DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 212.010/2023-SEMED/PMLJ; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição, montagem e entrega do material escolar - Kits escolares (lápis, borracha, caneta, caderno, régua, dentre outros) devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca do Município de Laranjal do Jari e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, a serem utilizados no ano letivo de 2023, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CPL/PMLJ; Empresa Vencedora: DARKLE R. ARAÚJO-ME, CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Valor: R$ 1.449.900,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Data da assinatura: 27/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2023; Data da assinatura: 02/05/2023; Contratada POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 34.934.620/0001-10; Objeto: Registro de preço para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, Departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Valor Global: R$ 1.783.250,00 (Hum Milhão e Setecentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMUSA/PMLJ PROCESSO N ° 02.02.2023/002 - SEMUSA/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para realiza a construção de um novo prédio para a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva, conforme especificações constantes do projeto Básico/especificações Técnicas (Anexo) do edital. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Saúde, sitio Avenida Tancredo Neves, Nº 2632, 2º piso do Centro Municipal de diagnóstico por Imagem, Bairro Agreste - Laranjal do Jarí/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. O recebimento dos envelopes será no dia 19 de maio de 2023 no prédio desta Secretaria às 09:00 horas, informações pelo e-mail: [email protected] Em 2 de maio de 2023. ANDRÉ LUSO DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Secretaria Municipal de Governo. Processo Administrativo n°. 0643/2023 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual AQUISÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO. Abertura das propostas: Dia 18/05/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 19/05/2023 às 09:30h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (996306). Macapá-AP, 3 de maio de 2023. ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 5/2023 - CPL/PMMZ O Pregoeiro Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: COMERCIAL SÃO BENEDITO EIRELI ME, CNPJ: 27.059762/0001-10, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 4.852.444,90. Mazagão-AP, 3 de maio de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/PMMZ O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Empresa vencedora: COMERCIAL SÃO BENEDITO EIRELI ME, CNPJ: 27.059762/0001-10, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 4.852.444,90. Mazagão-AP, 3 de maio de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CCL/PMO O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 008/2023-CCL/PMO, cujo objeto é a Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com CAP 50/70, para o Município de Oiapoque, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), Restou DESERTA, pelo motivo de não haver interessados. Oiapoque-AP, 17 de abril de 2023. DENILSO TRINDADE DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 001/2023-SEMASC/PMS - PREGÃO ELTRÔNICO SRP N° 049/2022-CL/SEMAD/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 329/2022-SEMASC FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1 da Lei 10.520/2002 e art.1 do Decreto 10.024/2019 e art. 3 do Decreto n.º 7.892/2013. DETENTORAS: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME; CNPJ/MF Nº: 09.263.279/0001- 70; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; CNPJ/MF Nº: 11.094.173/0001- 32; NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº: 20.061.104/0001-13; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI; CNPJ/MF Nº: 36.521.392/0001-81; MICROTECNICA INFORM AT I C A LTDA; CNPJ/MF Nº:01.590.728/0009-30; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; CNPJ/MF Nº: 10.942.831/0001-36; OBJETO: Aquisição de material permanente, para atender secretaria municipal de Assistência social e cidadania - SEMASC, e seus núcleos. Valor total dos itens registrados: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN; Lote 01; R$ 26.678,70 (vinte seis mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos); OFFICE DO BRASIL Lote 03 e 04; R$ 44.637,30 ((quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos). NEXT EMPREENDIMENTOS; Lotes: 05,06,17,19 e 20; R$ 97.617,65 (noventa e sete mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); GO VENDAS ELETRONICAS; Lote: 07; R$ 45.993,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais); MICROTECNICA INFORMATICA; Lotes:12 e 16; R$ 128.763,90 (cento e vinte e oito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; Lote: 15; R$ 4.158,00 ( quatro mil cento e cinquenta e oito reais) ( DATA DA ASSINATURA, 04/04/2023, validade da Ata de 04/04/2023 à 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022/SEMIOS/PMT Espécie: Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGA L Z I N H O, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa CONSTRUTORA RODO NORTE E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 84.410.505/0001-14. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1 CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP- CONVÊNIO Nº 895752/2019 - SUDAM. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PREÇO 5.1.1. Os recursos orçamentários para a execução do objeto desta Licitação no valor máximo de R$ 4.505.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil reais) por se tratar de licitação de Registro de Preços, serão empenhados parcialmente com Recursos do Tesouro municipal de acordo com as necessidades dos serviços a serem realizados pelo município de Tartarugalzinho. 5.2. O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 3,524.026,18 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil, vinte e seis reais e dezoito centavos), incluindo-se todas as despesas e encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações da CONTRATADA.5.3. O preço estabelecido será pago em parcelas conforme estabelecido no Cronograma Físico- Financeiro e nas medições realizadas, de acordo com o cronograma de pagamento estabelecido pela Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2022-SEMSA/PMT. Processo Administrativo nº 00068.02.2023-25. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tartarugalzinho - FMST. Contratada: Equinorte Serviços e Locação Eireli. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 meses. Vigência: 04/05/2023 a 05/05/2024. Fundamento legal: Cláusula 3.1. do contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor global R$ 2.063.214,33, sendo o valor mensal apurado conforme quantitativo de serviços executados. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REEQUILÍBRIO DE QUANTIDADES E DE VALORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022. Processo nº 469/2023-SEMED/PMVJ, CNPJ nº 30.144.641/0001-80, denominada Gerenciador da ata. Empresa: O.O PASTANA EIRELI, CNPJ: 40.924.699/0001-09, denominada Detentor da ata. O valor da adição é de R$ 120.981,29, que será o valor a SER REEQUILIBRADO, consequentemente, ADITADO ao valor inicialmente contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 036/2022-SEMED-FME/PMVJ. Contrato nº 023/2023-SEMED/FME/PM V J. Processo nº 667/2023-SEMED/FME/PMVJ. Tomada de Preço nº 001/2022-CPLCSO/SEMED; Processo nº 1384/2022-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, que tem como Objeto: Execução de Reforma e Readequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felinto Batista na zona urbana do município de Vitória do Jari-Ap. Empresa: IVM CONTRUÇÕES E SER V I ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.477.109/0001-78, denominada contratada. O aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução e Prorrogação de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista o aumento de 49% dos serviços referentes ao contrato inicial e as frequentes chuvas, afetando o local de trabalho, não sendo possível dar continuidade às obras de forma normal e continua EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I ADITIVO DE TERMO DE ACRESCIMOS DE QUANTIDADES, E ADIÇÃO DE ITENS DE SERVIÇOS E VALORES PARA REEQUILIBRIO DO CONTRATO nº 036/2022. Processo nº 055/2023-SEMED/FME/PMVJ. Contrato nº 022/2023-SEMED/FME/PMVJ. Tomada de Preço nº 001/2022-CPLCSO/SEMED; Processo nº 1384/2022-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, que tem como Objeto: Execução de Reforma e Readequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Felinto Batista na zona urbana do município de Vitória do Jari-Ap. Empresa: IVM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.477.109/0001-78, denominada contratada. O valor da adição é de R$ 474.124,18 (quatrocentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), passando de R$ 949.417,54 para R$ 1.423.541,72. (Um milhão quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de retificação de Pregão Eletrônico nº 007/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1257/2023- GAAD-SEMED/PMVJ. Onde se lê: 04/05/2023 leia-se: 05/05/2023. Vitória do Jari-AP, 2 de maio de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO