DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: RS 103.609,78 (cento e três mil, seiscentos e nove reais, e setenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 17. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00081 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02553 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 544/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000089/2022-09 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001253 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 156/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote V: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Queimada Nova - área: 1.653,90m²; SICONV/CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. VALOR GLOBAL: RS 238.727,36 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais, e trinta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 17. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00084 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02559 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 544/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000089/2022-09 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001254 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 156/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote VI: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de município de Santa Filomena - área:1.732,32m²; SICONV/CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. VALOR GLOBAL: RS 295.893,92 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais, e noventa e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 17. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00085 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02562 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 8/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 008/2023, Processo Administrativo n. 00011.056393/2021-10do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Matias Olímpio, em Teresina - PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 1.428.198,04 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (30/05/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 3 de maio de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/SEEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC . PROCESSO SEI Nº 00410021.002005/2022-84. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - CPL/SEEC.A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico, em referência, para o dia 16/05/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é aquisição de mesas e bancos (conjunto para refeitório) para as unidades de alimentação escolar das escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, conforme detalhamento no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal/RN, 2 de maio de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410021.000821/2020-91. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 23/05/2023 às 13:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC em Nova Cruz/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 3 de maio de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.000089/2022-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 25/05/2023 às 13:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC em Ceará Mirim/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 3 de maio de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO nº 03910048.001051/2022-05, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 602/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de insumos padrões analíticos certificados, reagentes e itens cromatográficos para o Núcleo do Laboratório Central de Perícias Forense do Instituto de Medicina Legal (IML) - ITEP/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 999677. DATA DA SESSÃO: 19/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 3 de maio de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO nº 00511022.000052/2022-91, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 07/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE SOCIEDADE SEGURADORA, COM REGISTRO VÁLIDO E ATUALIZADO NA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) PARA A COBERTURA DE SEGURO AERONÁUTICO DE CASCO (INTEGRAL), DE RESPONSABILIDADE DO EXPLORADOR OU TRANSPORTADOR AÉREO (RETA), PARA UMA (01) AERONAVE DE ASA ROTATIVA - HELICÓPTERO - PREFIXO PS-GOD, NÚMERO DE SÉRIE 15023, MARCA LEONARDO, MODELO AW119KX E SEUS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 999756. DATA DA SESSÃO: 18/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 3 de maio de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD