DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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0700 (Outras transferências de convênios ou Instrumentos congêneres.) 0500 (Recursos não vinculados de impostos)<<< PROCESSO Nº 2021/17010/00.215 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designada pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 923, de 26 de novembro de 2021, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a aquisição de veículo (Tipo Hatch), que teve como vencedora a empresa SAGA SOCIEDADE ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS, no item 01, no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.sgl.to.gov.br. Palmas, 3 de maio de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - UASG 456199 Aquisição de equipamento de informática (microcomputador). PROC. 2022/40310/000528 - NATURATINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 - UASG 928116 Aquisição de Material de Consumo e permanente (peças e equipamento de ar condicionado.). PROC. 2022/09010/00261 - SEGOV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, para Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche (Creche Sorriso), de acordo com o Termo de Compromisso PAC 2 nº 06767/2013 FNDE Firmado entre a Prefeitura de Acrelândia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objeto que classificou a empresa: ENTEC CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 14.175.523/0001-83, com o valor de R$ 1.266.439,90 (Um milhão duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Acrelândia - AC, 3 de maio de 2023. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU, em atendimento ao Convênio 0106/DPCN/2022, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data de Abertura: 16/05/2023 ás 10:00hrs (Horário de Brasília). O edital estará à disposição nos sites www.assisbrasil.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 16/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br . Assis Brasil - AC, 3 de maio de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 CONTRATO Nº 212/2023, PROCESSO ADM Nº 437/2023, CARTA CONVITE Nº 1/2023. CONVENIO Nº 15/2022/SEE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.817/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de arquibancada e iluminação do campo de futebol Santa Luzia. DO VALOR CONTRATUAL: R$ R$ 97.053,62 (noventa e sete mil, cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de trabalho: 10.01.27.812. Natureza de despesa: 44.90.51.00.00.0701 Fonte de recurso: convenio nº 15/2022/SEE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com Art. 57 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. ASSINAM: ALDEMIR MACIEL FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATANTE e: MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO, Representante legal pela empresa MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO EIRELI - ME - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Contratada: Mamore Maquinas Agricolas LTDA, empresa inscrita no CNJP 19.614.838/0001-01. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção e Veículo de Carga - RETROESCAVADEIRA . FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL R$ 467.500,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: Os recursos federais transferidos por intermédio do Termo de Convênio com o Ministério da Defesa, para Retroescavadeira, conforme convênio n° 928181/2022/DPCN/MD. As despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio da Unidade Orçamentária: Órgão: 14 Secret. Munic. de Agricultura, Pesca e Abast. SEMAPA; Unidade: 01 Gabinete da Secret. de Agricultura, Pesca e Abastec; Funcional: 20.608.0010.1.042 Aquisição de Veículo e Maquinário Agrícola; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal Representante legal pela CONTRATANTE e ELY VALENCA DA SILVA pela empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Representante legal pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio/AC (Pregão Eletrônico SRP nº 297/2022 - ARP nº 019/2022). Vigência da Ata: 06/12/2022 a 06/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (pá carregadeira), para apoiar a consolidação de cadeias produtivas na Reserva Extrativista Chico Mendes, visando atender ao Convenio n° 937717/2022 firmado com Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Fornecedor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Valor da Total da Adesão: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Progr. de Trab.: 08.10.26.782.0195.1.040 / 06.10.20.606.0073.1.013 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 RP e 700 Convênio. Data: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Abertura: 16 de maio de 2023 às 09h00min Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Fone/Fax (68) 3325-8027. Mais informações serão fornecidas através do e- mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Porto Walter-Ac - Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Aquisição de medicamentos para atenção básica e de controle especial. Porto Walter - AC, 2 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO SIMIÃO DE SOUZA Pregoeiro