DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Temporada; GP7 Cinema LTDA; PR; N/A; 20; 4.500.000,00 / 37841; Megafauna - Em Busca dos Gigantes das Américas - Média; Filmart Produções Artisticas Ltda; SP; N/A; 20; 2.500.000,00 / 37793; Queimamufa - 2ª Temporada; Giros Projetos Audiovisuais LTDA; RJ; N/A; 20; 2.549.155,41 / 37701; Lab de Chef; Panorâmica Comunicação Ltda; RJ; N/A; 20; 3.509.605,00 / 37549; Mytikah - O livro dos heróis (2º temporada); Oz Produções Audiovisuais e Comunicação Ltda ME; SP; Animação; 20; 1.600.000,00 / 37734; Bandoleiras; Têm Dendê Produções LTDA - ME; BA; Turismo; 19; 3.000.000,00 / 37720; Walter; Filmes Mais Ltda; SP; N/A; 19; 1.200.000,00 / 37690; DI CAVALCANTI - moderno, nacional e popular; Documenta Produções Ltda; RJ; N/A; 19; 600.000,00 / 37758; RAIZ - Arte afro-brasileira contemporânea; Telenews Service Ltda; RJ; N/A; 19; 702.000,00 / 37476; Despertar para a Vingança, um especial de Natal; Biônica Cinema e TV Ltda ME; SP; N/A; 19; 4.500.000,00 / 37767; Roberto Menescal - Dia de luz, festa de sol; Canal Imaginário Comunicação Ltda; RJ; N/A; 19; 2.000.000,00 / 37753; A Imagem do Brasil; HL Produtora de Filmes Ltda; SP; N/A; 19; 850.000,00 / 37822; Guardiões da Memória; Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda Epp; SP; N/A; 19; 900.000,00 / 37808; Contos do Amanhã - Prelúdio de uma revolução; Bactéria Filmes LTDA; RS; N/A; 19; 4.500.000,00 / 37905; 2002-2022; SOLAR FILMES LTDA ME; RJ; N/A; 19; 510.290,00 / 37867; Do Lado de Dentro; 70 Filmes Produções Artísticas Ltda; RJ; N/A; 19; 818.201,00 / 37907; 2C - Primeira Temporada; Luciana Gomes da Silva Druzina ME; RS; N/A; 19; 4.500.000,00 / 37771; Invencíveis; TV Zero Cinema Ltda; RJ; N/A; 18; 600.000,00 / 37607; Na onda da Maré; Taiga Filmes e Video Eireli; RJ; N/A; 18; 960.255,00 / 37452; Onoff; Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; RJ; N/A; 18; 2.000.000,00 / 37779; Plebe Rude; Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda; RJ; N/A; 18; 795.300,00 / 37764; Estações; Panda Filmes Ltda; RS; N/A; 18; 2.000.000,00 / 37710; Ciência na mira; Cooperativa De Trab. De Prod. Aud. em Saúde, Saneamento e Meio Ambiente Ltda- Coopas; RJ; N/A; 18; 750.000,00 / 37847; Cadernos Negros; Bang Bang Filmes Produções Eireli; RJ; N/A; 18; 600.000,00 / 37869; Os Ímpares - 2ª Temporada; Das Minas Produções Cinematográficas Ltda; RJ; N/A; 18; 941.000,00 / 37383; Luiz Melodia; Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda; SP; N/A; 18; 75.000,00 / 37769; Dragões da Independência; L L Mecchi Produções; SP; N/A; 18; 900.000,00 / 37707; Tuiga 2ª temporada; Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda; RJ; Animação; 18; 4.500.000,00 / 37827; Frei Luiz, o documentário; No Ar Comunicação Ltda; RJ; N/A; 18; 831.085,53 / 37831; Estradeiras Temporada 2; Um Por Todos Produções Ltda; SP; Turismo; 18; 1.100.000,00 / 37716; Cidades Sustentáveis; Medialand Produção e Comunicação Ltda; SP; Turismo; 17; 1.500.000,00 / 37375; Lendas Indígenas; Indiana Produções Cinematográficas; RJ; Animação; 17; 950.000,00 / 37931; 6 Rounds - Minotauro; Urca Filmes Ltda; RJ; Esporte; 17; 4.000.000,00 / 37729; Vinhos.Br - Temporada 2; ML Toledo de Martino Produções Artísticas; RJ; Turismo; 17; 750.000,00 / 37725; Games, Mitos e Lendas; Flora Filmes Vídeos Produções Artísticas LTDA; RJ; Esporte; 16; 750.000,00 / 37405; Capital do Basquete - O Mundo é uma Bola Laranja; Olé Produções LTDA; SP; Esporte; 16; 2.600.000,00 / 37278; Da Nascente à Foz - Segunda Temporada; Laboratório Cisco Educação e Imagem LTDA; SP; Turismo; 16; 1.022.780,00. MODALIDADE REGIONAL PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; UF; TEMÁTICA; NOTA