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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 168

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400168 168 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o exercício de 2023; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual, em caráter excepcional, em razão da atual situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e das restrições impostas ou recomendadas pelas autoridades com relação a reuniões de pessoas. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Manaus, AM, 28 de abril de 2023. JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO SUDESTE E CENTRO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 30 de maio de 2023, terça- feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2022; b) previsão orçamentária para o exercício de 2023; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual, em caráter excepcional, em razão da atual situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e das restrições impostas ou recomendadas pelas autoridades com relação a reuniões de pessoas. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças. Belo Horizonte/DF, 28 de abril de 2023. RENALDO ANDRADE BUSSIÈRE FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE EDITAL RETI-RATIFICAÇÃO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO CONFEIPOL/SE SUSPENSÃO DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA A Federação Interestadual dos trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste - FEIPOL SUDESTE, registrada no M.T.E. sob o nº 47998.008618/2012 e no CNPJ nº 17.139.520/0001-82, COMUNICA A SUSPENSÃO da Assembleia Extraordinária que seria realizada nos dias 03/05/2023 e 04/05/2023 na sede do Sindicato dos servidores da Polícia Civil do Espírito Santo, estabelecido na Rodovia Governador Mario Covas, s/nº - Rosário de Fátima - Serra/ES - CEP nº 29161-160 em cumprimento a determinação judicial dos autos do processo nº 0010587-45.2023.5.15.0095 da 8ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, RETI-RATIFICA o edital de convocação mas alterando a data do congresso para os dias 12/06/2023 e 13/06/2023, para fins de dar pleno cumprimento ao § 2ºdo Art. 5º do Regimento Eleitoral. Assim, pela presente, CONVOCA o Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas, para participarem do Congresso Extraordinário Interestadual dos Policiais Civis da Região Sudeste - CONFEIPOL SUDESTE a realizar-se no dia 12/06/2023 e 13/06/2023 com abertura às 10 horas em primeira convocação com 50% + um dos convocados e/ou às 11h em segunda e última convocação com o número de participantes presentes, no Sindicato dos servidores da Polícia Civil do Espírito Santo, estabelecido na Rodovia Governador Mario Covas, s/nº - Rosário de Fátima - Serra/ES - CEP nº 29161-160, a fim de deliberarem pela seguinte ordem do dia: I - leitura e aprovação da ata anterior; II - Readequação do regimento eleitoral; III - escolha dos integrantes para a Comissão Eleitoral; IV - votação, apuração e posse da chapa eleita para o triênio 2024/2026. Campinas, 3 de Maio de 2023. MARCIO DE ALMEIDA PINO Presidente da FEIPOL Sudeste FETTROMINAS - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, URBANOS, PRÓPRIOS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS INTERNAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL COM O RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL. A Comissão Eleitoral da FETTROMINAS, alicerçando-se nas atribuições e poderes que lhe conferem o Estatuto Social da Entidade Sindical, em cumprimento ao artigo 60, alínea j, do instituto estatutário, torna público que nas eleições realizadas no dia 03 de maio de 2023, convocadas através de edital publicado nos jornais Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 59, página 151, edição do dia 27/03/2023, e no "O Tempo", página 16, edição do dia 27/03/2023, foi eleita a "Chapa 01", para compor a Diretoria Representativa, Diretoria Administrativa, do Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à CNTTT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, respectivamente efetivos e suplentes, com mandato eletivo de 05 (cinco) anos, sendo de 02 de julho de 2023 à 01 de julho de 2028. A Chapa eleita é formada pelos membros a seguir identificados: DIRETORIA REPRESENTATIVA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA: Presidente: Erivaldo Adami da Silva; 1º Vice-Presidente: Marcelino Antônio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Marlúcio Negro da Silva; 3º Vice-Presidente: Antônio Roberto Guedes; 4º Vice-Presidente: Célio Moreira da Silva; 5º Vice-Presidente: José Paulino Neto; 6º Vice-Presidente: Edno Wilson de Jesus; 7º Vice-Presidente: Santos Mendes da Rocha; Secretário Geral: Wanderson Epifânio da Silva; Secretário Geral Adjunto: Lutério Antônio Alves; Diretor de Finanças: Heuser Camilo de Souza; Diretor de Finanças Adjunto: Ronaldo José de Andrade; Diretor de Relações Nacionais e Internacionais do Trabalho: Marcelo Takematsu Hayashi; Diretor de Relações