DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO FIM . 24/04/2023 24/04/2024 JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR Diretor Geral do campus Crateús CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.000360/2023-91. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce campus iguatu, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do aviso de dispensa eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 18.971,44. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.000532/2023-75. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 17.903.116/0001-33 - L F SOUSA MIRANDA. Objeto: Contratação de serviço de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (com concessão de espaço para produção in-loco), fornecimento e distribuição de refeições do tipo almoço e lanche , destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE Campus Maranguape, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2023. Valor Total: R$ 213.210,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158954 Nº Processo: 23487.000348/2021-10. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Pelo presente termo, fica rescindido unilateralmente o contrato nº 04/2022 a partir de 03/05/2023. 2.2. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93 motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei. 2.3. O motivo para a rescisão unilateral do contrato é em especial, ausência no pagamento dos salários, do fgts e do inss das colaboradoras, bem como, a dificuldade de comunicação por parte da contratada, evidenciando o descumprimento dos itens 13.1, 13.9, 13.13, 13.14 e 13.15 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158966 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23824.000450/2022-28. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 26.814.501/0001- 03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 58 (cinquenta e oito) dias, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência -, e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 03/05/2023 e término em 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.066,66. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255008767202212 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e esgoto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Avançado de Jaguaruana, através da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A CAGECE é a única concessionária que presta serviços de fornecimento de água tratada no Município de Jaguaruana. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral/tabuleiro do Norte. Ratificação em 03/05/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do Campus Polo. Valor Global: R$ 51.578,40. CNPJ CONTRATADA : 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. (SIDEC - 03/05/2023) 158953-26405-2023NE999999 CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23493.001313/2021-19. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/04/2023 e término em 28/04/2024. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.705,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 158418 Nº Processo: 23151.001503/2023-79. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do espírito santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EDITAL CGGP Nº 2/2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, conforme a seguir: Área de conhecimento: Administração - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Administração ou Tecnólogo no Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios; ou qualquer das formações anteriores com Especialização em Administração ou Especialização em Educação. Área de conhecimento: Engenharia Mecânica- Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado em Engenharia Mecânica ou Ed u c a ç ã o . Área de conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 horas semanais - 01 (uma) vaga. Requisito básico: Licenciatura em Informática ou Bacharelado em Informática ou Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Tecnologia de Processamento de Dados ou Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou qualquer das graduações citadas acima com Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área de Informática ou Ed u c a ç ã o . Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,54/Mestrado: 4.692,37/Doutorado: 6.356,02. Período e Local das Inscrições: Período: 04/05/2023 a 11/05/2023, exclusivamente pelo email: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. EDSON MACIEL PEIXOTO CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: WELLINGTON GASPERACCO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/05/2023 a 02/11/2023; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e WELLINGTON GASPERACCO, contratada. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e FABIANO DA SILVEIRA . OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023. CAMPUS IBATIBA EXTRATO DO EDITAL Nº 3, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 03, de 03 de maio de 2023. 1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/m2BxaGexAopbXfUx6, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos. 1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento. 2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA ENGENHARIA CIVIL - HIDRO, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação: 3.1. Bacharelado em Engenharia Civil; ou Bacharelado em Engenharia Civil com Especialização em áreas afins ou Educação; ou Bacharelado em Engenharia Civil com Mestrado em áreas afins ou Educação. 4. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.412,63 a R$ 4.692,37. 5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 658,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES