DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Doação nº 4.0176.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Distrito de Irrigação do Perímetro Cotinguiba/Pindoba - DICOP, localizado no Povoado Santa Cruz, 09 na cidade de Propriá/SE, CNPJ nº 02.555.288/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassis: 32215943, motor: YT22236114, com tombamento nº 318.547-8, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 02 (duas) Grades Aradoras GAC245 1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Séries: 22/1271 e 22/1272, com tombamentos nºs 310.269-9 e 310.270-9, no valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); 02 (duas) Grades Niveladoras GNC 3220-ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: Vermelho, Série: 22/1436 e 22/1437, com tombamentos nºs 310.330-8 e 310.331-5, valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais); e, 02 (duas) Plantadeiras/Adubadeiras JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Séries: 5945647 e 5945648, com tombamentos nºs 310.451-2 e 310.452-9, no valor de R$ 85.998,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 480.598,00 ( quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e oito reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e José Nazário Marques/Coordenador do Distrito. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000061/2022-98 ESPÉCIE: Contrato nº 6.140.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 10.563.802/0001-63. OBJETO: interrupção da execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/05/2023, retomando o curso em 01/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 02/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.0000816/2023-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0176.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Horticultores do Rio Água Branca e Brejo do Coelho, CNPJ: 02.366.230/0001-02, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA . OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, Kits de Irrigação, caixas d'água e máquina forrageira, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.165,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000514/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0149.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Riacho da Onça, CNPJ: 13.899.653/0001-04, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e c) 01 (uma) carreta tanque 4.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ R$ 253.280,00. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000825/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0195.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 62 (sessenta e duas) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 112.426,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000728/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0160.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural e Urbana de Monte Santo - ACRUMS, CNPJ: 47.940.612/0001-28, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 22.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000747/2023-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0194.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 139 (cento e trinta e nove) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 10 (dez) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; c) 1 (uma) caixa d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.687,97. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000735/2023-35 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0198.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuarista e Produtores de Leite do Povoado Quixabeira de Cima e Regiões Circunvizinhas, CNPJ: 46.351.947/0001-48, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000752/2023-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0186.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 115.696,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001402/2022-23 Espécie: Doação. TD nº 7.0055.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), CNPJ: 06.554.166/0001-36 OBJETO: Tombamento nº 317.633-1, Guincho agrícola; Tombamento nº 317.728-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: MBNYHBKYVNNE01958 VALOR: R$. 181.500,00 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF 704.596.303-34, Superintendente Regional, MAURICIO MARTINS COSTA SILVA, CPF: 462.443.793-49 Prefeito Municipal. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08200.005645/2021-27. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 13/2021-cgad/dlog/pf por mais 06 (seis) meses, ou seja, pelo período de 03 de maio de 2023 a 02 de novembro de 2023, (ou até o término de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro), nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência: 03/05/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.075.257,26. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, a fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender as máquinas, equipamentos, embarcações e veículos da Polícia Federal e participantes e aqueles a seus serviços. MAGDA MARTINS MAGALHAES Pregoeira (SIDEC - 03/05/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. . Leia-se: Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001994/2021-30. Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 29.386.708/0001-04 - TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração de projeto executivo de pavimentação e complementares, para o asfaltamento de pista de direção operacional e vias internas desta diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf/mjsp.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 197.546,71. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.025092/2022-18. Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 43.643.139/0001-66 - UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Objeto: Restação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200376 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08295.004879/2021-45. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste e acréscimo quantitativo de 03 (três) postos de trabalho.. Vigência: 02/05/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845.815,98. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).