DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 32/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUANNA CARLA MATIAS PAIVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, Data de Assinatura: 03 de maio de 2023. Signatários: Pelo IF B, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.000877/2023-09. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Contratação de manutenção de ar condicionado com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência para o IFC - Campus Rio do Sul. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23474.000066/2021-61. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 71/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DECHAMADA PÚBLICA Nº 61/2023 UASG 158125 O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, realiza CHAMADA PÚBLICA 61/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes até as 9 h do 24/05/2023, no setor de Licitações e Contratos do IFC - Campus Luzerna. O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2023/dispensas-cotacoes-eletronicas-2023/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão Pública é dia 24/05/2023 às 9h30. ÂNGELA GONÇALVES Coord. de Licitações e Contratos CAMPUS IBIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152253 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23474.000275/2020-24. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 02.173.150/0001-22 - PERSIANAS CRISDAN LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 07/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152253 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23474.000275/2020-24. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 13.733.754/0001-00 - RDOIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 05/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 057/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Sara Eulália Coêlho. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contrataante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/05/2023; DATA E ASSINATURA: 02/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Rescindente e Sara Eulália Coêlho, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL PRORROGAÇÃO/ EDITAL Nº 57, DE 18 DE MAIO DE 2022 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 13 de Janeiro de 2020,– – da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 057/2022, publicado no DOU de 19/05/2022, válido até 15/06/2023. Campus: Santa Rosa do Sul Área: Artes; Processo: 23354.000242/2022-11 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000036/2023-82. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; DAVI PINHO DA SILVA, CNPJ: 41.580.305/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 05 (cinco) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 0 2 / 0 5 / 2 0 2 3 . EDITAL Nº 13, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR, ENSINO MÉDIO E ENSINO TÉCNICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna público o presente Edital para o preenchimento de vagas para contratação imediata (CI) e cadastro de reserva (CR) de estágio remunerado de Ensino Superior (Graduação), Ensino Médio e Ensino Técnico, conforme disponibilidade temporal durante seu prazo de validade, para lotação em suas Unidades Organizacionais. INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas gratuitamente no portal do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos- seletivos/publico), no período de 08 a 19/05/2023. Habilitações exigidas, campus de lotação e todas as informações referentes ao Processo Seletivo encontram-se disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico. MARCEL RIBEIRO MENDONÇA CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158951 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23484.000315/2020-19. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 03/2020. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.071,36. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158951 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23484.000319/2020-05. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.661,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Edital n° 1/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: ANDREA CÉSAR DA SILVEIRA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/04/2023 e término em 21/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Geral do campus Crateús, pelo contratante, e ANDREA CÉSAR DA SILVEIRA, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Edital n° 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2023. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/04/2023 e término em 28/08/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Geral do campus Crateús, pelo contratante, e JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ, pelo contratado.