DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400039 39 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152815 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.032679/2022-39. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigênciada do contrato nº 05/2022/campus maragogi, o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão de valores com base na planilha de formação de preços dos custos fixos ou variáveis não renováveis e a repactuação do valor do contrato, ano-base 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.703,04. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: Processo nº: 23228.000983.2022-39. Ata de Registro de Preços nº 05/2023 - IFAP. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material, insumo, aparelhos e equipamentos de laboratório de edificações e estradas, em atendimento às demandas dos campi do IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: JOSIEL DANILO DA SILVA . CNPJ: 09.433.694/0001-25. Item Registrado: 6,14. Fornecedor: TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 13.670.648/0001-17. Item Registrado: 8,10,12. Fornecedor: ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS. CNPJ: 19.887.163/0001-66. Item Registrado: 2,3,9,17. Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA. CNPJ: 27.176.482/0001-91. Item Registrado: 16,25. Fornecedor: CATIA REGINA NUNES DA SILVA. CNPJ: 32.346.844/0001-85. Item Registrado: 13,24. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 14/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 03.05.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: Processo nº: 23228.000980.2021-14. Ata de Registro de Preços nº 10/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.500.365/0001-73. Item Registrado: 1, 2, 3, 4, 5. Fornecedor: Y. S. LEE JUNIOR LTDA. CNPJ: 13.432.421/0001-33. Item Registrado: 6. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 03.05.2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo a convênio de pesquisa, desenvolvimento & inovação Nº do Processo: 23443.002385/2022-50 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº004/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e execução do Convênio n.º004/2022, bem como integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração dessas datas, cujo objeto diz respeito ao projeto "IMPERIUM - Inteligência artificial integrada ao controle estatístico de processo". Com vigência de 07/02/2022 até 20/05/2023, total de 15 meses. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 158142 Nº Processo: 23443017613202296. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para execução da obra conclusão da reforma e ampliação do refeitório do Campus Presidente Figueiredo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-2-00004-2022. Entrega das Propostas: 25/05/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Ferreira Pena, Centro - Manaus/AM. Informações Gerais: Fone 92 98234-1169. ADANILTON RABELO DE ANDRADE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 03/05/2023) 158142-26403-2023NE800013 CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158564 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23388.000642/2019-25. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.115,80 (dezoito mil, cento e quinze reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.389,60. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443.023271/2021-62. Pregão Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 52.340,40. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-05-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 72.920,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS BARREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 03/2023, Processo nº 23286.003743/2022-00. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da cantina com área de 13m2 (treze metros quadrados) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Barreiras, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata. Barreiras, 3 de maio de 2023. RAFAEL MONTE GOMES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 02/2023, Processo nº 23286.000740/2023-97. Objeto: Registro de Preços para provável contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Barreiras e demais órgãos participantes, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$ 2.274.727,83. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata. Barreiras, 3 de maio de 2023. RAFAEL MONTE GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23328.250067/2020-58. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo adi>vo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 30/03/2020, mas com vigência de 30/04/2022 a 30/04/2023 em consonância com os termos previstos em sua cláusula segunda. E com base no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.049,32. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330251172202316 . Objeto: Serviço corretivo e manutenção de equipamento com fornecimento de DC24V PWR SUPPLY 600W HAWK RC na quantidade de 1 e DESLOCAMENTO ZONA 2 na quantidade de 1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 03/05/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.933,83. CNPJ CONTRATADA : 07.796.331/0001-29 INDUSLABNORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA . (SIDEC - 03/05/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.251500/2022-35. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, com dedicação de mão de obra exclusiva, nas dependências do instituto federal de ciência e tecnologia baiano, campus valença, com o objetivo de proteger o patrimônio público e garantir a integridade física dos servidores, acadêmicos e demais usuários do campus, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 675.990,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.250460/2023-85. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 22.986.867/0001-09 - ELTON DE SANTANA SILVA 02002959501. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento do campus governador mangabeira. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 13.760,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).