DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 03/05/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 23.850,50. CPF CONTRATADA : 119.238.338-98 ANGELA COTTA FERREIRA GOMES. (SIDEC - 03/05/2023) 114702-11401-2023NE000275 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000014/2021-18. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 18/2020, serviços de apoio administrativo. Objeto: Acréscimo do Objeto de 3,47% para contratação de mais 01 posto de assistente administrativo II no valor de R$ 81.911,04. Contratada: Defender Conservação e Limpeza EIRELI, CNPJ: 09.370.244/0001-30. Valor do contrato passa de R$ 2.278.783,20 para R$ 2.360.694,24. Data da assinatura: 24/03/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Luiz Carlos da Silva Batista pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010404.000030/2021-57. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 03/2022, prestação de serviço da central de relacionamento. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor R$ 1.098.000,00 (Um milhão e noventa e oito mil reais). Contratada: Provider Soluções Tecnológicas Ltda (Em recuperação judicial), CNPJ 01.159.435/0001-46. Data da assinatura: 02/03/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Daniela Silva Belo pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000022/2021-19. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 10/2020, serviços de seguros patrimoniais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Contratada: UNIMED Seguros Patrimoniais S/A, CNPJ: 12.973.906/0001-71. Data da assinatura: 20/04/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Fabiano Catran e Agenor Ferreira da Silva Filho pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.000701.000005/2021-65. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 06/2022. Objeto: Avaliação de Controles Internos; prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais). Contratada: PFM Consultoria e Sistemas Ltda, CNPJ 01.765.245/0001-72. Data da assinatura: 03/04/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Maria Paula Soares Aranha pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000005/2021-27. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n° 09/2020, serviço de processamento da folha de pessoal. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor R$ R$ 53.022,00 ( cinquenta e três mil, vinte e dois reais). Contratada Sidcontábil Eirelli EPP,CNPJ:05.604.230/0001-83. Data da assinatura: 20/04/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sidnei Betzel Naak pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000016/2021-53. Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato n° 06/2021, serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da Funpresp-Exe. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor: R$ 20.715,96 (vinte mil, setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos). Contratada: Mapfre Vida S/A, CNPJ: 54.484.753/0001-49. Data da assinatura: 28/04/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sérgio Luiz Chinchio Freitas e Raphael Aguiar do Nascimento pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000010729202251. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o Grupo de Apoio a desastres (GADE), o qual é coordenado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE EMEDIATO BARBOSA DA SILVA Administrador (SIASGnet - 03/05/2023) 530001-00001-2023NE000181 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 59000.006954/2020-21. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.585.183/0004-95 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.140.288,86. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922533/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA , CNPJ nº 46439683000189. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -34.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -11.712,33, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: GILBERTO ABDOU HELOU, CPF nº .066.458-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913986/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº 76105576000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 598.500,00, Valor de Contrapartida: 148.500,00, Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 02/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939169/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IVAI, CNPJ nº 76175918000133. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -1.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -77,80, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: IDIR TREVISO, CPF nº .938.180-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922643/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SARDOA, CNPJ nº 18307496000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 532.294,90, Valor de Contrapartida: 52.294,90, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 02/05/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924235/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CASA GRANDE, CNPJ nº 18667477000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 88.834,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.834,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUIZ OTAVIO GONCALVES, CPF nº .063.446-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911944/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PAROBE, CNPJ nº 88372883000101. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 68.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DIEGO DAL PIVA DA LUZ, CPF nº .648.140-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.591/2023-MDR Processo nº 59100.000016/2012-89. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado da Paraíba CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC nº 0123/2012, para até, 27/12/2023. Data e Assinatura: 02/05/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS DNOCS-25/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresas especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m² de área, de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação do DNOCS.( LOTE 04 - UNIDADE M2 - QUANTIDADE 28.000,00 PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DE MINAS GERAIS), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 023/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Contratada: RENASCENÇA EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 08.487.196/0001-00; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor: Preço Unitário: R$ 145,00, Valor Total: R$ 4.060.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 02/05/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão e Representante da Contratada, Evilacio Freire da Silva Bezerra. Processo nº 59400.004890/2022-82.