DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400186 186 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desta forma, declaramos a Empresa Vencedora: J. K. CONSTRUTORA e COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, no valor global de R$ 254.052,73 (Duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Após publicação em Diário os demais participantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para ingressar com recurso administrativo contra o resultado final, conforme Art. 109 da Lei 8666/93. Calçoene-AP, 3 de maio de 2023. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CL/PMI PROCESSO Nº.0612.519.2023-SEMED/PMI Através do endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO:998385. A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal deEducação-SEMED, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO daLICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2023, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Itaubal-AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência- Anexo I do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 18/05/2022 às 09h00min. (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS:18/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília); ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA:19/05/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Itaubal-AP, 2 de maio de 2023. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CL/PMI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal, por meio Secretaria Municipal de Agricultura, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº006/2023-CL/PMI, Processo Administrativo nº 1310.3321.2022-PMI, que tem por objeto Aquisição De Equipamento Agricola - Trator Agrícola de Pneus - (CONVÊNIO Plataforma + Brasil Nº. 932392/2022) - que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do Edital MOTIVO: visando promover revisão e ajustes técnicos no Edital respectivo, ANULO o Pregão Eletrônico nº 006/2023-CL/PMI, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. Itaubal-AP, 28 de abril de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.010/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 016/2023-SEMED; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO-ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Objeto: aquisição, montagem e entrega do material escolar - Kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Laranjal do Jari e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2023; Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.449.900,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Data da assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.080/2023/SMAS/PMLJ; Contrato nº 040/2023-SMAS/PMLJ, Contratada: DEUSVALDO S DA SILVA - ME; CNPJ: nº CNPJ nº13.829.032/0001-46; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal (passagem terrestre; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Material, bem ou serviço para distribuição gratuita" 339032", recursos não vinculados de impostos/Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social; ; valor total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); data da assinatura 28/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.086/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 028/2023-SEMAP; Contratada: IDEALLIZE LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 10.000 (Dez Mil) Cestas Básicas destinadas às populações afetadas por desastre, para atender demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 2.300.000,00(Dois milhões e trezentos mil reais). Data da assinatura: 28/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.092/2023-SEMAP/PMLJ. Contrato nº 024/2023-SEMAP; Contratada: KAYAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP; CNPJ: 07.228.290/0001-74; Objeto: Aquisição de 02 (dois) Grupos Geradores de Energia a Diesel no mínimo 72 kva, para suprir a carência do Município de Laranjal do Jari nas comunidades rurais (São Pedro e Santarém do Cajarí); Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 206.332,00 (Duzentos e seis mil e trezentos e trinta e dois reais). Data da assinatura: 19/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.010/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição, montagem e entrega do material escolar - Kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Laranjal do Jari e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2023; Empresa Vencedora: DARKLE R. ARAÚJO-ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Valor: Valor: R$ 1.449.900,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Em 18 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.092/2022/SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de MATERIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA solicitados pelos Serviços Socioassistenciais (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, -SCFV, Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e Serviço De Acolhimento Institucional Para Criança e Adolescentes); Empresa Vencedora E. S. F. PEREIRA EIRELI, CNPJ nº 05.487.551/0001-45; do Lote 01: Valor: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil), Lote 02: Valor R$ 10.700,00 (Dez mil e setecentos reais), Lote 03: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhetos reais), Lote 04: Valor R$ 39.499,80 (Trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Em 18 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.092/2023/SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa para Aquisição de 02 (dois) Grupos Geradores de Energia a Diesel no mínimo 72 kva, para suprir a carência do Município de Laranjal do Jari nas comunidades rurais (São Pedro e Santarém do Cajarí), Empresa Vencedora KAYAMA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP; CNPJ: 07.228.290/0001-74; Valor: R$ 206.332,00 (Duzentos e seis mil e trezentos e trinta e dois reais). Em 18 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.086/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para fornecimento de 10.000 (Dez Mil) Cestas Básicas destinadas às populações afetadas por desastre, para atender demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Empresa Vencedora: Lote 01: IDEALLIZE LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Valor: R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais).. Em 27 de abril de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMAP referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/PMLJ. Processo nº 208.086/2023-SEMAP/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de 10.000 (Dez Mil) Cestas Básicas destinadas às populações afetadas por desastre, para atender demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023; Empresa: IDEALLIZE LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Valor: R$ 2.300.000,00(Dois milhões e trezentos mil reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura. Data da assinatura: 28/04/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.040/2023-SEMAP/PMLJ O Município de Laranjal do Jari-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para : CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR - EMENDA PARLAMENTAR Nº 29190009, sendo HABILITADAS as empresas: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ: 38.181.498/0001-09; G S ANDRADE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 18.117.626/0001-48, e INABILITADAS as empresas R F BOSQUE COMÉRCIO E SERVIÇO S EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70, não atendeu os itens 7.13 e 7.15 do Edital, não apresentou as declarações exigidas nesses itens, apresentou declarações de licitação diversa e AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 04.623.541/0001-27, não atendeu o item 7.6.2 do Edital, não apresentou os termos de abertura e encerramento do balanço. Fica designada a data para abertura dos envelopes das Propostas de Preços para o dia 12/05/2023 às 09:00h, desde que não haja interposição de recursos. Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Em 2 de maio de 2023. THIAGO BRAZÃO MACHADO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 212.025/2023-SEMED/PMLJ O Município de Laranjal do Jari-AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Serviços de Manutenção e Melhorias dos Imóveis Que Compõem a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do Município de Laranjal do Jarí-AP, sendo HABILITADA a empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI, CNPJ: 04.907.860/0001-64, e INABILITADAS as empresas ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 37.513.080/0001-99 e AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 04.623.541/0001-27, por não atenderam os requisitos técnicos exigidos no Ed i t a l , conforme Parecer Técnico emitido pelo engenheiro civil, o Sr. ENDREW MARLON OLIVEIRA DE SOUZA, CREA/AP 032079254-4. Fica designada a data para abertura do envelope da Proposta de Preços para o dia 12/05/2023 às 10:30h, desde que não haja interposição de recursos. Deste modo, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Em 2 de maio de 2023. THIAGO BRAZÃO MACHADO Presidente da CPL