DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400172 172 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e materiais semelhantes,sediadas e instaladas nos municípios do Estado do Ceará (Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçú, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Dep.Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, Forquilha, Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipú, Ipueiras, Iracema, Itaitinga, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati. Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Missão Velha, Mucambo, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajús, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro,Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi,Tururu,Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará), para participarem da Assembleia Geral Extrordinária a realizar-se no dia 05 de junho de 2023, às 16h - em primeira convocação e, às 17h - em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Av. Barão de Studart, 1980, 1º andar, Sala de Vídeo 01 - NEXI - Edifício Casa da Indústria, Aldeota, Fortaleza-CE, para deliberarem sobre: 1) Ratificação da fundação do SINPROCIM ocorrida na AGE realizada no dia 09.10.2014 e que deixou de constar no edital de convocação o município de Itaiçaba e também constavam grafados erroneamente os municípios de Itapajé, Solonópole e Tejuçuoca; 2) Convalidação de todos os atos praticados pela AGE mencionada, inclusive a eleição da Diretoria e aprovação do Estatuto; 3) Alteração de endereço da sede do Sindicato no artigo 1º do Estatuto; 4) Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados representantes junto à Federação e respectivos suplentes para o quadriênio 2023 - 2027. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023. Fernando Antonio Ibiapina Cunha. Presidente da Comissão de reorganização do SINPROCIM-CE. brasileiro, casado, empresário industrial, RG 489.420 - SSP/CE, CPF 110.226.043-68, residente e domiciliado à Rua General Potiguara, 720, apto. 304, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60135-280, filiação Odésio Cunha e Helena Ibiapina Cunha, e-mail [email protected], empresa SOPREMOL PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 05.609;854/0001-93. FERNANDO ANTONIO IBIAPINA CUNHA Presidente da Comissão de Reorganização do SINPROCIM-CE SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇAO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Itacoatiara-AM, CNPJ 13.097.714/0001-01, através de sua Presidente que este subscreve a Sr.ª Eliane Oliveira da Silva, CPF 444.278.912-68, RG 1050075-8 SSP/AM, RGP 638432, PIS 20939217168, residente a Rua Vitoria Regia, S/N, Bairro Jardim Adriana Itacoatiara-AM - CEP 69.104-790, convoca todos membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Itacoatiara - AM, para participarem da Assembléia Geral de Alteração e Aprovação Estatutária, a ser realizada no dia 02 de junho de 2023, às 08h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Rua Fileto Pires, 1865 - Bairro Colônia - Itacoatiara/AM - CEP. 69.100-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração e Aprovação Estatutária; Itacoatiara-AM, 02 de maio de 2023. ELIANE OLIVEIRA DA SILVA Presidente - Subscritor CPF 444.278.912-68 - PIS 20939217168 SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PP000072023DR: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza para o SESI de Erechim. Data e hora de abertura: 12/05/2023 10h:30min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 3 de maio de 2023. CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP000062023DR Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA O SENAI CAXIAS DO SUL. Data e hora de abertura propostas: 12/05/2023 às 14h 15min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000742023N04 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO DO TIPO ROTATIVO E TURBINA PARA O INSTITUTO SENAI DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA DE ESTEIO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 12/05/2023 - 10h 00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000752023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE LABORATÓRIO. Data e hora de encerramento propostas: 12/05/2023 às 14h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 3 de maio de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÕES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / RS 03.775.069.0001-85. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro SENAI-01 - 1 a 4 em 15/12/2022 - 33 a 34 em 11/04/2023 - 35 a 62 em 12/04/2023. Os diplomas registrados poderão ser consultados, no endereço https://www.senairs.org.br/faculdade- senai. Porto Alegre, 3 de maio de 2023. FABIANO PRATO RATH Diretor UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (cento e trinta e cinco) diplomas no período de 16/01/2023 a 30/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 258684 a 261488], [livro 2- registro 250431 a 259196].A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Maceió-AL, 5 de abril de 2023. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 635 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 28/02/2023 a 31/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 258403], [livro 3 - registro 261556 e 261697], [livro 62- registro 256644 a 261728], [livro 63- registro 258327 a 261518], [livro 64- registro 258269 a 261662], [livro 65- registro 258417 a 260608], [livro 66- registro 258421 e 261680], [livro 69- registro 259346 e 259423]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Recife-PE, 3 de abril de 2023. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 diplomas no período de 28/03/2023 a 14/04/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricos: Livro UNICAP 2022.2: Direito Bacharelado - 02 diplomas - Nº 783 e 784. Teologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 785. Livro UNICAP 2023: Administração de Empresas Bacharelado - 01 diploma - Nº 104. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 01 diploma - Nº 107. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 01 diploma - Nº 113. Direito Bacharelado - 04 diplomas - Nº 105, 111, 114 e 117. Fonoaudiologia Bacharelado - 02 diplomas - Nº 103 e 116. Gestão Portuária Tecnológico - 01 diploma - Nº 108. História Licenciatura - 01 diploma - Nº 106. Pedagogia Licenciatura - 02 diplomas - Nº 109 e 115. Letras Português e Espanhol Licenciatura - 01 diploma - Nº 110. Turismo Bacharelado - 01 diploma - Nº 112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br. Recife, 25 de abril de 2023. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DAS USINAS DE AÇUCAR DESTILARIAS DE ÁLCOOL, FAZENDA E SÍTIOS DE MORRO AGUDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE PRÓ-FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Motoristas Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool Fazendas e Sítios de Moro Agudo/SP, com base territorial em Morro Agudo/SP, através do seu representante senhor Wesley Gomes de Oliveira, CPF: 308.095.448-30, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 1.486 de 03 de Junho de 2022, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, convoca a categoria dos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Agrícolas das Usinas de Açúcar, Destilarias de Álcool de Morro Agudo/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró- Fundação do Sindicato no dia 26/05/2023, às 09 horas, na Rua Joana Biagi Brunhara, Nº 82, Alto da Bela Vista, Morro Agudo/SP, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Outros assuntos de interesse da Categoria. Morro Agudo/SP, 3 de maio de 2023 WESLEY GOMES DE OLIVEIRA Representante/Subscritor