DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 306, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Belo Horizonte Departamento de Engenharia de Transportes Introdução à Engenharia de Tráfego; Gerenciamento e Controle de Tráfego; Laboratório de Pesquisa de Transportes e Trânsito; Fundamentos de Engenharia de Tráfego; Gestão de Sistemas Viários i) Graduação em Engenharia de Transportes, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou 01 . ii) Graduação em Engenharia da Mobilidade, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou . iii) Graduação em Engenharia Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou . iv) Graduação em Engenharia de Produção, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou . v) Graduação em Engenharia de Produção Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou . vi) Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou . vii) Graduação em Geografia, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. . Pavimentação; Mecânica dos Pavimentos; Tecnologia dos Pavimentos; Laboratório de Pavimentação; Conservação de Vias; Portos Aeroportos e Vias Navegáveis; Introdução à Engenharia de Transportes i) Graduação em Engenharia de Transportes, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou 01 . iii) Graduação em Engenharia Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou . iii) Graduação em Engenharia Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou . iv) Graduação em Engenharia de Produção, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou . v) Graduação em Engenharia de Produção Civil, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 05 de maio às 23h59m do dia 14 de maio de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EDITAL Nº 305, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Belo Horizonte Departamento de Eletrônica e Biomédica Sistemas Digitais; Circuitos Elétricos. i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou iii) Graduação em Engenharia de Telecomunicações, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 . Telecomunicações; Circuitos Elétricos. i) Graduação em Engenharia Elétrica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou ii) Graduação em Engenharia Eletrônica, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou iii) Graduação em Engenharia de Telecomunicações, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 05 de maio às 23h59m do dia 21 de maio de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II AVISO DE PENALIDADE A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação das penalidades resultantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23777.000101/2022-19 frente à empresa JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELI (atual FREIRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 31.157.789/0001- 12, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicaram-se as penalidades de multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2021NE207, conforme o subitem 15.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 007/2021, totalizando o valor de R$ 512,90 (quinhentos e doze reais e noventa centavos), e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme o subitem 15.2.6 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 007/2021. As penalidades foram aplicadas pelo descumprimento do subitem 8.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 007/2021. As penalidades serão registradas no SICAF e no Banco de Sanções da CG U (CEIS). FLÁVIA THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000219/2022-77. Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de sonorização e iluminação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 65.800,00. Gestão/Unidade: 15201 / 155628; Fonte: 1000 Programa de Trabalho: 169943; Elemento de Despesa: 339039. Data de Assinatura: 29/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).