DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suplentes: Rolando Cesar Castrechini Castilho Nogueira, Nilson Martins Marques, Luciane Maria Rosseto, Osvaldo Graciani, Luiz Carlos Longatto, Gabriel Augusto Garcia Izatto; Conselho Fiscal: Nilo Sergio Vila, Felismino Alves Neto, Ângelo José Panico, José Roberto Alves Silveira, Luciano Adenir Panhozzi. Suplentes: Herondina da Cruz Rocha, Dirlei Geraldo Baccili, Anderson D'Avila Hoffmeister, Fátima Regina Barbieri, Jefferson Martins Marques. Botucatu, 27 de abril de 2023. LOURIVAL ANTONIO PANHOZZI Presidente da ABREDIF CENTRO DE EDUCAÇÃO METROPOLITANO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAMEC - UniFamec, mantido pelo Centro de Educação Metropolitano Ltda 34.699.353/0001-43, com sede no município de Camaçari, Estado da Bahia, na Avenida Jorge Amado, s/n, Limoeiro, para fins do disposto no artigo 21, parágrafo 3º, da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 1, Páginas 32 a 34, informa que foram registrados pelo Centro Universitário FAMEC - UniFamec, os seguintes diplomas: 20210001, 20210002, 20210003, 20210004, 20210005, 20210006, 20210007, 20210008, 20210009, 20210010, 20210011, 20210012, 20210013, 20210014, 20210015, 20210016, 20210017, 20210020, 20210021, 20210022, 20210023, 20210024, 20210025, 20210026, 20210027, 20210029, 20210030, 20210031, 20210032, 20210034, 20210036, 20210037, 20210038, 20210039, 20210040, 20210042, 20210043, 20210044, 20210045, 20210046, 20210047, 20210048, 20210049, 20210050, 20210065, 20210069, 20210078, 20210091, 20210092, 20210093, 20210095, 20210096, 20210097, 20210098, 20210100, 20210101, 20210102, 20210103, 20210105, 20210106, 20210107, 20210108, 20210109, 20210110, 20210111, 20210112, 20210113, 20210114, 20210115, 20210117, 20210119, 20210120, 20210121, 20210122, 20210123, 20210125, 20210128, 20210130, 20210131, 20210132, 20210133, 20210134, 20210135, 20210136, 20210138, 20210140, 20210141, 20210146, 20210147, 20210148, 20210151, 20210152, 20210154, 20210155, 20210156, 20210158, 20210160, 20210161, 20210162, 20210163, 20210164, 20210165, 20210166, 20210167, 20210169, 20210171, 20210172, 20210173, 20210175, 20210176, 20210178, 20210179, 20210180, 20210182, 20210185, 20210186, 20210187, 20210188, 20210191, 20210192, 20210194, 20210195, 20210202, 20210204, 20210207, 20210208, 20210210, 20210211, 20210212, 20210213, 20210214, 20210215, 20210216, 20210217, 20210218, 20210220, 20210221, 20210222, 20210223, 20210224, 20210225, 20210226, 20210227, 20210229, 20210230, 20210231, 20210232, 20210233, 20210234, 20210235, 20210237, 20210238, 20210239, 20210240, 20210242, 20210243, 20210244, 20210245, 20210246, 20210247, 20210249, 20210250, 20210251, 20210252, 20210253, 20210254, 20210255, 20210257, 20210261, 20210263, 20210264, 20210265, 20210266, 20210267, 20210268, 20210271, 20210273, 20210274, 20210277, 20210278, 20210279, 20210280, 20210282, 20210285, 20210289, 20210290, 20210292, 20210293, 20210295, 20210296, 20210297, 20210298, 20210300, 20210301, 20210302, 20210304, 20210308, 20210311, 20210313, 20210314, 20210315, 20210316, 20210317, 20210319, 20210320, 20210321, 20210323, 20210324, 20210760, 20210762, 20210763, 20210770, 20210773, 20210779, 20210781, 20210782, 20210783, 20210784, 20210785, 20210786, 20210787, 20210789, 20210792, 20210793, 20210795, 20210796, 20210797, 20210800, 20210801, 20210803, 20210807, 20210808, 20210810, 20210812, 20210814, 20210816, 20210818, 20210819, 20210820, 20210821, 20210822, 20210825, 20210827, 20210828, 20210832, 20210834, 20210835, 20210837, 20210838, 20210843, 20210844, 20210847, 20210848, 20210853, 20210855, 20210856, 20210865, 20210867, 20210869, 20210878, 20210880, 20210881, 20210885, 20210886, 20210888, 20210892, 20210893, 20210894, 20210897, 20210898, 20210899, 20210903, 20210904, 20210905, 