DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Linhares, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e TERESA CRISTINA MATÉ CALVO: rescisão contratual a partir de 04/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23239.000535/2020-44. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de repactuação e supressâo do contrato de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 02/05/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.897,40. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158139 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23317.002703/2022-28. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 20,00% do valor inicial atualizado do Item 3 do Contrato, equivalente ao valor mensal de R$ 9.241,50 (nove mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) perfazendo o valor anual de R$ 110.898,00 (cento e dez mil oitocentos e noventa e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.2. Alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, em função do acréscimo. 1.1.3. Alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, em função da transferência de 1 (um) posto de Profissional de Apoio Escolar II (Mediador) do campus Quissamã para o campus Itaperuna, nos moldes do Termo de Referência complementar anexado ao processo nº 23317.000846.2023-86. Vigência: 28/04/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.893,12. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 66/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000339.2022-10. VIGÊNCIA: 6 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 02.05.2023. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Moreira, Contratante; André Luiz Rodrigues da Silveira, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 32/2023, processo nº 23249.017008.2023-01. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOSÉ ALENCAR DINIZ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 02/05/2023 a 01/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JOSÉ ALENCAR DINIZ. Contrato Nº 33/2023, processo nº 23249.026161.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JORDANA FALCÃO TAVARES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 39 de 21/03/2023, DOU 22/03/2023, Vigência 02/05/2023 a 01/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JO R DA N A FALCÃO TAVARES. CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 94/2023, DE 3 DE MAIO 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.021888.2023-10, com provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: Vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 9/5/2023 a 18/5/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). PROF. ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 03/04/2023 a 25/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 730-731; 744; 792; 818; 824; 847-849; 880-882; 884; 919-920; 922-923; 952; 993-998; 1000-1002; 1004-1005; 1033-1036; 1038-1039. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício de Reitor CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158455 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato no 25/2022, cujo objeto é a contratação execução dos serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padr ão fnde tipo 1, para o instituto federal do maranhão - campus coelho neto.. Vigência: 31/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.862,85. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS VIANA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 154856 Nº Processo: 23249.008011/2021-63. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 42.436.844/0001-20 - ESEQUIEL SOUZA DA SILVEIRA 28112275807. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão onerosa de uso de bem público para administração das instalações de cantina e serviços de nutrição e alimentação escolar do Instituto Federal do Maranhão-Campus Viana. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Universidade da Beira Interior - Covilhã, Portugal, regida pela Lei portuguesa n° 76-B, de 30 de abril de 1986, NIF 502083514. OBJETO: O presente acordo estabelece os termos da cooperação internacional entre o Instituto Federal de Mato Grosso e a Universidade da Beira Interior para qualificação de servidores do IFMT em Programa de Pós-Doutoramento na UBI. VIGÊNCIA: 1 ano a partir de agosto de 2023, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. ASSINATURAS: 06.03.2023. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Mário Lino Barata Raposo, Reitor da Universidade da Beira Interior. CAMPUS JUÍNA TERMO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158493 Processo: 23750.000324/2023-65. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O objeto presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato 08/2023 transferindo, assim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - campus Juína, todos os direitos e obrigações ali contidos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 18/04/2023 e encerramento em 18/04/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 40.935,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).