DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar, conforme parágrafo quarto da cláusula terceira da convenção coletiva do trabalho 2022/2023, registrada no mte rj000182/2022, com vigência no período de 01/01/2022 a 31/12/2023 e data-base da categoria em 01/01/2022, os valores consignados no contrato nº 05/2021, firmado entre as partes em 24/11/2021, em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. O valor mensal do contrato a partir de 01/01/2023, passou a ser de r$ 11.727,36 (onze mil e setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos) e a partir de 07/01/2023, passou a ser de r$ 11.744,86 (onze mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor global de r$139.478,36 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e trinta seis).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.938,32. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000271/2022-01. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, 44 horas semanais, de segunda-feira à sábado, a ser executada de forma contínua no colégio pedro ii, conforme especificação constante no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 164.979,36. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23034.004609/2023-61 - Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério da Educação - MEC; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS; o Ministério da Saúde - MS; e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. OBJETO: Fortalecimento da implementação de DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23034.023851/2020-91. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 22/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 29/04/2024.. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.591,18. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 23034.027654/2020-41. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de 13,1750% ao contrato n.º 103/2021, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 01/06/2022.. Vigência: 20/09/2021 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.360,59. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 8, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . Responsável CNPJ/CPF Condição do notificado Programa Ano Convênio Unidade . Luiz Tarciso Cordeiro Pamponet 053.935.235-72 Ex-Prefeito do Município de Macajuba - BA PAR TC 2869/2012 CO O P C . Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior 929.016.384-49 Ex-Prefeito do Município de Itabaiana - PB PAR TC 6697/2012 CO O P C . Giancarlo Lopes da Silva 272.494.568-90 Ex-Prefeito do Município de Poá - SP Alimentação Escolar 2019 - CO O P C . Cloves Rocha Oliveira 167.938.895-91 Ex-Prefeito do Município de Castro Alves - BA PAR TC 2800/2012 CO O P C . Sebastião Ambrosio de Melo 025.682.844-04 Ex-Prefeito do Município de Taipu - RN Alimentação Escolar 2020 - CO O P C . José Marcelino da Silva 650.640.544-91 Ex-Prefeito do Município de Joaquim Gomes -AL PAR TC 5675/2012 CO O P C . Antônio de Araújo Barros 061.456.804-82 Ex-Prefeito do Município de Joaquim Gomes - AL PAR TC 5675/2012 CO O P C . João Dantas dos Santos 276.255.245-15 Ex-Prefeito do Município de Cristinápolis - SE P AC TC 9586/2014 CO O P C . Simeão Garcia do Nascimento 384.797.372-04 Ex-Prefeito do Município de Tonantins - AM PAR TC 30289/2014 CO O P C . Pedro Henrique Correia Lopes 381.492.448-75 Ex-Prefeito do Município de Santana do Cariri - CE P AC 2 TC 1878/2011 CO O P C . Jones Fábio Nunes Cavalcante 316.467.002-87 Ex-Prefeito do Município de Calçoene - AP PAR TC 46505/2014 CO O P C . Antônio Peixoto Saldanha 202.860.743-20 Ex-Prefeito do Município de Barreira -CE PAR TC 3277/2012 CO O P C . José da Costa Alves 402.836.232-68 Ex-Prefeito do Município de Monte Alegre - PA P AC TC 2218/2011 CO O P C O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral ações conjuntas para a promoção da alimentação adequada e saudável no âmbito escolar, com foco prioritário no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de forma a contribuir com a segurança alimentar e nutricional e com o fortalecimento da agricultura familiar. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação deste, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação; Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. " INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023 EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.009572/2022-41, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, Rio Branco-AC, CEP 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Filosofia 20 horas Loamy Alves Martins de Oliveira 3º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 79, de 26 de abril de 2023, seção 3, Página 38: ONDE SE LÊ: "Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses" LEIA-SE: "Prorrogação da vigência contratual" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2021, de 26 de novembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Patrícia Ferreira Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023; VIGÊNCIA: 7 de junho de 2023 a 4 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 31/2022, de 1º de novembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Osmir Costa do Nascimento; DATA DA ASSINATURA: 2 de maio de 2023; VIGÊNCIA: 8 de maio de 2023 a 8 de novembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23041.015207/2018-35. Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 23/2018/reitoria por 6 (seis) meses, de 17/04/2023 a 17/10/2023, ou até a formalização dos novos contratos decorrentes do pregão 08/2023 (processo licitatório nº 23041.000020/2023-02) em andamento neste instituto, o queocorrer primeiro, tratando-se de uma cláusula resolutiva. Renúncia ao reajuste.. Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).