DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus primavera do leste, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no edital do pregão srp n°15/2022 e seus anexos, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 261.057,65. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS COXIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158451 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 23347.014171/2017-57. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato, com reflexos financeiros a partir de 01/01/2023, atendendo à solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho das empresas de asseio e conservação de mato grosso do sul (2023/2023), cujas disposições majoraram componentes de custos do contrato, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos, no valor total de r$ 66.381,24 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/05/2023.. Vigência: 13/11/2017 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.381,24. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23211.000697/2023-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo, CPF: .964.126-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Andrey Ricardo Azevedo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23211.000329/2023- 95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Thaísa Rodrigues Loback Durães, CPF: .114.646-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/05/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaísa Rodrigues Loback Durães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2023. CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 155678 Nº Processo: 23792.000456/2023-09. Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 18.855.529/0001-52 - SMARTPLM SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de licença de uso e manutenção do software nx acad, composto por: software nx academic bundle 1yr core+cad (nxacad300), nx academic bundle 1 yr cae+cam (nxacad301) e solid edge university edition w/nx (sea293). Pacote com 70 licenças mais learning ad academic for educator. Licença anual. Uso do suporte técnico por e-mail e telefone, sem limite de tempo e suporte presencial no campus por 60 horas podendo este ser contínuo ou intercalado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155678 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23713.000637/2018-09. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 21/2018, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000526/2023-11.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.882,24. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155678 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23792.000408/2019-26. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 16.877.352/0001-60 - ESPACO LANCHES E REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2019, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000620/2023-70.. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048,53. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2021. Processo SEI: 23712.001506/2021-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 028/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Aline Faria da Silva, CPF: .739.597-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2021 até 08 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/06/2023 A 08/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Aline Faria da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/05/2023. CAMPUS SABARÁ EDITAL Nº 18, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.177 de 20 de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna público o Extrato do Edital 18/2023 de abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Sabará, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Controle e Processos Industriais Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Engenharia Mecatrônica; Engenharia de Controle e Automação Unidade de Lotação: IFMG Campus Sabará E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 04/05/2023 a 16/05/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 18/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos DANIEL NEVES ROCHA CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155645 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 23713.000836/2021-14. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº contrato nº 117/2021, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.000366/2023-42.. Vigência: 04/05/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.063.630,22. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155645 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 23713.000836/2021-14. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valores do contrato nº 117/2021, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23713.000510/2023-41.. Vigência: 04/05/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.145.799,67. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS AVANÇADO ARCOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Rescisão do Contrato nº 03/2023, Processo SEI 23808.000133/2023-91, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, página 47; Onde se lê: "Assinaturas: Nilton Vieira Junior - Diretor Interino - Contratante. Ângelo Eugênio de Oliveira Franco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/04/2023."; Leia-se: "Assinaturas: Niltom Vieira Junior - Diretor Interino - Contratante. Ângelo Eugênio de Oliveira Franco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/04/2023.". CAMPUS IBIRITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23825.000482/2022-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Flaviane Silva Coutinho, CPF: .827.526-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 31 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Flaviane Silva Coutinho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/05/2023. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: .949.696-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 31 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2023.