DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaçaba, 2 de maio de 2023. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 07/03 a 11 de abril de 2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 04 - 14102 a 14130. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 28 de abril de 2023. PAULO FERNANDO VENDRAME MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna público aos interessados, a agência declarada vencedora do certame referente a Concorrência n° 002/2022, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades da Mútua. Considerando que não houve interposição de recurso contra o resultado de julgamento final das propostas técnicas e de preços, informamos que a agência CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA (CNPJ: 07.660.888/0001-38) - NFPT: 95,86; NFPC: 30 e Pontuação Final: 76,10, foi declarada VENCEDORA desta Concorrência. Brasília/DF, 3 de maio de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Presidente da CPL PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 487 (quatrocentos oitenta e sete) diploma(s) no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD9647 a DD9761 e DD9763 a DD10134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/ CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 2 de maio de 2023 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO - FACC. Objeto: Serviço de computação em nuvem com disponibilização de 20.000 (vinte mil) horas de processamento por nó computacional em um supercomputador na web. Valor: R$ 30.200,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0121789.22.9. Fundamento legal: art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/1993. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SEST Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para atender demanda da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC", que será realizada na cidade de Chape c ó / S C, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6109. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/05/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 3 de maio de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O SENAT- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa qualificada, terceirizada para prestar serviços profissionais continuados de limpeza, apoio a serviços de copa e portaria, conservação e higienização nas áreas da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo / RJ , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será na nova data 23/05/2023, às 14:00 h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST SENAT São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 11:00 h ou das 14:00 às 17:00 h munido com carimbo CNPJ da empresa ou solicitar por e-mail no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. SILVANA PEDERSANE DE FRANCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022. PARTES. SEBRAE/DF e GREEN HOUSE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 23/06/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GREEN HOUSE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Leandro Santos de Sá. Data de Assinatura: 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de resma de papel A4. Início do acolhimento das propostas do dia 09/05/2023, às 9h, até o dia 23/05/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 23/05/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 3 de maio de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1494/2022 - Contrato 0014/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PAULISTA, GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de motoristas, para atendimento do projeto denominado SEBRAE MÓVEL. Vigência 12 meses. Valor: R$ 821.990,00. Data de assinatura: 02/05/2023. Assinaturas: pelo contratante Nelson De Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi, Reinaldo Pedro Corrêa e pela contratada: LUIS KLEBER ZABOTTO DA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1441/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 044/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de maio de 2023 e vencimento em 02 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 62.755,60. Data de assinatura: 02/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ANDRÉ LUIS PRESTES ALVES e MARIA FERNANDA EGNER CAMPOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 041/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 042/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 04 de maio de 2023 e vencimento em 03 de maio de 2024. Valor da supressão: R$ 69.993,60. Valor do aditivo: R$ 148.780,80. Data de assinatura: 28/04/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, EMMERSON RICIERI BRITO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 078/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 043/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objetivo: Consiste na renovação do contrato nº 043/2020 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de maio de 2023 e vencimento em 03 de maio de 2024. Valor da supressão: R$ 3.600,00. Valor do aditivo: R$ 641.551,81. Data de assinatura: 03/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, AQUILES ALCANTARA CHAN e ANDRESSA SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo 1048/2022 - OC 811000801002023OC00019 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada ao registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e na instalação de mobiliário, para os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 19/05/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 3 de maio de 2023 ROBSON KALLAI