20210906, 20210910, 20210911, 20210913, 20210914, 20210915, 20210916, 20210917, 20210920, 20210921, 20210922, 20210925, 20210927, 20210928, 20210930, 20210931, 20210933, 20210939, 20210941, 20210942, 20210946, 20210947, 20210949, 20210955, 20210957, 20210958, 20210965, 20210966, 20210967, 20210971, 20210972, 20210973, 20210979, 20210980, 20210981, 20220983, 20220984, 20220985, 20220986, 20220987, 20220988, 20220989, 20220990, 20220991, 20220994, 20220996, 20220997, 20220998, 20220999, 20221000, 20221003, 20221004, 20221005, 20221010, 20221015, 20221016, 20221018, 20221019, 20221020, 20221022, 20221023, 20221024, 20221025, 20221027, 20221028, 20221030, 20221032, 20221033, 20221034, 20221036, 20221037, 20221038, 20221039, 20221041, 20221042, 20221043, 20221044, 20221045, 20221046, 20221047, 20221058, 20221063, 20221064, 20221068, 20221069, 20221073, 20221084, 20221089, 20221103, 20221113, 20221128, 20221135, 20221144, 20221155, 20221160, 20221166, 20221170, 20221183, 20221184, 20231211, 20231212, 20231213, 20231389. A consulta poderá ser realizada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://faculdadefamec.com.br. Camaçari, 25 de Abril de 2023. JUCILENE DE OLIVEIRA SANTOS Diretora CENTRO DE ESTUDOS CIENTÍFICOS LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CNPJ: 34.008.227/0001-03 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 1058 (hum mil e cinquenta e oito) diplomas no período de 03/04/2023 a 28/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00217; HISTOR 17 - 01593 até 01596 e 01601 e 01604 até 01606; LETRAS 19 - 01354; NUTRIC 21 - 01606; COMPUT 23 - 00597 até 00605 e 00619 até 00622 e 00625 até 00627; REDCOM 24 - 00330 até 00335 e 00343 e 00345; FISIOT 26 - 01890 até 01944 e 02012 até 02023 e 02028 até 02031; GESFIN 28 - 00038 até 00040; PROGER 29 - 00047 e 00056 até 00062 e 00065 até 00066; ADSIST 30 - 00068 até 00072 e 00083 até 00087; GESPUB 31 - 00021 e 00025 até 00026; LBIOLO 32 - 01462; GESAMB 37 - 00012 e 00015; GESCOM 38 - 00005 e 00010 até 00012; ENGMEC 40 - 00330 até 00334 e 00336 até 00345 e 00347 até 00357 e 00407 até 00422 e 00424 até 00427 e 00430 até 00433; ARQUIT 55 - 01054 até 01055 e 01058 até 01074 e 01076 até 01088 e 01090 até 01101 e 01172 até 01184 e 01187 até 01191 e 01193 e 01203 e 01207 até 01215 e 01217 até 01220; ENGPRO 36 - 01101 até 01108 e 01110 até 01122 e 01147 até 01148 e 01156 até 01168; GASTRO 57 - 01187 até 01193 e 01218 até 01234 e 01241 e 10246 até 01256 e 01259 até 01261; MARKET 61 - 00230; GEOGRA 65 - 01176; LOGIST 67 - 00371 até 00376 e 00395 até 00405 e 00409 e 00411 até 00412 e 00414; FARMAC 70 - 02078; COMSOC 71 - 01778 até 01779; PEDAGO 76 - 03324 até 03348 e 03349 até 03351 e 03353 até 03354 e 03356 até 03362 e 03364 até 03365 e 03368 até 03379 e 03381 e 03383 e 03385 até 03388 e 03389 até 03392 e 03464 e 03465 até 03469 e 03470 e 03479 e 03481 até 03483 e 03485 até 03486 e 03488 até 03489; PSICOL 77 - 00938 até 00976 e 00978 até 00982 e 00984 até 00985 e 00987 até 00990 e 00992 até 01041 e 01161 até 01175 e 01182 até 01185 e 01188 até 01192; ENFERM 78 - 04870 até 04878; ADMINI 84 - 05298 até 05322 e 05324 até 05350 e 05353 até 05367 e 05369 até 05373 e 05375 até 05379 e 05381 até 05387 e 05540 até 05572 e 05574 até 05576 e 05578 até 05597 e 05607 e 05610 até 05613 e 05616 até 05617 e 05620 até 05623 e 05632 até 05639 e 05660; ESTETI 85 - 01549 até 01550; BBIOLO 86 - 00148 até 00155 e 00169 até 00173 e 00175; RECHUM 87 - 00677 até 00723 e 00782 até 00787 e 00789 até 00792 e 00798 e 00800 até 00812; ENGELE 88 - 00503 até 00524 e 00565 até 00583; SERSOC 89 - 02956 até 02975 e 02977 até 02980; ENGCIV 90 - 03492 até 03516 e 03518 até 03522 e 03524 até 03533 e 03536 até 03537 e 03540 até 03542 e 03604 até 03613 e 03621 até 03627; LEDUCF 91 - 05963 até 05964 e 05967 até 05970; DIREIT 92 - 03892 e 03894 até 03896 e 03905 até 03915; CONTAB 93 - 02304 até 02316 e 02319 e 02321 até 02334 e 02336 até 02346 e 02415 até 02424 e 02426 até 02432 e 02445 até 02448 e 02450 até 02460; BEDUCF 94 - 04558 até 04559 e 04567 até 04573 e 04575 até 04576 e 04580; GESNIV 100 - 00006 e 00008; DESINT 101 - 00004. . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/ Rio de Janeiro, 2 de maio de 2023. EDNA DE OLIVEIRA Reitora Interina CONFEDERACAO NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - CNR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR, no uso de suas atribuições legais com fulcro no artigo 20, inciso "II" do Estatuto Social da Entidade, convoca a sua Diretoria, Sindicatos e as Federações filiadas, integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2022; b) previsão orçamentária para o exercício de 2023; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual, em caráter excepcional, em razão da atual situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID- 19) e das restrições impostas ou recomendadas pelas autoridades com relação a reuniões de pessoas. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Brasília/DF, 28 de abril de 2023. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL O Presidente da CONTIC - Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação, entidade sindical de terceiro grau de abrangência nacional, com sede e foro na Capital da República, no endereço SCN Quadra 01, Bloco F, 14º andar, salas 1411 a 1414, Bairro Asa Norte, CEP 70.711-905, Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.114.229/0001-40, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelos seus artigos 18 a 21 e 46 a 49 CONVOCA o Conselho de Representantes das Federações junto à Confederação, formado pelos Delegados das entidades sindicais fundadoras, a saber: 1) Federação Brasileira de Telecomunicações - FEBRATEL (CNPJ: 07.594.324/0001-44); 2) FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Informática (CNPJ 35.809.995/0001-10) e 3) Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENINFRA (CNPJ 25.186.390/0001-67) para participar da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral - AGO a ser realizada em 05 de junho de 2023 às 09:00h em 1ª convocação, com a presença total de votos das delegações, ou às 10:00h em 2ª convocação, com a presença de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de votos das delegações, no endereço acima, e por videoconferência (link: http://link.contic.org.br/video), para deliberar sobre o tema: 1) Eleição em sistema de rodízio do Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente do Conselho de Representantes e da Diretoria Colegiada da CONFEDERAÇÃO; e 2) Outros Assuntos. A Secretaria Geral da Confederação prestará os esclarecimentos que forem necessários para o fiel cumprimento deste Edital de Convocação. Brasília - DF, 2 de maio de 2023. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 041/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Oftalmologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 3 de maio de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SRP Pregão Presencial nº 01/2023-SRP; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura: Dia 17/05/2023, na sede do consórcio, às 09:30 (nove e trinta) horas; Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Kits de Apicultora, Kits de Irrigação e prestação de serviços com Analise Química de Solos, para atender a execução do convênio de n° 367/2022 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Diamantina. Edital e informações adicionais na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Fo n e (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail, [email protected]. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA Presidente