DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 59400.004890/2022-82 DNOCS-27/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresas especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m² de área, de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação do DNOCS.(02 LOTE - UNIDADE M2 - QUANTIDADE 98.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DA BAHIA, 03 LOTE - UNIDADE M12 - QUANTIDADE 70.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DO CEARÁ, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 023/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Contratada: CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor: Preço Unitário: R$ 119,00, R$ 99,00, Valor Total: R$ 18.592.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 02/05/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e Representante da Contratada, Jonatas de Oliveira Parente. Processo nº 59400.004890/2022-82. DNOCS-28/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresas especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m² de área, de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação do DNOCS.( LOTE 09 - UNIDADE M2 - QUANTIDADE 56.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DE SERGIPE), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 023/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Contratada: ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.918.862/0001-75; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor: Preço Unitário: R$ 130,00, Valor Total: R$ 7.280.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 02/05/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e Representante da Contratada, Márcia Rosário do Nascimento. Processo nº 59400.004890/2022-82. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.000476/2023. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 03/05/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500000001202280. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização da solução de correio eletrônico Zimbra Collaboration na versão Network Professional Edition da Codevasf, por 12 (doze) meses, de natureza continuada e universalizada, objetivando o saneamento de eventuais problemas no pleno funcionamento do serviço de e-mail. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 03/05/2023) 195006-11201-2023NE600247 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001555/2021-02-e. Espécie: Termo Aditivo nº 1.962.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 15.580.944/0001-52. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais por 187 dias. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira Brilhante, CPF nº 445.569.502-87 e o Sr. Mário Lúcio da Costa Fernandes, CPF Nº 463.907.902-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000264/2022-70-e. Espécie: Termo Aditivo nº 1.0580.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALA SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 14.428.425/0001-75. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais por 12 meses, a partir de 29/06/2023 e repactuação dos preços contratuais. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516- 87, e pela contratada o Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, CPF nº 316.180.491-00. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000724/2023-41-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0388.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 28.380,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516- 87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000790/2023-11-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0397.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAÚJOS/MG, CNPJ nº 18.300.996/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO MAGELA DA SILVA, CPF nº 995.677.096-53. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000366/2023-76-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0354.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 215.989,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001693/2022-64-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0224.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE APOIO AS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, CNPJ nº 16.839.052/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAU R Í C I O DUARTE, CPF nº 492.072.376-87. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59520.000522/2022- 07-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0015.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, Concedente; JOÃO PEDRO LOBÃO VASCONCELOS, CPF nº 061.029.785-60, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 14, da Etapa 1, de uma área total de 32,4417 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, denominado: Lote 117 - Setor 03, Matrícula nº 9134; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 852.272,04; Data: 31/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e João Pedro Lobão Vasconcelos. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº 59520.000522/2022- 07-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0017.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, Concedente; RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS FILHO, CPF nº 040.053.965-93, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 12, da Etapa 1, de uma área total de 29,2153 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, denominado: Lote 115 - Setor 03, Matrícula nº 9132; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 775.480,50; Data: 06/02/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Raimundo Vasconcelos Santos Filho. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59540.001726/2021-38. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.148.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual em 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 04/04/2023 para 02/10/2023 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: A dilatação do prazo não gerou alteração no valor da Planilha Contratual. Necessidade de empenho: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo Júnior/Contratada. EXTRATO DE SUSPENSÃO Espécie: Processo: 59540.001876/2021-41. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.199.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 02/05/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), nos municípios de São Francisco, Telha, Japoatã, Pedrinhas, Lagarto e Indiaroba/SE, inseridos na área deatuaçãoda4ªSuperintendência Regional da CODEVASF. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/04/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO Processo: 59500.001859/2020-08. Espécie: Reinício do Contrato nº 4.245.00/2020 CODEVASF com a Empresa FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05. No D.O.U. nº 61, de 29/03/2023, Seção 3, Página 83, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Fornecimento, transporte e instalação de reservatórios de acumulação de água de 16.000 L, conforme especificações do PE 31/2020, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado de Sergipe, área de atuação das Codevasf/4ªSR. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 02/05/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59540.000317/2023-86. Espécie: Termo de Doação nº 4.0084.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Rio Fundo (Cachoeira e Arame) e Adjacências, Estado de Sergipe, CNPJ nº 02.002.074/0001-92. OBJETIVO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, Fab/Mod 2022/2022, Motor turbo diesel 85HP e 60 KW, com tração integral 4WD, MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854, Serie: 00000000032219639 - Tombamento 318.675-4, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Carreta Agrícola carroceria de Madeira, capacidade para 06 Ton, com 02 eixos, com molas, engate automático no trator, Rodas 16"', Pneus Agrícolas, cor azul, Marca IAC , Modelo CAM 6000, Fabricação 2022, Série Nº 115 - Tombamento nº 310.045-3, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais); 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426, Série 22/1342 - Tombamento nº 310.305-4, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Série 22/1410, Tombamento Nº 310.398-2, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e