DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400184 184 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 34-E3/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP N° 34-E3/2023. Processo Adm. Nº 34/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ESTRAT T I VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.162.170/0001-23 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 09, 14, perfazendo o valor global de R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) Data da Assinatura: 25/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 34-E4/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP N° 34-E4/2023. Processo Adm. Nº 34/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J B DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.968.644/0001-29 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 04, 11, perfazendo o valor global de R$ 26.900,00 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) Data da Assinatura: 25/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 34-E5/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP N° 34-E5/2023. Processo Adm. Nº 34/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO A SANTOS LTDA, CNPJ: 31.000.554/0001-12 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 05, 20, perfazendo o valor global de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais) Data da Assinatura: 25/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 34-E6/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP N° 34-E6/2023. Processo Adm. Nº 34/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEYLA DOS SANTOS SILVA FARMÁCIA - ME, CNPJ: 39.255.296/0001-27 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 02, 03, 07, 12, 17, 19, perfazendo o valor global de R$ 203.350 (duzentos e três mil, trezentos e cinquenta reais) Data da Assinatura: 25/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 34-E7/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP N° 34-E7/2023. Processo Adm. Nº 34/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FARMAC I A MEDFARMA LTDA ME, CNPJ: 09.207.511/0001-53 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 15, 16, perfazendo o valor global de R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais) Data da Assinatura: 25/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 34-E8/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP N° 34-E8/2023. Processo Adm. Nº 34/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SEABRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 41.568.143/0001-81 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 01, 10, 13, perfazendo o valor global de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais) Data da Assinatura: 25/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 34-E9/2023. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP N° 34-E9/2023. Processo Adm. Nº 34/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: W. Araujo Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.844.754/0001-38 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 08, perfazendo o valor global de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 25/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. FORNECEDORA REGISTRADA BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 34.680.592/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 5.521,60 (cinco mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. O Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.º 11.427.407/0001-16. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E M AT E R I A L PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 21.140,00 (vinte e um mil cento e quarenta reais). Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. O Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. FORNECEDORA REGISTRADA LAGUNA VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 08.850.825/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. O Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 62.693,74 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. O Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 035/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Emenda Parlamentar nº 11780.685000/1210-01, em favor das empresas; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens 14, 16, 17, 22 e 35 perfazendo um total de R$ 5.521,60 (cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos); CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.734.603/0001-18, vencedora dos itens 09, 13, 25, 30 e 36, perfazendo o valor total de R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais); GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.427.407/0001-16, vencedora dos itens 2, 3, 4 e 26, perfazendo o valor total de R$ 21.140,00 (vinte e um mil cento e quarenta reais); LAGUNA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.850.825/0001- 07, vencedora do item 40, perfazendo o valor total de R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); P H FAUSTO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 37.641.900/0001-28, vencedora dos itens 10 e 12, perfazendo o valor total de R$ 7.121,52 (sete mil cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos); QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.323.616/0001-64, vencedora dos itens 05, 07, 08 e 37, perfazendo o valor total de R$ 24.186,86 (vinte e quatro mil duzentos , cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 01, 06, 11, 15, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 31, 32 33, 34 e 39 perfazendo o valor total de R$ 62.693,74 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 26 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 047/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais Gráficos - Parte 05, em favor das empresas: REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 23.220.094/0001-00, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, perfazendo o valor total de R$ 148.913,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e treze reais); JAIR SILVA NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 07.249.002/0001-68, vencedora dos itens: 04 e 14, perfazendo o valor total de R$ 18.527,50 (dezoito mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 28 de abril de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FORNECEDORA REGISTRADA DM COMERCIAL MEDICA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 35.880.234/0001-55. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 70.050,00 (Setenta mil cinquenta reais). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FORNECEDORA REGISTRADA W. ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 37.844.754/0001-38. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 21.227.039/0001-16. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 79.850,00 (Setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.