DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: Fabilu Produções e Eventos LTDA ME, CNPJ n° 09.370.449/0001-16; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de Palco, Sonorização, Iluminação, Geradores, Sanitários Químicos, Toldos, Grades Disciplinadoras, Camarote, Elevados de Polícia, Praticáveis, Painel de Led, Trio Elétrico, Mine Trio, Camarim e Outras Estruturas para atender aos Eventos Tradicionais e Culturais, bem como eventos institucionais do Município de Anguera BA; REPA R T I Ç ÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 800.000,00. Anguera - BA, 17 de Abril de 2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 120/2023 FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AQUICULTORES E PISCICULTORES DE C. JACUIPE, CNPJ nº 05.979.733/0001-33; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2023; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTE R ES S A DA : Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2023; VALOR: R$ 271.621,50. Anguera BA, 17 de Abril de 2023 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 121/2023 FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: CELENE GONÇALVES DE ALMEIDA, CPF n° 000.210.305-29; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2023; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2023; VALOR: R$ 19.993,50. Anguera BA, 17 de Abril de 2023 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 122/2023 FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: GILMARA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF n° 967.102.685-00; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2023; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2023; VALOR: R$ 19.993,50. Anguera BA, 17 de Abril de 2023 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 123/2023 FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: ELISABETE DE JESUS SILVA, CPF n° 001.269.615-30; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2023; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2023; VALOR: R$ 19.996,00. Anguera BA, 17 de Abril de 2023 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 124/2023 FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: DIVANIZE NERI SANTANA, CPF n° 025.079.745-32; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2023; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2023; VALOR: R$ 19.993,50. Anguera BA, 17 de Abril de 2023 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 125/2023 FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SANTANA, CPF n° 003.652.925-75; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2023; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2023; VALOR: R$ 19.999,00. Anguera BA, 17 de Abril de 2023 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal CONTRATO N° 126/2023 FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: CELIA FERREIRA SANTANA, CPF n° 114.114.428-06; CHAMADA PÚBLICA: Nº 002/2023; OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 31/12/2023; VALOR: R$ 19.993,50. Anguera BA, 17 de Abril de 2023 - MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na mecânica, funilaria, pintura, capotaria, tapeçaria eletro/eletrônica, e retifica em veículos movidos a diesel e máquinas pertencente a frota da prefeitura municipal de Anguera/Ba. Empresa favorecida: RESERVA DIESEL SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI - VALOR GLOBAL: R$ 821.080,00 (oitocentos e vinte e um mil e oitenta reais). PERCENTUAL DE DESCONTO LOTE I: 12% TENDO O LIMITE DE VALOR DE ATÉ R$ 421.080,00 (quatrocentos e vinte um mil e oitenta reais) para fornecimento de peças. LOTE II QUANTIDADE DE HORAS 2.000 TENDO O VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (duzentos reais) tendo o limite de valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Em 3 de maio de 2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2023, no dia 17/05/2023, objetivando aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como, outros equipamentos diversos de informática para atender as demandas das Secretarias Municipais no âmbito da administração Municipal da Prefeitura de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê-BA, 3 de maio de 2023. GLAUCE CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023, no dia 17 de Maio de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Objetivando à Futura e Eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene, Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Barra do Rocha/BA, Através do Sistema de Registro de Preços. Demais. Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73)3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 015/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS SEMINOVOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 15/05/2023 as 08:00, Abertura das propostas 17/05/2023 as 08:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 17/05/2023 as 09:00 (horario de Brasilia). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: [email protected]. Barro Preto, 2 de maio de 2023. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 23/05/2023 às 10h00min CHAMADA PÚBLICA - 001/2023, PA 040/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR/PNAE no Município de Boa Nova-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 3 de maio de 2023 . CINTIA MAIRA COUTO CHAGAS Presidente CCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 12/05/2023 até às 09h:00m do dia 16/05/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de fardamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Cairu, no estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 3 de maio de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2022 Processo nº 00547.11.07.611.2022. O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 026/2022, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ na Costa do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: Liga Engenharia Ltda. Valor Global R$ 26.581.288,57 - Homologação: 03.05.2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 3 de maio de 2023. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para a construção de muro de arrimo e recuperação de áreas degradadas em logradouros públicos e encostas, no município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a INABILITAÇÃO da empresa CM CONSTRUTORA EIRELI, por não atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 3 de maio de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para a execução de Manutenção e Limpeza de Canais e Obras D"arte corrente e Recuperação de Trechos danificados - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a INABILITAÇÃO da