DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135458 Nº Processo: 21442000732202394. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, com utilização de cartão eletrônico, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 135458-22211-2022NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21443000142120215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância e segurança marmada, diurna e notuna 12x36hrs. compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos conforme especificações, quantidades, exigências e cpmdo~]pes estabelecidas no Edita e Termo de Referência. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) 135141-22211-2022NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21220.000396/2021-11. Extrato de Termo Aditivo Nº03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Leno de Lima portela EIRELI, CNPJ:40.150.692/0001-79. Objeto:Prorrogar por mais 150 dias o presente contrato e nas mesmas condições vigentes. Fundamentação Legal: Ar. 497 da NOC 10.901 da RLC Conab e cláusula Segunda do Contrato Original Nº02/2022 . Vigência: 08/05/2023 a 08/10/2023. Data da Assinatura: 03/05/2023. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela Eireli - Engenheiro e representante legal. GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21220000902202245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DANILO ROCHA BRITO VIANA Superintendente (SIDEC - 03/05/2023) 135345-22211-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21452.000342/2023-86 - Contrato de credenciamento Conab nº 11/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: REABILITY CENTER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO. CNPJ: 22.062.458/0001-07. OBJETO: Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 17/04/2023 a 17/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023. Nota Empenho: 2023NE000331. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Kalina Bianca Bezerra da Costa - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo: :21455.000067/2023-71. Contrato nº. 27440475/2023 - Termo de Inexigibilidade nº 22517180. Contratante : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada : CLÍNICA ENDOCAP LTDA CNPJ 48.394.621/0001-23. Objeto : Contrato de credenciamento para Prestação de Serviços Médicos e Paramédicos, Especializados nas áreas de Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Mnedicina do Sono e Polissonografia pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DE P E N D E N T ES ATÍPICOS. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC . Dotação Orçamentária 2023NE000111. Valor Mensal Indeterminado -Vigência: 05(cinco) anos contado da data de sua assinatura, conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data Assinatura: 27/04/2023 . Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: João Tiago Silva Monteiro - Representante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência Regional de São Paulo, nos autos do processo 21455.000254/2022-73,por intermédio deste pregoeiro noemado pela Portaria 141 de 31/03/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico 01/2023, o qual trata da contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de manuntenção da frota, que teve seu item cancelado no julgamento. Motivo: todos os licitantes foram desclassificados, sendo portanto o procedimento licitatório considerado 'FRACASSADO'. DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) 135100-11111-2023NE999999 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 17/2022. Partes: CEASAMINAS e Buysoft do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir de seu vencimento, conforme justificativas do DECOM na Solicitação de Contratação nº 017468. Valor: Será reajustado de forma que o valor anual passará a ser R$ 5.120,00, o que implica um reajuste de 8,94% do valor inicialmente contratado. Data da assinatura: 12/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 26/05/2023, às 09h30min, para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Barbacena, Governador Valadares e Caratinga/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais anexos. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 3 de maio de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 29/05/2023, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia, para a realização da Reconstrução Parcial do Pavimento da Área de Carga e Descarga do MLP - Entreposto CEASAMINAS Contagem/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes- e.com.br. Contagem/MG, 3 de maio de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 052/22-2302-2301-07-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2022. Processo: 052/2022. Objeto: Contratação de serviços - mão de obra e materiais de sistema de termometria para o Silo Horizontal e Graneleiro de Araraquara. Contratada: WINCKIEEL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 94.108.149/0001-32. Valor Global de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 10/04/2023. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000064131202287. Objeto: O objeto da presente licitação é registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (...). Total de Itens Licitados: 165. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2023) 550005-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.025391/2023-18. Pregão Nº 5/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 23/06/2023. Valor Total: R$ 70.930,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).