DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ester Rodrigues de Oliveira Gomes, CPF sob o n.º 628.713.153-53, pela CONTRATADA . TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 12 de abril de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 33/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.479/2021- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa na prestação de Serviços Médicos de ANESTESIOLOGIA, para atender a demanda do Hospital Geral de Grajaú. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA REMARCADA para o dia 29/05/2023, às 15h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd. 16, nº25, Bairro do Calhau, São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 28 de abril de 2023 LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.736/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em apoio diagnostico terapêutico exames de Endoscopia Digestiva e Colonoscopia para atender a demanda da Policlínica de Caxias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. DATA DA ABERTURA: 25/05/2023 às 15h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 28 de abril de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE ALTERAÇÃOÇ LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.241/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e acompanhantes legalmente instituídos, além de refeições para funcionários autorizados, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção e distribuição, para atender as necessidades do HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA, unidade de Saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DATA DA SESSÃO: ANTERIORMENTE REMARCADA PARA 30/05/2023, FICA REMARCADA PARA O DIA 31/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 28 de abril de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0161 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais especializados na área social. Dia da Licitação: 26 de maio de 2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 04/05/23 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte 3 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 25/2023, publicado na página 350, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 12/04/2023: Onde se lê: 26/04/2023; Leia-se: 17/05/2023. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2023 Objeto: Elaboração de estudos, levantamentos, investigações e pareceres referentes à concepção, implantação, operação e manutenção do sistema de tratamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água Iguaçu, com destinação ambientalmente adequada, no município de Curitiba, conforme detalhado nos anexos deste edital. Prorrogado o período para credenciamento dos Participantes no processo supracitado, sendo que o prazo final do protocolo de Credenciamento será às 17h do dia 31/05/2023, na Gerência de Aquisições - GAQS, conforme subitem 5.3.1 do Edital. Curitiba, 3 de maio de 2023. MARCIO R. DAS C. LIMA Gerente de Aquisições FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E INTERALLI GRÃOS TERMINAIS S.A. OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato de Passagem nº 050/2023 a permissão para utilização de projeções de áreas localizadas dentro do Porto Organizado, para a instalação de infraestrutura adequada a promover o transporte de granéis sólidos de origem vegetal desde as instalações de ensilagem em armazéns retroportuários privados até o eixo Comum do Corredor Leste da APPA, nos termos previstos neste Contrato. PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente instrumento é de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado sucessivamente, por igual período desde que haja manifestação expressa da EMPRESA, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) meses em relação a data do término de vigência do Contrato de Passagem nº 050/2023. REMUNERAÇÃO: A EMPRESA pagará mensalmente à APPA, a título de remuneração pela Passagem, o valor de R$ R$ 23.114,64 (vinte e três mil, cento e quatorze reais e sessenta e quatro centavos) equivalente a R$ 12,00/m² (doze reais por metro quadrado) - data base janeiro/2023, de área projetada no solo público permitido da estrutura de correias transportadoras instaladas. A remuneração sobre a projeção de área da interligação do Eixo Público ao futuro Píer T, conforme subcláusula 1.3 do Contrato, será devida somente após o início operacional da estrutura pública, que permitirá as futuras interligações. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DA AUTORIZAÇÃO: 20/04/2023 PROTOCOLO: 19.012.589-0 DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 30/2023 CPL PROCESSO Nº 1165/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CRESCIMENTO VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E DO MUNICÍPIO DE GOIANA (GLOBAL SERVICE OPERACIONAL - DRM), COM REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS, CONFORME A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 30/05/2023 às 10:00h. Disputa: 30/05/2023 às 14:00h. Edital disponível 08/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 3 de maio de 2023 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL