DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400067 67 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075075644202205. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades do Restaurante Universitário do Campus Toledo da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079- 5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro Aquisição de acessórios para extintores e hidrantes para prevenção e combate a incêndios , destinados aos Campi da Universidade Federal do Paraná, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2023,. Processo: 23075.003972/2022-00. Ata nº 214/2023, CNPJ:19.593.406/0001-53 - ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA, item 06; Valor total R$ 840,00. Ata nº 215/2023 , CNPJ: 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA; itens 1,2,4,7,20 e 22; Valor total R$ 32.272,80. Ata nº 216/2023 , CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 9,11 e 12; Valor total R$ 10.251,00. Ata nº 217/2023, CNPJ: 93.726.446/0001-89 - SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA LTDA, item 10; Valor total R$ 4.950,00. Data de assinatura 02/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 23075.072626/2022-63. Notificação n.º 200/2023/UFPR/R/PRA/C L I C / U CO N . Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ/MF sob o n° 00.422.370/0001-17 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, caso julgue oportuno, apresentar recurso administrativo, formulado pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que lhe aplicou as penalidades de, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, multa de R$ 26,00 (vinte e seis reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2022NE003280 que é de R$ 130,00 (cento e trinta reais). A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo. O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: [email protected] a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através deste e-mail. Curitiba, 3 de maio de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2023 Documento: 23007.00004072/2023-16. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. AUTORIZATÁRIA: THAISE BARBARA CALAZANS CORREIA. CNPJ n.º 46.261.029/0001-28. Objeto: Exploração do serviço de locação de bicicletas e triciclos, no Campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, localizado na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro, Cruz das Almas - BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/04/2023. Vigência: 02/05/2023 a 01/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.008010/2023-02. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 481.806.615-04 - HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro para alienação de bens de propriedade da universidade federal do recôncavo da bahia, visando aos interesses da contratante.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.008239/2023-27. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 73.386.294/0001-05 - OXIFORTE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás oxigênio medicinal, incluindo cessão dos cilindros, em regime de comodato, visando atender as demandas do hospital universitário de medicina veterinária (humv) da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 30/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, nos itens: 5(R$ 600,00) e 16(R$ 3.010,00); SUPERAR LTDA, nos itens: 8(R$ 3.527,00) e 15(R$ 2.719,33); HDK INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO POLOGEL LTDA, no item: 2(R$ 1.820,00); LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, nos itens: 11(R$ 145,09) e 12(R$ 1.825,20); RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, no item: 6(R$ 1.120,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 4(R$ 482,66); CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS, nos itens: 1(R$ 450,00) e 13(R$ 320,00); REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no item: 7(R$ 705,00); CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, no item: 17(R$ 175,00); MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 3(R$ 226,00) e ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 9(R$ 4.036,11). THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro da UFRN (SIDEC - 03/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.005015/2023-15. Pregão Nº 12/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.280.584/0001-57 - X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de gestão documental, incluindo guarda, organização e gerenciamento informatizado de documentos, a fim de atender a demanda da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência e seus anexos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 174.610,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.258216/2022-78. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2023 (POLI). Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Parecer e assistência técnica sobre nulidade de patentes por parte de fabricante de aparelhos de telefonia móvel". Valor Total: R$ 25.000,00. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/01/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.210902/2023-49. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2023 (POLI). Contratante: GBBR Serviços e Comércio Atacadista EIRELI, CNPJ: 17.144.115/0001-52. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Caracterização Física e Mecânica de um Solo de Petrópolis/RJ". Valor Total: R$ 9.180,00. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.207705/2023-42. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 013/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviço técnico intitulado "Ensaios de Equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto" que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25114 (em anexo). Valor Total: R$ 11.240,00. Vigência: 5 meses. Data de Assinatura: 24/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.210902/2023-49. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2023 (POLI). Contratante: GBBR Serviços e Comércio Atacadista EIRELI, CNPJ: 17.144.115/0001-52. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Caracterização Física e Mecânica de um Solo de Petrópolis/RJ". Valor Total: R$ 9.180,00. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.214241/2023-21. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123775.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Desenvolvimento de coluna e revestimento de produção para poços offshore utilizando dutos compósitos laminados". Valor Total: R$ 1.424.982,40. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 27/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.252783/2022-11 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ULISBOA. Objeto: Promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole académica, científica e cultural. Data de assinatura: 04/04/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor em Exercício, Professor Carlos Frederico Leão Rocha Universidade de Lisboa (ULISBOA), o Reitor, Prof. Luís Manuel dos Anjos Ferreira