DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 575 Empenho:1247 Data: 26/04/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas o licitante: Irmaos Galvan Agropecuaria Industria e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 34.500.751/0001-99, constando em sua proposta o valor global de R$185.672,00 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios. Apuí-AM, 28 de abril de 2023. MARCOS ANTONIO LISE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada No Melhoramento E Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Barcelos/AM". Prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de abril de 2023 até 06 de setembro de 2023. Prorrogação do prazo do Termo de Contrato, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a viger de 11 de maio de 2023 e o término prorrogado para a data de 07 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 17/04/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito do Município de Barcelos/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023-SRP O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte Pregão Presencial: PREGÃO PRESENCIAL N. 037/2023-SRP. Objeto: Eventual Aquisição de embarcação fluvial tipo lancha expresso, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 17 de maio de 2023. Hora: 08h30min. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630- 000. ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 3 de maio de 2023. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à Proposta de Preços e Documentos de Habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa NS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 23.814.265/0001-29, estabelecida à Rua Salime Benchaya, nº 17, bairro Santa Luzia - CEP: 69.190-000, cidade de Maués, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 001/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 211.673,94 (Duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preços nº 001/2023, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global R$ 211.673,94 (Duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para iluminação do estádio de futebol municipal, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos-AM, 3 de maio de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, por meio do Presidente da Comissão Municipal de Licitação, nomeado por meio do Decreto nº027/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 29/06/2022, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço nº003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO POSTO DE SAÚDE CORAÇÃO DO LAGO PRETO, NA COMUNIDADE CORAÇÃO DO LAGO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, e por ter atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou HABILITADA a empresa: W A CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ:22.778.730/0001-50), sendo lavrada em ata e concedida a manifestação recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base nos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, passou-se a abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da proposta de preços pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS e considerando a aprovação do Setor de Engenharia por meio de Parecer Técnico, datado de 05 de abril de 2023, resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa: W A CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ:22.778.730/0001-50), situada a Rua 13 de maio, nº 690-A,Bairro N.S. de Fátima, Cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas, do certame e com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recursos pelo período de 05(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Sala da Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, Boa Vista do Ramos/AM, CEP:69.195-000, no horário de 8h as 12h, de segunda a sexta feira. Boa Vista do Ramos-AM, 13 de abril de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, por meio do Presidente da Comissão Municipal de Licitação, nomeado por meio do Decreto nº027/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 29/06/2022, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCA GARCIA, NA COMUNIDADE MENINO DEUS DO CURUÇÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, e por ter atendido a todos os requisitos do Edital e de Habilitação julgou HABILITADA a empresa: S. A. PAZ LTDA (CNPJ:31.672.379/0001-00), sendo lavrada em ata e concedida a manifestação recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base nos termos do art. 43, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, passou-se a abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da proposta de preços pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS e considerando a aprovação do Setor de Engenharia por meio de Parecer Técnico, datado de 12 de abril de 2023, resolveu considerar CLASSIFICADA a empresa S. A. PAZ LTDA (CNPJ:31.672.379/0001-00), situada a Rua Sendai, nº 5,Bairro Parque 10, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, do certame e com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recursos pelo período de 05(cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Sala da Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, Boa Vista do Ramos/AM, CEP:69.195-000, no horário de 8h as 12h, de segunda a sexta feira. Boa Vista do Ramos-AM, 13 de abril de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Chamada Pública nº 002/23-CPL/PMB, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural indígena e de comunidades tradicionais, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Data: 30/05/23 às 9h. Edital disponível de 02/05/23 a 29/05/23. Borba-AM, 27 de abril de 2023. RODRIGO PIMENTEL DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 009/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, Caps II, Caps Álcool e Droga e Unidades Básica de Saúde do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 2023/02733-00. MOTIVO: Em atendimento ao Ofício N° 135/2023/SEMSA/PMM - 17/04/2023, para ajustes no Termo de Referência e Parecer Jurídico n° 021/2023, solicitando a anulação do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 009/2023-CPL. Manacapuru-AM, 20 de abril de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL