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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 50

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400050 50 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23163.000766/2019-45. Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2023, que prorroga o Contrato 02/2019 por 12 (doze) meses, a contar de 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.579,16. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EDITAL Nº 83, DE 3 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 070, de 12/04/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Adelcio Biazi 76 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente esse candidato obteve aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 3/2022/FAR/REI/IFTO, 15 de agosto de 2022, DOU 12/8/2022, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel Delintro de Castro Neto e Allan Deyvid Pereira da Silva - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Geografia. Data da Rescisão: A partir do dia 27/5/2023. Processo SEI nº. 23235.010570/2022-73. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA DIREÇÃO GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de notificação ao Contratado RAZÃO SOCIAL INDUMAPAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, Onde se lê: "CNPJ 05.613.266/0001-2", Leia-se: "CNPJ 05.613.266/0001-23" CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo: 23494.000690/2023-92 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático- pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: ELTON ALVARENGA PESSANHA JUNIOR; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Eletrotécnica; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 14/02/2024; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais com Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; Assinam pelo Contratante, Deborah Santesso Bonnas e Weverson Silva Morais, e pelo contratado, Elton Alvarenga Pessanha Junior. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL No 2, DE 3 DE MAIO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o Edital nº 02/2023 de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visa à seleção de candidato a professor substituto, por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019. O inteiro teor do edital encontra-se no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE). 1.2.Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e retificações, as fases da seleção bem como seus resultados. 2. DO CARGO 2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas complementares que vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos que regem a seleção pública simplificada. 3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital. 3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no cronograma deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem 6.6. do Edital Específico. Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponíveL o Edital Específico; b) se cadastrar no site e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, preencher os campos obrigatórios: UG 156687; Gestão 26456; Cód. de recolhimento 2883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar o pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU. 3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU. 4. DAS VAGAS 4.1 As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo. . U N I V E R S I DA D E Á R EA V AGA RT* PERFIL DO CANDIDATO AC / PCD . U FA P E Produção Vegetal / Fitotecnia/ Fitopatologia 01 20h Graduação em Biologia ou Agronomia ou áreas afins de Fitotecnia e Fitossanidade AC * AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa com Deficiência ** Regime de Trabalho 5. CRONOGRAMA . DAT A S HORÁRIO AT I V I DA D ES . 04/05/2023 - Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPE http://ufape.edu.br/ e no site do concurso http://www.concursos.ufape.edu.br/ ) . Até 06/05/2023 - Prazo para impugnação do edital/perfil (Via e-mail [email protected] ) . 08 a 14/05/2023 - Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ . 08 a 14/05/2023 - Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de Atendimento Especializado (Ambos via e-mail [email protected]) . 08 a 10/05/2023 - Período para solicitar isenção da taxa de inscrição conforme item 6.12. do edital . 11/05/2023 10h Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do período de 24h para recurso via e-mail: [email protected]) . 12/05/2023 10h Término do prazo recursal para a Isenção . 12/05/2023 A partir das 17h Resultado Final da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/ . 15/05/2023 Até às 16h (Atenção: A GRU não aceita pagamento fora do horário ban cário) Último dia para o pagamento das inscrições . 16/05/2023 10h Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail [email protected] ) . 17/05/2023 10h Fim do Prazo de Recurso . 17/05/2023 A partir das 17h Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos http://www.concursos.ufape.edu.br/ . 17 a 21/05/2023 - Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme item 6.6.1 do Edital Específico . 23/05/2023 10h Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de 24h para recurso por e-mail [email protected] ) . 24/05/2023 10h Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições. . 25/05/2023 A partir das 17h Publicação Final da Homologação das Inscrições.