DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/05/2023 até 02/05/2024. Valor Anual Estimado: R$ 2.500,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CAROLINA MARCONDES THOMÉ, Sócia-Administradora. Data de assinatura MPDFT: 28/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 03/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação referente ao Extrato da ARP 018/2023 (DOU de 03/05/2023, Seção 3, pág. 165). Onde se lê: "Vigência: 28/04/2023 até 28/04/2024", LEIA- SE: "Vigência: 28/04/2023 até 27/04/2024." Os demais termos permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação referente ao Extrato da ARP 021/2023 (DOU de 02/05/2023, Seção 3, pág. 183). Onde se lê: "Vigência: 28/04/2023 até 28/04/2024", LEIA- SE: "Vigência: 28/04/2023 até 27/04/2024." Os demais termos permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação referente ao Extrato do Contrato n° 055/SG/MPDFT/2022 (DOU de 01/11/2022, Seção 3, pág. 221). Onde se lê: "Contrato n° 055/SG/MPDFT/2022", LEIA-SE: "do Contrato n° 057/SG/MPDFT/2022", devido à ocorrência de erro material. Os demais termos permanecem inalterados. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 014047/2019-13. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos continuados de adequação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva das instalações elétricas e da infraestrutura passiva de rede estruturada do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da República, seus edifícios anexos, postos em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Federal em Brasília/DF, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 03/05/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001- 42. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2027, mantendo-se os preços e as demais condições pactuadas. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2027. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, SOLANGE HITOMI MIYAMURA e ADRIANO MANZANI PEREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008083/2021-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 27 de abril de 2023 a 26 abril de 2027, mantendo-se os preços e as demais condições pactuadas. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, ELIANE GUEDES DA SILVA e MOACIR LORENZON. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008083/2021-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2027, mantendo-se os preços e as demais condições pactuadas. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 17/04/2023. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, VANIA CRISTINA LA FALCE e LEANDRO ROBERTO DOMINIQUINI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008083/2021-62. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 27/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. CNPJ: 05.757.597/0002-18. Objeto: Aquisição de estações de trabalho forense de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 61/2022. Valor total: R$ 942.000,00. Vigência: De 14/04/2023 até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 14/04/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005316/2023-37. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. OBJETO: alterar a Cláusula Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, considerando a repactuação do valor contratado, consoante previsão da Cláusula Oitava e Item 18 do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000024, 2023NE000025 e 2023NE000026, todas de 16/01/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 53.779,90 a partir de 08/11/2022. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Engeporto Engenharia Ltda. DATA E ASSINATURA: 18/04/2023, Patrícia Coelho Py, pela Contratante, e Cristina Duarte Azevedo, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE SÃO VICENTE DE PÃO DE AÇÚCAR - FASVIPA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 28/04/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e THIAGO HENRIQUE SOARES PINTO TAVARES, Diretor Geral. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Universidade Federal do Oeste - UFOB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 27/04/2023. Assinam: Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Jacques Antonio De Miranda, Reitor, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000949/2023-63. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO e a FACULDADE INVEST DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INVEST. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 27/04/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani - Procuradora-Chefe da PR/MT e Misleine Ornellas Pinto - Diretora Geral. Procedimento Administrativo 1.20.000.000467/2023-14. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 4/2023, realizada no dia 10/04/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto foi a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em instalação de marquise na entrada principal do edifício-sede da Procuradoria da República em Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA. LETÍCIA BRAGA RIBEIRO ZOCRATO Pregoeira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 03/2020. CONTRATANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República no Pará. Contratada: Norte Serviços de Mão de Obra LTDA., CNPJ: 14.991.257/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, com mão de obra exclusiva nas dependências da Procuradoria da República no Município de MARABÁ/PA - PRM-MAB-PA.: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo: 1.23.000.000542/2020-84. Valor mensal: R$17.750,82 (dezessete mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), quando todas as atividades estiverem em execução. Valor estimado global: R$ 794.293,29 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos). Vigência: 02/05/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura: 28/04/2023. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante, e Francisca Clara Barbosa de Souza, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 380006 O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 01/2023, processo nº 1.32.000.000644/2022-52, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva periódica e corretiva eventual dos elementos construtivos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de profissionais em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender a Procuradoria da República em Roraima (PR/RR). Aplicando o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e a autoridade competente o Secretário Estadual Sr. IGOR JOSÉ DUARTE BARBOSA, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, os objetos à seguinte empresa: à empresa JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73. Valor estimado da licitação R$ 243.978,55, para 30 (trinta) meses. Economia alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 6.659,35 (2,66%). Boa Vista, 3 de maio de 2023. NAZARENO NUNES RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 1.32.000.000790/2017-11. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2017 - 1.32.000.000683/2021-79. Contratante: Procuradoria da República no Estado de Roraima (U.G. 380006). Contratado: Empresa EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-ME (CNPJ: 04.451.516/0001-03). Objeto do contrato: prestação de serviços de copeiragem. Objeto do aditivo(resumo): PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, por um período de 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 06/05/2022 a 05/09/2023, a vigência do Contrato nº 05/2017 firmado entre as partes em 05 de setembro de 2017 e publicado no Diário Oficial da União de nº 196, 11/10/2017. Data do Aditivo: 02/05/2023. Assinam o instrumento: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo Contratado: o Sr. Tamachi Gomes Nakazaki (Proprietário).