DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho. Contratado: Luander Bernardes. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 20/04/2023 a 31/07/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Luander Bernardes, contratado. Data da Assinatura: 17/04/2023. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 3750/2022. Nº Processo: 23305.007158/2022-03. Pregão. Nº 3750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03.750/2022, celebrado em 21/06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 21/06/2023 a 20/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): Pablo Vinicius Almeida Azevedo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/04/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Pablo Vinicius Almeida Azevedo, contratado(a). Data da Assinatura: 06/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158393 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23290.000909/2022-69. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ARACAJU. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 08/2023, para Contratação de serviço de retirada de cabeamento estruturado da Reitoria e anexos do Instituto Federal de Sergipe e entrega na nova sede da Reitoria.Empresa vencedora:CNP J 43.351.995/0001-48 - SHS SERVIÇOS EM TECNOLO GIA LTDA, valor global R$ 47.500,00. DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Pregoeira (SIDEC - 03/05/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23060.000742/2019-44. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato n° 04/2019 por mais 12 meses, nos termos de sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.772,52. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 152426 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23463.000069/2021-24. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 12.408.848/0001- 33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Atualizar valor global e mensal por ocasião da convenção coletiva 2021.. Vigência: 24/04/2021 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.099,68. Data de Assinatura: 13/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2021). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: EMANUELA VITÓRIA DIAS MORAIS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 1º/12/2023; Área: Informática; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PABLO DE SOUZA BARROS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 1º/02/2024; Área: Música; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CARLOS ÁLACK DE LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 1º/05/2024; Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: JOANA D`ARC DE SOUSA RODRIGUES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 1º/05/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JÚLIO CÉSAR ALVES BARROS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 30/05/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158500 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23304.000143/2021-35. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato em relação aos itens 10 e 11, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 26.099,73 (vinte e seis mil, noventa e nove reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei no 8666/93 e da cláusula 13.2 do contrato 14/2021. E alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 26/04/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.498,68. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158500 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23304.000067/2021-68. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 09.377.459/0002-64 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuaçao dos preços do contrato nº 09/2021 ficam majorados em 15,771%, decorrente da entrada em vigência, em 01/01/2022, da convenção coletiva do trabalho pe000140/2022, que reajustou a remuneração da categoria envolvida na prestação dos serviços, bem como a concessão de reajuste de 10,38% em itens dos insumos, com base na variação do ipca, atendendo solicitação da contratada. Vigência : 01/01/2022 a 31/12/2022. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.102,60. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100075202212. Objeto: Aquisição de Gases Especiais para atender os Campi do IF Sertão PE.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANKLIN TORRES BRANDAO Equipe de Apoio ao Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.003432/2022-77. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 22.884.260/0001-00 - COLD CLIMATE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de todas as peças originais e fornecimento de materiais de consumo, a serem executados no prédio sede da reitoria do if sudeste mg. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).