Nacionais e Internacionais do Trabalho Adjunto: Carlos Eduardo Silva Severino; Diretor de Educação: Valdir Sathler Gomes; Diretor de Educação Adjunto: Júlio César de Araújo Silva; Diretor Social: Geraldo Mascarenhas Machado; Diretor Social Adjunto: Geraldo de Melo Ferreira; Diretor de Imprensa e Comunicação: Geraldo Facorcino Paes; Diretor de Imprensa e Comunicação Adjunto: Carlos Augusto Araújo; Diretor de Assuntos Jurídicos: José Carlos Melo dos Anjos; Diretor de Assuntos Jurídicos Adjunto: Sandro Rui Nunes Pereira; Diretor de Política Sindical Relações Institucionais, Organização Política e Seguridade Social: José Célio de Alvarenga; Diretor de Política Sindical Relações Institucionais, Organização Política e Seguridade Social Adjunto: Cascio Francisco Cota. DIRETORIA REPRESENTATIVA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA SUPL E N T ES : Reinaldo da Silva; José Sebastião Pessoa; José Geraldo Guilherme; Argemiro dos Santos; Webert de Paula Agostinho; Lídio Costa; Expedito da Costa Guimarães; Paulo Tadeu Azevedo; Wagner Duarte Palmezano; Dimas Teles Peixoto; Dalvai Ferreira da Silva; Valdirjunior Teixeira Sathler; Altivo Pereira de Souza; Francisco Ferreira Borges; Carlos Benhures da Silva; José Aparecido Luciano; Ubiracy Martins Soares; Sarita Passarelli Maciel Ribeiro; Renato Campos Maia; Márcio José dos Reis; Emanoel da Silva Sady; Geraldo Roberto de Lima; Lucinei Antônio Alves; Milton dos Reis. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: José de Assis Pinto; Adão Pego dos Santos; Ivanildo Abranches de Paiva. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Ubirajara Miguel Ferreira; Mário Geraldo Alves de Paula; Heridan Alves Valle. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES EFETIVOS: Arlindo Firmino; Wanderson Epifânio da Silva. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES SUPLENTES: Carlos Henrique Lacerda; Rogério João Borges. Durante todo o pleito eleitoral nenhuma impugnação, oposição e/ou recurso foi apresentado, transcorrendo o pleito eleitoral na mais perfeita ordem, sem quaisquer queixas ou protestos, tendo sido observadas todas as disposições estatutárias, a legislação vigente e as recomendações governamentais quanto ao enfretamento da COVID-19. Belo Horizonte/MG, 03 de maio de 2023. COMISSÃO ELEITORAL DA FETTROMINAS LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS Presidente LEONARDO LUIZ DE FREITAS Coordenador NATANAEL ALVES GONZAGA Coordenador Jurídico FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de notebooks e nobreaks, para atendimento da demanda do projeto SICONV Incra - 924865/2021. A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ declara o resultado da licitação como HOMOLOGADA. Empresa vencedora do item 1: TREER TECNOLOGY LTDA, com o preço final de R$ 42.683,0000. Empresa vencedora do item 2: SET COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, com o preço final de R$ 31.848,00. ANNA CLARA CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 632/2023. A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS FRESCOS no dia 18/05/2023, às 10h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.furg.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail [email protected]. EDNEI GILBERTO PRIMEL Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrições para Participação em Reunião Científica e/ou Tecnológica. Empresa: Região Brasileira da Sociedade Internacional de Biometria. R$ 900,00 (Novecentos reais), nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Treinamento "A Odisséia do humano: um programa humanístico para lideranças. Empresa: Centro de Extensão Universitária - CEU. R$ 5.525,00 (Cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais), nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Seleção Pública, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada para implantação de nova infraestrutura de datacenter do HOSPITAL RISOLETA TOLENTINO NEVES contemplando, materiais, equipamentos, mão de obra, licenças, garantia, treinamento, softwares e suporte por 36 meses em Belo Horizonte Julgamento: Menor preço global. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br-Licitação nº 998046. Data e hora para recebimento das propostas: das 08h00 do dia 04/05/2023 até as 09h00min do dia 19/05/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h00min do dia 19/05/2023. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Pregoeiro FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 674/2023 Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços - Locação de Tendas, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 0001 - FUNPAR ADM. Acolhimento Propostas: 17/05/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 17/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 144/2023 Objeto: Fornecimento de Materiais para Laboratório, para atender a demanda do Projeto nº 4045 - BRF - PANCREATINA. Acolhimento Propostas: 12/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 12/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora