DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400033 33 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 71300/2021-047/00; Valor: R$ 1.845.450,12; Licitação: Pregão nº 15/2020; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Global Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 13.611.287/0001-38; Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 71300/2021-061/00; Valor: R$ 379.027,35; Licitação: Pregão nº 28/2019; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/05/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000377202311. Objeto: Aquisic–ão de Combustível para Turbina de Aviac–ão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiiar da Publicação (SIASGnet - 03/05/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.002760/2023-36. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de abertura de contas- correntes, para efetivação dos valores líquidos relativos à folha de pagamento, por crédito em conta-corrente domiciliada no exterior ou por cartão pré-pago multimoedas, dos militares e servidores públicos, em missão no exterior vinculados à contratante. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 01/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 01/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: CSANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 27.877.398/0001-03. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material elétrico, hidráulico, ferramentas, materiais para pintura e similares, visando a manutenção preventiva e corretiva das instalações da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), relacionadas à aquisição de material permanente e de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão no 01/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. N DOS GRUPOS: 1, 2 e 3. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$75. 523,59 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. Processo n 63438.015108/2022-09. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 NUP: 61984.000806/2023-15 - Objeto: Prestação de serviço comum não continuado, mediante fornecimento de materiais sobressalentes, de manutenção corretiva e preventiva, e de operação, com seguro do sistema ROV (Veículo Operado Remotamente) da marca SPERRE modelo SUB-FIGTHER 15K, existente a bordo do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico "Vital de Oliveira". Justificativa: Foi escolhida em função de ser exclusiva para a comercialização, fornecimento de acessórios e peças originais com características específicas. Reconhecimento em 27/04/2023 - NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 27/04/2023 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Contratada: UNDEROCEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., no valor global de R$ 2.173.340,00. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 31/2023, processo administrativo 60550.002472/2023-05, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME para a seção de hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo do hospital das forças armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Empresas: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.000,00. 05.385.600/0001-39 - INFINITY MEDICAL 2002 LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.575,00. 29.182.018/0001-33 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 84.000,00. ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas (SIDEC - 03/05/2023) 112408-00001-2023NE800225 EXTRATO DE ADESÃO SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2023 PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.034941/2022-66. Termo de Adesao que entre si celebram a Uniao, por intermedio do Hospital das Forcas Armadas e a FACULDADE BRASILIA, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), das ciencias sociais aplicadas (servico social), ciencias humanas (psicologia) e de outras (biomedicina). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 925972/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA COMUNIDADE RIACHAO, CNPJ nº 09237420000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 21/04/2026. Data de Assinatura: 03/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 925973/2022. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: ONG POCO DE JACO, CNPJ nº 22457166000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/10/2022 a 10/03/2026. Data de Assinatura: 03/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 795932/2013. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A, CNPJ nº 08510158000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.653.754,71, Valor de Contrapartida: 83.000,00, Vigência: 11/11/2014 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 03/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / PATRICIA VASCONCELOS LIMA - Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 806/2020. Nº Processo: 54000.038250/2020-01. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 482/2019.. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.413,25. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CRT/AL Nº 6.000/2020 - UASG 373051 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 6.000/2020. PROCESSO Nº: 54000.025881/2018-38. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CONTRATADA: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ DA CONTRATADA: 04.750.478/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 3 de maio de 2023 a 3 de julho de 2023, com valor total de R$ 41.691,12. Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado no artigo 57, parágrafo II ou IV, da Lei nº 8.666/1993. WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1636/2023 - UASG 373030 Número do Contrato: 445/2021. Nº Processo: 54000.067774/2020-00. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE). Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, referente ao periodo de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024. (doze meses). Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.937.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38502/2023 - UASG 373062 Número do Contrato: 385/2021. Nº Processo: 54000.025510/2021-51. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 385/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 03/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.914,50. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO – – Processo nº 21218.000288/2022-61. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 23503184/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: JPT SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ da Contratada: 05.578.043/0001-72. Objeto: alteração da cláusula PRIMEIRA - DO OBJETO, item 1.1 do Contrato Administrativo Conab nº 23503184/2022, firmado originalmente em 22 de agosto de 2022, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes do Contrato Principal. Fundamento Legal: Art. 510, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 28/04/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: THALITA RODRIGUES COSSO, representante legal.