DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 27.103.179/0001-69 - SANTORINI CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a construção de estação de tratamento de esgoto (ete), na sede da superintendência de polícia federal no estado do pará.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 244.466,23. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.000794/2023-19. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Local de entrega: unidades da polícia federal em foz do iguaçu/pr.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.000794/2023-19. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 02.548.991/0001-77 - DISK AGUA MARITIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Local de entrega: unidades da polícia federal em guaíra/pr.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 11.920,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 08485.021435/2018-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 22.027.621/0001-00 - M E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do contrato nº16/2019 - sr/pf/rr, inicialmente contratado pelo montante de r$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais), agora fixado em r$ 80.782,58 (oitenta mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do despacho sr/pf/rr sei 28591761.. Vigência: 05/09/2019 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.782,58. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. onde se lê: capinagem dpf/pde . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da delegacia de polícia federal em presidente prudente - dpf/pde/sp, compreendendo capina e a roçagem (mecânica e manual) de gramas e plantas, manter a poda das árvores conforme legislação vigente, limpeza da área do jardim e retirada de galhos secos, folhas e plantas desnecessárias, erradicação de ervas daninhas, controle de pragas e doenças com utilização de produtos quando se fizer necessário, adubação química, para a adequação dos níveis de fertilidade do solo às exigências das plantas, descarte dos entulhos, resíduos e outros provenientes da realização do serviço e da queda de folhas das árvores em local apropriado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08704.003706/2018-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços referente a data base da categoria alocada no contrato no exercício de 2022, considerando, principalmente, os seguintes fatores: alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2022/2023 (reajustes: piso salarial, auxílio refeição/alimentação, seguro de vida/auxílio funeral e vale transporte); inclusão decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2022/2023 (inclusão: cesta básica, auxilio creche e insalubridade); alteração do percentual do sat/rat conforme arquivo sefip.. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.124,76. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 57/2018 - SR/DPF/SP - UASG 200360 Processo nº 08500.044997/2018-18. CONTRATO Nº 57/2018-SR/PF/SP. Contratante: UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - CNPJ: 00.394.494/0040-42. Contratado: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 01.030.016/0001-00. Objeto: resolvem, de comum acordo e com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, rescindir amigavelmente o Contrato nº 57/2018-SR/PF/SP, a partir de 31 de janeiro de 2020, em razão de finalização de novo procedimento licitatório: 08500.019112/2019-23, conforme acordado pelas partes na cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. SÃO PAULO, SP 04/05/2023. 31/01/2020 Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho- SR/DPF/SP e Representante POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 602/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 602/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PSICOLOGA TATIANE RIBEIRO LTDA, CNPF: 39.434.152/0001-38. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 25/04/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e TATIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA . Processo SEI No 08650.072731/2022-28 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (SPRF-BA), através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão (C R G P L - BA ) , processo de número 08655.002447/2023-25, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do tipo MAIOR LANCE, on-line, para venda em hasta pública de veículos de terceiros, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios pertencentes às Unidades Operacionais no âmbito da SPRF-BA. Os veículos serão leiloados na condição de CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITÁVEIS e SUCATAS APROVEITÁVIES COM MOTOR INSERVÍVEL, na seguinte disposição: Dias: 25/05/2023 e 26/05/2023, envolvendo os veículos classificados como sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitávies com motor inservível. Dia 27/05/2023, envolvendo os veículos classificados como conservados. Os lances poderão ser ofertados nos respectivos dias, a partir das 09:00h. O edital completo está disponível nos sites https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/pastaleiloes/estados/bahia, https://www.danielgarcialeiloes.com.br e também poderá ser examinado na sede da SPRF-BA, localizada na Rua da Indonésia, nº 500, Granjas Rurais Presidente Vargas, CEP: 41230020, Pirajá, Salvador/BA das 08:00 às 11:30 e das 13:00 ás 16:30, nos dias úteis. Maiores informações através do telefone (71) 2101-2238 ou e-mail [email protected]. THIAGO GLEYDSON LEITE DA SILVA Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021/SPRF-MA /2023 Contrato Administrativo 08665.007993/2019-57 Celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Policia Rodoviária no Maranhão e o DETRAN-MA com vistas a delegar serviços de remoção, guarda e leilão de veículos objetos de aplicação de medidas administrativas e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro por agentes da Polícia Rodoviária Federal, bem como de veículos que estejam obstruindo a rodovia federal, sejam decorrentes de crimes, sejam abandonados, conforme especificações estabelecidas no termo do ACT e no Plano de Trabalho e Data da Assinatura: 28/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023 A Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, de acordo com as competências estabelecidas no inciso III do artigo 20 da lei nº 9.503/97 (CTB), nos incisos II e III do artigo 1º do Decreto nº 1.655/95, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA A(S) PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S) abaixo relacionada(s) acerca da AUTUAÇÃO DE MULTA decorrentes do(s) auto(s) de infração relacionado(s), lavrado(s) com base no art.253-A e seus parágrafos da lei 9.503/97 (CTB), e suas alterações, a qual regulamenta, sobre a vedação de organizar, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste Edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br), ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja carta registrada) para o endereço Rua Joel Dibo 238, Bairro Centro, CEP 79002-060 em Campo Grande/MS ou peticionamento eletrônico. Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência, cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro, CEP 79002-060, Campo Grande/MS. Correio eletrônico: [email protected]. NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - JOSE LUIZ GEBIELUCA , CNPJ/CPF 041.431.259-78, Auto de Infração Z0301020211222220-01, Data da Infração 02/11/2022, Amparo Legal: Art. 253-A, §1º, da Lei 9.503/97. Campo Grande, 24 de abril de 2023 VALDOMIRO PLACIDINO DE ALMEIDA JUNIOR Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações