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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 44

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400044 44 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 42 diplomas, no período de 10/03/2023 a 30/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 021: de 004036 a 004077. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 03 de maio de 2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ELIS CLARA MEIRA COSTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização - Pós Graduação Lato Sensu); VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 29/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 03/05/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Elis Clara Meira Costa, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23390.000355/2022-71. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na carga horária do profissional de apoio escolar, passando de 30h semanais para 40h semanais e supressão de 9,09 % na carga horária do profissional de atendimento educacional especializado AEE, passando de 44h semanais para 40h semanais. Vigência: 02/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.334,08. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23396.005482/2019-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 22.310.018/0001-22 - MTEC ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 06 (seis) meses. Vigência: 01/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.767,94. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23396.000024/2021-09. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 5,12% (cinco inteiros e doze décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 170.434,08 (cento e setenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusulaterceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/04/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.708.804,84. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23396.002987/2021-39. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.741.886/0001-88 - CONSTRUTORA EXATA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 3 (três) meses corridos. Vigência: 03/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.997,70. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158306 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23051.002626/2019-79. Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 48/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILBERLÂNIA SOARES DA SILVA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/05/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e GILBERLÂNIA SOARES DA SILVA, Contratado(a). CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158474 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23170.001594/2022-33. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARES P B SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reequilíbrio do valor do contrato 02/2022, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023, de vido ao reajuste do salário mínimo ter sido superior ao piso da categoria de vigilante, e repactuação; a partir de março de 2023, em face de nova convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.601,76. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158279 Nº Processo: 23000000244202392. Objeto: Aquisição de insumos para alimentação dos animais da escola fazenda do IFPB - Campus Sousa/PB. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, Bairro: J.sorrilândia - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 03/05/2023) 158279-26417-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N°56, DE 03 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.660, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital FOZ/IFPR nº 43/2023, publicado no DOU de 31 de março de 2023, seção 3, página 90, a seguir discriminado: Campus: Foz do Iguaçu Área de Conhecimento: Biologia Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 Mariana Lopes Grassi Pestana 77,80 . 2 Rogério Campos de Oliveira 75,93 ANDERSON COLDEBELLA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Processo 23411.018991/2022-64. Extrato de Acordo de Cooperação, DOU nº 81 de 28 de abril de 2023, Seção 3, Página 45. Onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023. Leia-se: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023. CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL N° 82, DE 03 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.679, de 10 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de Dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 66/2023 IFPR / CAMPUS PARANAVAÍ, publicado no DOU de 30/03/2023, Seção 3, página 48, a seguir discriminado. CAMPUS PARANAVAÍ Área do conhecimento: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/ELÉTRICA Número de vagas: 01 (UMA) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 LUCAS FERREIRA DE SOUZA 73,70 . 2 ALINE PETEAN PINA 71,97 . 3 CARLOS HENRIQUE DE MELO VASSOLER 70,75 . 4 LUCAS DOS SANTOS UMEOKA 69,47 . 5 PEDRO HENRIQUE MARQUES ROPELATO 49,93 JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR