DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PC 033/2022 Adesão SRP 001/2022 Cont. de empresa para prest. de serv. de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva para gestão de frota INTIMA as empresas Quality F. A. S. Ltda, CNPJ 03.219.200/0001-28, Qfrotas S. Ltda, CNPJ 44.220.921/0001-35, e Prime C. A. E., CNPJ 05.340.639/0001-30, p/ oitiva Sr. Genival R. de Araújo, na sede do CODANORTE, na Rua Tupis, nº 437, 1º andar, Bairro Melo, Montes Claros/MG, no dia 12/5/2023, 09h. CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº. 02 / 2023. Torna público que se encontra aberto processo licitatório, do TIPO: MENOR PR EÇO | regime de execução: indireta | critério de julgamento: menor preço por lote, que tem como objeto a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados a creches e escolas de educação infantil, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio De Municípios Da Mogiana, conforme termo de referência - anexo I. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 8h30min do dia 19/05/2023.Data da abertura da sessão pública: 19/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília - DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo-bllcompras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br BRAZ RODRIGUES Presidente Do Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 7.3.01/2022 CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental- CISCO CONTRATADO: Centro De Realizações Sociais E Ecologicas Vida Nordeste. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo para Contratação De Serviços Para A Implementação De Tecnologias Sociais De Acesso A Água Para O Consumo Humano De Famílias De Baixa Renda E Residentes Na Zona Rural, Nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João Do Tigre; São Sebastião Do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João Do Cariri; São José Dos Cordeiros E Serra Branca, Dentre Aqueles Modelos Adequados A Tal Fim E Previstos Na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 12 (doze) meses contados a partir de 10 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 CONTRATO Nº 7.3.03/2022 CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental- CISCO CONTRATADO: Associação Dos Agentes Em Desenvolvimento Sustentável Da Universidade Camponesa - AAUC. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo para Contratação De Serviços Para A Implementação De Tecnologias Sociais De Acesso A Água Para O Consumo Humano De Famílias De Baixa Renda E Residentes Na Zona Rural, Nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João Do Tigre; São Sebastião Do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João Do Cariri; São José Dos Cordeiros E Serra Branca, Dentre Aqueles Modelos Adequados A Tal Fim E Previstos Na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 12 (doze) meses contados a partir de 10 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. CONTRATO Nº 7.3.02/2022. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental- CISCO CONTRATADO: Vale Do Salgado - Instituto De Gestão Pública, Ambiental E De Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo para Contratação De Serviços Para A Implementação De Tecnologias Sociais De Acesso A Água Para O Consumo Humano De Famílias De Baixa Renda E Residentes Na Zona Rural, Nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João Do Tigre; São Sebastião Do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João Do Cariri; São José Dos Cordeiros E Serra Branca, Dentre Aqueles Modelos Adequados A Tal Fim E Previstos Na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 12 (doze) meses contados a partir de 10 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 07 (sete) diploma nos dias 08/06 e 10/10/2022 e 14/04/2023, no livro de registro e sequência numérica: (livro RD02 - registro nº 062,284,266,288,296,303 e 307). A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 28 de abril de 2023. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FACULDADE UNINASSAU CARUARU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS) diplomas no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 258961 a 260487] e [livro 10- registro 255732 a 261788]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Caruaru/PE, 3 de abril de 2023. AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 24/03/2023 a 30/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 260691 a 261541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina/PE, 3 de abril de 2023. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ EDITAL VESTIBULAR 2023/2, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, da cidade de Araras, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação pertinente, torna público o Vestibular de Medicina 2023 - Segundo Semestre. Seguem informações gerais sobre a oferta de vagas. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 O VESTIBULAR 2023 tem por objetivo a avaliação e classificação para seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro período, qual seja, segundo semestre de 2023, do curso de Medicina e consistirá na avaliação de conhecimentos (competências) comuns às diversas áreas de conhecimento do Ensino Médio. 1.2. O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 806 de 01 de agosto de 2017, publicada no DOU de 02 de agosto de 2017 e Portaria nº 460, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU de 29 de junho de 2018. 1.3. O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras é na Avenida Dona Renata, n.º 71, Araras - SP. 1.4. O curso confere o grau de Bacharel em Medicina, após aprovação dos(as) alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE ARARAS, com tempo mínimo de integralização de 12 (doze) semestres letivos e tempo máximo de 18 (dezoito) semestres letivos. 1.5. O Curso de Medicina da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE ARARAS é ministrado em período integral e disponibiliza 169 (cento e sessenta e nove) vagas, assim distribuídas: a) 16 (dezesseis) vagas para o curso de MEDICINA (BOLSA INTEGRAL), com acesso mediante aprovação em prova presencial; b) 130 (cento e trinta) vagas para o curso de MEDICINA (NÃO BOLSISTA), com acesso mediante aprovação em prova presencial; c) 11 (onze) vagas para o curso de MEDICINA (NÃO BOLSISTA), com acesso mediante aprovação na modalidade ENEM; d) 05 (cinco) vagas para o curso de MEDICINA (NÃO BOLSISTA), com acesso mediante aprovação na modalidade IB (International Baccalaureate Diploma Programme); e) 05 (cinco) vagas para o curso de MEDICINA (NÃO BOLSISTA), com acesso mediante aprovação na modalidade ABITUR; f) 02 (duas) vagas para o curso de MEDICINA (BOLSA INTEGRAL) PROJETO CRIANÇA ESPERANÇA 2022, com acesso mediante aprovação na modalidade redação online; 1.6. O processo seletivo Vestibular é válido exclusivamente para ingresso no Segundo Semestre de 2023. 1.7. O edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos do Vestibular encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://conteudo.slmandic.edu.br/vestibular-araras- medicina-2023. GUILHERME DE MENEZES SUCCI Presidente da Comissão do Vestibular da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores - FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e Registradores, localizados dentro do território nacional, bem como todas as serventias dos Estados inorganizados em Sindicatos, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2022; b) previsão orçamentária para o exercício de 2023; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual, em caráter excepcional, em razão da atual situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e das restrições impostas ou recomendadas pelas autoridades com relação a reuniões de pessoas. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Brasília/DF, 18 de abril de 2023. ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, AMAZONAS, CEARÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FINNOTAR - Federação Interestadual dos Notários e Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2022; b) previsão orçamentária para