DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: de 05 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgd.direito.ufrj.br JOSÉ ROBERTO FRANCO XAVIER CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079223057202291. Objeto: Imunologia. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079255467202209. Objeto: Aquisição de HEMOSTASIA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50- ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079249514202277. Objeto: Aquisição de BOLSAS e FILTROS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 153150-15236-2023NE800157 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079256867202223. Objeto: Aquisição de PCR-RSV. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 153150-15236-2023NE800157 PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL Nº 448, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0009- 73, situada à Avenida Pedro Calmon, 550, Prédio da Reitoria, 2º andar, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-901; O Instituto de Psiquiatria da UFRJ, CNPJ n° 33.663.683/0025-93, situado à Av. Venceslau Brás, 71, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22290-140; O Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0039-99, situado à Av. Athos da Silveira Ramos, 274 Blocos C e E, Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-916; O NUPEM da UFRJ, CNPJ n° 33.663.683/0042-94, situado à Av. São José do Barreto, 764, São José do Barreto, Macaé, RJ, CEP 27965-045; A Maternidade Escola da UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0052-66, situado à Rua das Laranjeiras, 180, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22240-000; O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0053-47, situado à Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255, Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-617. Convocam todas as pessoas que lhe prestaram serviço, com carteira assinada, no período entre março de 1972 a fevereiro de 2014, sem registro de depósito do respectivo FGTS em sua conta, a enviarem documentação comprobatória do vínculo (CTPS, PIS/PASEP, EXTRATO DO FGTS) para o e-mail [email protected] ou agendarem previamente atendimento presencial pelo endereço de e-mail citado, para regularização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - junto à Caixa Econômica Federal. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS Pró-Reitora de Pessoal PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23079.235141/2022-57. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do anexo i do processo 23079.235141/2022-57, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento contratual ,conforme descrito abaixo: 1.1.1 acrescer, quantitativamente, ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsão na cláusula décima terceira do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. 1.1.2. Em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. 1.1.3. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 02/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.108,25. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021-54, e tem a finalidade específica de: 1.1.1. Acrescer, conforme a previsão na cláusula décima terceira do instrumento contratual e no artigo 65, § 1º da lei 8.666/93: 1.1.1.1. 1 (um) posto de vigilância armada de 12x36 horas diurnas de segunda- feira a domingo, constantes do item 19, lote 5; 1.1.1.2. 1 (um) posto de vigilância armada de 12x36 horas noturnas de segunda- feira a domingo, constantes do item 20, lote 5; 1.1.1.3. 1 (um) posto de vigilância armada de 5x2 (10 horas) diurnas de segunda-feira a sexta, constantes do item 21, lote 5.. Vigência: 18/04/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.796.453,16. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 209/2018. Nº Processo: 23079.058310/2017-61. Dispensa. Nº 287/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento do valor global de R$ 211.312,46 para R$ 219.179,59, através da utilização da aplicação financeira na ordem de R$ 7.867,13, mantidas as mesmas condições pactuadas. Vigência: 27/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.179,59. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23079.062545/2018-39. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2023 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.247,20. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 207/2018. Nº Processo: 23079.029652/2018-55. Dispensa. Nº 157/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento do valor global de R$ 137.147,94 para R$ 140.448,02, através da utilização da aplicação financeira na ordem de R$ 3.300,08, mantidas as mesmas condições pactuadas. Vigência: 27/04/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.448,02. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023. Sagrou-se vencedora as empresas: HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 18.519.725/ 0001-56, para o Item 1 (único). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 03/05/2023) 153115-15236-2023NE182023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2023. Sagrou-se vencedora a empresa: AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 23079.234703/2022-45, para os itens 2 e 3. O Item 1 foi cancelado no julgamento por não receber propostas com valores dentro do máximo estimado para a contratação. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 03/05/2023) 153115-15236-2023NE202023