DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - DEMAIS inscrita no CNPJ sob n.º 09.007.162/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 59.852,25 (Cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais, vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 31.030.858/0001-22. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 5/11. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 21.720,00 (Vinte e um mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 19 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JAIR SILVA NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 07.249.002/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - PARTE 05. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 18.527,50 (dezoito mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 28 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 FORNECEDORA REGISTRADA REDE EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 23.220.094/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS - PARTE 05. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 148.913,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e treze reais) Data de Assinatura: 28 de abril de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 (itens fracassados do Pregão Eletrônico 08/2023) - UASG 982885. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis. Data: 16/05/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares-AL, 3 de maio de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência Pública nº 07/2023, para construção de praça pública. Data: 06/06/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 3 de maio de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para atender as demandas da Rede de Ensino Municipal do Município de Amapá-AP. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.380.815/0001-95; lote 01 R$ 1.488.999,96, lote 02 RS 545.999,76, lote 03 R$ 433.195,44, lote 04 R$ 64.200,00 e lote 05 R$ 69.552,00. Amapá-AP, 19 de abril de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.002/2023 A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇAO DA CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, no valor estimado de 327.626,63 (Trezentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Empresa Classificada: W. C. CARVALHO EIRELI, CNPJ: 27.749.067/0001-80, com proposta comercial no valor de R$ 301.202,04 (Trezentos e um mil duzentos e dois reais e quatro centavos), a empresa no primeiro parecer técnico do dia 17/04/2023 emitido pelo setor de engenharia - SEMINFDUR/PMC, incorreu em erro da composição de BDI; composição de preços unitários e no cronograma físico financeiro. Nesse sentido, foi dado a ampla defesa e conforme Parecer do dia 28/04/2023, pelo setor de engenharia - SEMINFDUR/PMC foi saneado sem alterar o preço da proposta original, sem a inclusão de novos documentos, seguindo a apresentação da proposta original, desta forma, cumprindo com o ato convocatório. Empresa desclassificada: A. A. X CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001- 80, no valor de R$ 286.059,33 (duzentos e oitenta e seis mil cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), não cumpriu o item 10.3, item 10.12 e item 10.18 do edital, no caso a empresa não apresentou a composição de Preços Auxiliares, conforme parecer Técnico emitido pelo setor de engenharia - SEMINFDUR/PMC do dia 17/04/2023, o qual apontou ainda, erro na composição do BDI. Nesse cenário foi dado a ampla defesa de refazer a proposta a fim de sanar os erros apontados. Assim, conforme parecer Técnico emitido pelo setor de engenharia - SEMINFDUR/PMC no dia 28/04/2023, incorreu novamente erro na composição do BDI e inclusão de novos documentos na tabela de composição de preços auxiliares, fato este que não será considerado por se tratar de inclusão de documentos, vedado pelo item 10.18 do ato convocatório, ou seja, a ausência de apresentação de composição de preços auxiliares além de implicar desclassificação em razão do princípio da vinculação ao edital, também impede a avaliação da exequibilidade da proposta e de sua viabilidade técnica, não podendo ser considerada dispensável na sistemática adotada pelo edital em questão. Desta forma, declaramos a Empresa Vencedora: W. C. CARVALHO EIRELI, CNPJ: 27.749.067/0001-80, no valor global de R$ 301.202,04 (trezentos e um mil duzentos e dois reais e quatro centavos). Após publicação em Diário os demais participantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para ingressar com recurso administrativo contra o resultado final, conforme Art. 109 da Lei 8666/93. Calçoene-AP, 3 de maio de 2023. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022-CPL/PMC Repetição PROCESSO Nº ° 05.990.005/2022 A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022-CPL/PMC-REPETIÇÃO, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para AMPLIAÇAO DA UBS GILMAR RAMOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, referente a Proposta de Emenda Parlamentar nº 11694.8120001/21-017, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, no valor estimado de R$ 320.002,00 (Trezentos e vinte mil e dois reais). Empresas Classificadas J. K. CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, com valor de proposta R$ 298.331,22 (Duzentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos. Empresas desclassificadas: A. A. DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, com valor de Proposta R$ 310.326,29 (Trezentos e dez mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos) por não cumprir o item 10.3, item 10.12, no caso a empresa não apresentou a composição de preços auxiliares, conforme parecer do dia 10/04/2023 pela SEMINFDUR/PMC, ou seja, a ausência de apresentação de composição de preços auxiliares além de implicar desclassificação em razão do princípio da vinculação ao edital, também impede a avaliação da exequibilidade da proposta e de sua viabilidade técnica, não podendo ser considerada dispensável na sistemática adotada pelo edital em questão. Empresa A. A. X CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001-80, com valor de proposta R$ 289.981,53 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), por não cumprir o item 10.3, item 10.12 e item 10.18, não podendo inclusão de novos documentos na apresentação de nova proposta comercial, no caso a empresa não apresentou a composição de preços auxiliares, conforme parecer do dia 08/03/2023 e do dia 10/04/2023 pelo setor de engenharia - SEMINFDUR/PMC, ou seja, a ausência de apresentação de composição de preços auxiliares além de implicar desclassificação em razão do princípio da vinculação ao edital, também impede a avaliação da exequibilidade da proposta e de sua viabilidade técnica, não podendo ser considerada dispensável na sistemática adotada pelo edital em questão. Desta forma, a Empresa Vencedora: J. K. CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, no valor global de R$ 298.331,22 (Duzentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). Após publicação em Diário os demais participantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para ingressar com recurso administrativo contra o resultado final, conforme Art. 109 da Lei 8666/93. Calçoene-AP, 3 de maio de 2023. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL /PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022-CPL/PMC Repetição PROCESSO Nº ° 05.990.003/2022 A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022-CPL/PMC-REPETIÇÃO, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para REFORMA DA UBS GILMAR RAMOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, referente a Proposta de Emenda Parlamentar nº 11694.8120001/21-020, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, no valor estimado de R$ 283.993,00 (Duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e três reais). Empresas Classificadas: J. K. CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, com valor de Proposta R$ 254.052,73 (Duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos) e a empresa A. A. DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, com valor de Proposta R$ 275.293,74 (Duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos; Empresa desclassificada A. A. X CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.124.927/0001-80, com valor de Proposta R$ 253.239,65 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) por não cumprir o item 10.3, item 10.12 e item 10.18, não podendo a inclusão de novos documentos na apresentação de nova proposta comercial, no caso a empresa não apresentou a composição de preços auxiliares, conforme Parecer Técnico emitido no dia 08/03/2023 e do dia 05/04/2023 pela Setor de engenharia - SEMINFDUR/PMC, ou seja, a ausência de apresentação de composição de preços auxiliares além de implicar desclassificação em razão do princípio da vinculação ao edital, também impede a avaliação da exequibilidade da proposta e de sua viabilidade técnica, não podendo ser considerada dispensável na sistemática adotada pelo edital em questão.