DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.001148/2023-34. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 48.381.475/0001-00 - 48.381.475 ANSELMO XAVIER. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de galões de água mineral sem gás, em regime de comodato, para atender aos setores que têm bebedouros de garrafão no IBC. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 14.076,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000080/2023-76. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras Heidelberg, no IBC. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000379/2023-21. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de guardião de piscina, com dedicação de mão de obra exclusiva, para as ações de atividades físicas, esportivas e recreativas desenvolvidas no IBC. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 26.368,50. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000316/2023-74. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de cuidadores no IBC. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 289.036,80. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000065/2023-28. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 11.155.169/0001-37 - NEWBUSINESS SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do PABX, no IBC. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 16.488,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000102/2023-06. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 49.459.103/0001-03 - 49.459.103 FRANCISCO JOSE NOBRE DE OLIVEIRA . Objeto: Contratação de serviços de afiação de facas e lâminas de equipamentos localizados na DIB/DTE e na DPME/DTE, no IBC. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 14.844,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23119.000592/2014-41. Pregão. Nº 21/2017. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato pelo período de até 12 meses, sendo resilido tão logo seja concluído o processo licitatório para nova contratação. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.386,16. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23121000191202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes escolares a ser entregues aos alunos matriculados Instituto Nacional de Educação de Surdos. EFREN RODRIGUES ALVAREZ Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: ROQUE HUDSON DA SILVA MARTINS, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 16/2021 e classificação final homologada no D.O.U. de 27/01/2022. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO: Nº 23063.003102/2023-42 VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 13/07/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ROQUE HUDSON DA SILVA MARTINS - contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23063.002136/2023-10. Pregão Eletrônico Nº 03/2023. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de recepção do CEFET/RJ - Campus Itaguaí, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, e com o fornecimento de insumos necessários à eficácia do serviço. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.711,56. Data de Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002773202396 . Objeto: Licença de uso software SimuleRH plus para manter a automação dos cálculos de contagem de tempo de contribuição de forma otimizada, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: manter a automação dos cálculos de contagem de tempo de contribuição de forma otimizada Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretoria de Administração e Planejamento. Ratificação em 03/05/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice Diretora Geral. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 IN OV A CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 03/05/2023) 153010-15244-2023NE000041 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153010 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23063.003996/2018-06. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 09/06/2023 a 09/06/2024.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.859,64. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.017539/2023-73. Dispensa Nº 83/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 26.871.302/0001-29 - SENIOR VILLAGE SERVICO EIRELI. Objeto: Locação de salas/auditório e fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 38.825,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.018995/2023-31. Dispensa Nº 201/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Contratação do remanescente de serviços continuados de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, envolvidas na produção e distribuição de refeições para as unidades de alimentação e nutrição (uan) doravante denominadas restaurantes estudantis (res) da contratante no campus divinópolis.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 128.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.027878/2022-87. Pregão Nº 34/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte terrestre intermunicipal de passageiros, visando atender as necessidades do cefet-mg na realização dos jogos intercampi, que serão realizados no campus timóteo no período de 19 a 23 de junho de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 130.551,12. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).