FINAL; VALOR FSA (R$): 37875; 2 Graus Ao Sul Do Equador; Guarnicê Produções Eireli; MA; N/A; 20; 2.500.000,00 / 37728; Na Trilha do Cinema; Movioca Salvador Produções Artísticas LTDA ME; BA; N/A; 20; 950.000,00 / 37667; Comer, Beber e Aprender; Atama Filmes Produtora Audiovisual Ltda; RS; N/A; 20; 1.200.000,00 / 37899; Cada Conto Vale Um Ponto; Kinopus Audiovisual Ltda. Me; PR; Animação; 20; 1.500.000,00 / 37464; Agbara Dudu - Narrativas Negras (2a Temporada); Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda; BA; N/A; 20; 1.800.000,00 / 37796; O Samba que Mora Aqui - 3ª Temporada; Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual LTDA/ME; BA; N/A; 20; 1.260.000,00 / 37765; A História Das Vacinas No Brasil; Lunart S/S Ltda-Me; CE; N/A; 20; 585.000,00 / 37770; Cineastas - 2ª Temporada; Produtora de Filmes H.L. Ltda ME; TO; N/A; 19; 800.000,00 / 37703; Amélia Deberton Filmes e Produções Ltda; CE; N/A; 19; 3.000.000,00 / 37741; Power Ring; Bactéria Filmes LTDA; RS; Animação; 19; 3.000.000,00 / 37820; Encurralados; Tempero Filmes LTDA; MG; N/A; 19; 2.500.000,00 / 37735; Ave Amore; Têm Dendê Produções LTDA - ME; BA; N/A; 18; 3.000.000,00 / 37809; Luzes da Amazônia Azul; Larty Mark Ltda; BA; Turismo; 18; 1.200.000,00 / 37855; Chabadabadá; Perdidas Ilusões LTDA; PE; N/A; 18; 1.536.125,89 / 37711; A Menina Que Sorria A Dormir; Origem Comunicação Ltda; BA; Animação; 18; 2.734.050,00 / 37722; Na Torcida; Realizart Produção Audiovisual Ltda; SC; Esporte; 18; 936.010,90 / 37895; Corações Naufragados; Wg Produções e Publicidades Ltda; SE; N/A; 18; 2.960.000,00 / 37811; Kitesurf / BR; Liberato Produções Culturais Ltda; BA; N/A; 18; 684.212,52 / 37914; Pelos Rios de Amazônia; Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda; PA; Turismo; 18; 2.000.000,00 / 37794; A Amazônia e Outros Bichos; Artes Brasil Produções Artísticas Ltda; MT; N/A; 18; 2.912.500,00 / 37704; Vozão, coração do meu povão; M.Margarita Hernández Pascual; CE; Esporte; 18; 964.150,00 / 37185; Manual de Sobrevivência para o Século XXI - 2ª Temporada; Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eirelli; DF; N/A; 18; 1.650.000,00 / 37816; Arte - Território Latino-Americano; Pacto Audiovisual Produtores Associados LTDA; PE; Turismo; 17; 1.385.780,00 / 37356; EnTourNo - 2da Temporada; Walper Ruas Produções Ltda; RS; Esporte; 17; 3.000.000,00 / 37719; Muralzinho - 2ª Temporada; Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda; GO; Animação; 17; 1.500.000,00 / 37261; Dinos do Brasil; R-Tv Produções Ltda Epp; PE; Turismo; 17; 700.000,00 / 37886; Água de Plantar - Segunda Temporada; Eder San Júnior Cinematográfica e Arte LTDA; MG; Turismo; 17; 1.200.000,00. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em, 4 de maio de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. AVISO DE ENCERRAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 A PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A, Empresa Pública, criada pela Lei nº 15.717, de 25 de setembro de 2021, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Av. Honório Bicalho, s/nº, Bairro Getúlio Vargas, na cidade do Rio Grande/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.191.353/0001-17, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Cristiano Pinto Klinger, torna público que por interesse da Administração será ENCERRADO em 03/06/2023 o Processo Administrativo nº 21/0443-0002142-5, que trata do Edital de Aviso Público de Áreas Arrendáveis e Chamamento Público de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para identificação de interessados na utilização da infraestrutura do Complexo Portuário do Rio Grande do Sul, e doação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à Autoridade Portuária, e ao Poder Concedente, para subsidiar a modelagem de futuro arrendamento portuário nas áreas dos Portos Organizados de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre. Rio Grande, 3 de maio de 2023. CRISTIANO PINTO KLINGER Presidente - Portos RS GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.105848/2022-31. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de material de consumo (MEDICAMENTOS - INJETÁVEIS II), conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação por ITEM, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 23.945.135,00. Data de Abertura: 17/05/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9272. Porto Velho, 3 de Maio de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0049.552623/2021-40 Objeto: Sistema de Registro de preço, para futura e eventual Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, com fornecimento de equipamento sob sistema de comodato, visando atender o Serviço de Cirurgia Cardíaca deste Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB/SESAU/RO, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço, adjudicação por item e por lote. (para todos os itens/lotes, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP) Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.933.101,96 Data de Abertura: 16/05/2023 as 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9265. Porto Velho, 3 de maio de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Resultado de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 0017/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 3, página 175. Onde se lê: "empresa H. S. NEVES JUNIOR- CNPJ: 36.616.851/0001-00, com valor unitário de R$ R$ 7.490,00 para o item 2, para o item 15, o valor unitário de R$ 6.000,00, para o item 19 o valor unitário de R$ 4.950,00, perfazendo o valor de R$ 18.440,00. Valor global para o certame de R$18.440,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais)" Leia-se: "empresa H. S. NEVES JUNIOR- CNPJ: 36.616.851/0001-00, para o item 2, o valor unitário de R$ R$ 7.490,00 com 30 (trinta) unidades, para o item 15, o valor unitário de R$ 5.990,00 com 24 (vinte e quatro) unidades, para o item 19 o valor unitário de R$ 4.950,00, com 30 (trinta) unidades, perfazendo valor global para o certame de R$ 516.960,00 (quinhentos e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais)" SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 19101.001398/2020.43 (principal). EMPRESA CONSTRUTORA AMANCIO DA SILVA & CIA LTDA - EPP, CNPJ N. 07.182.438/0001-87 OBJETO: alterar CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. PREÇO: Fica aditada ao Contrato nº. 035/2021/SEINF a 1ª Reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 89.763,67 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 851.727,64 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 941.491,31 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Pelo Contratante, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e FRA N C I V A L DA COSTA AMANCIO DA SILVA, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h30min do dia 26 de maio de 2023 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para possível e eventual aquisição futura e instalação (quando cabível) de equipamentos médico-hospitalares para a sala de Ressonância Magnética, destinados as Unidades hospitalares estaduais geridas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2022/30550/012725). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Palmas, 3 de maio de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação