DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 13/04/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 35, DE 28 ABRIL DE 2023 publicado no DOU de 02/05/2023, págs. 101, Seção III, passa a constar a seguinte retificação: onde se lê: Edital nº 26 de 31 de MARÇO de 2023, DOU de 03/04/2023, Seção 3, págs.62; Leia-se: Edital nº 22 de 17 de MARÇO de 2023, DOU de 20/03/2023, Seção 3, págs.47 PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.060358/2022-38. Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 19.105.670/0001-09 - VBCONTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços eventuais de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, insumos, ferramentas e epi necessários à execução dos serviços, para atender ao campus campos dos goytacazes.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 421.657,98. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153166 Número do Contrato: 44/2017. Nº Processo: 23083.017516/2017-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de 02 (dois) ajustes do fap períodos de (01/01/2020 a 31/12/2020) e (01/01/2021 a 28/02/2021) o valor mensal do contrato passa de r$225.315,40 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos) para r$ 225.693,60 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos); em decorrência de ajuste no vale alimentação (cct 2020/2021), no período de (01/03/2021 a 31/12/2021), o valor mensal do contrato passa de r$225.693,60 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos) para r$ 227.743,48 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); em decorrência de 01 (um) ajuste do fap no período (01/01/2022 a 28/02/2022), o valor mensal do contrato passa de r$227.743,48 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 227.497,20 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos); considerando o reajuste do vale alimentação (cct 2022/2023), no período de (01/03/2022 a 31/12/2022), o valor mensal do contrato passa de r$227.743,48 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$229.546,92 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos); considerando 01 (um) ajuste do fap e atualização salarial a partir de 01/01/2023, o valor mensal do contrato passa de r$ 229.546,92 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), para r$238.776,56 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 29/12/2017 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.630.751,36. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083051206202244. Objeto: Aquisição de Sementes, mudas e adubos.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 03/05/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas nos campi da UFERSA nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, bem como toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados anteriormente, que esteja sob responsabilidade da UFERSA MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 03/05/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.074031/2022-73. Dispensa Nº 815/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "estudos estratégicos das cadeias de valor da reforma agrária", financiado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.072636/2022-20. Dispensa Nº 794/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "saberes e práticas tradicionais associadas aos engenhos de farinha de Santa Catarina", financiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 296/2020. Nº Processo: 23080.033035/2020-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 20/04/2023 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2023/0041. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL EMBRAPII e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII MOVE UFSC, oriundos do Fundo Tecnológico - BNDES Funtec, com o objetivo de financiar projetos a serem desenvolvidos em parceria com Empresas do setor produtivo, relacionados às áreas de transformação digital e Indústria 4.0, defesa, materiais avançados, novos biocombustíveis, economia circular, florestas nativas bioeconomia e produtos estratégicos para o SUS (saúde)". Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2028. Data de Assinatura: 03/05/2023. Valor R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais). Processo UFSC: 23080.009932/2023-75. Entidades que assinam: Igor Manhães Nazareth, Diretor Presidente Interino da EMBRAPII, Carlos Eduardo Pereira, Diretor da EMBRAPII, e Irineu Manoel de Souza pela UFS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081039787202347. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMAS EM ESTOFAMENTO DE CADEIRAS E SOFÁS, INCLUINDO RETIRADA, ENTREGA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS MÓVEIS DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM DE SANTA MARIA E PALMERA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEN/RS. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 046, de 21/03/2022, publicado no DOU de 22/03/2022, Seção 3, páginas 95 a 100, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 117, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, Seção 3, página 156, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Forragicultura e Bioclimatologia, do Departamento de Zootecnia/Centro de Ciências Rurais. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014648202250. Objeto: Serviços de Transportes e Mudanças. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 153031-15240-2023NE800864 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 31/2023 N° Processo: 23089.005404/2023-67. Conveniadas: A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Universidade de São Paulo - USP. As Instituições resolvem firmar o presente Acordo Técnico-Científico nº 31/2023, cujo o objeto é a execução do projeto de pesquisa intitulado "Validação da dihidroorotato desidrogenase do Trypanosoma como alvo para drogas para Doença de Chagas". Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/05/2023 à 30/06/2024. Data de Assinatura: 27/04/2023.