DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Execução da Ciclovia na Avenida das Palmeiras no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.494.143,03. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 04 DE MAIO DE 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da Tomada de Preço nº 010-2023, para contratação de empresa para execução da ciclovia da avenida das palmeiras, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação que declarou vencedora a licitante: 1 - CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ Nº 02.140.061/0001-80, COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.494.143,03 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRES REAIS, TRES CENTAVOS). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. Caravelas - BA, 4 de maio de 2023 SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 010-2023, ADJUDICO o objeto "Contratação de empresa para execução da ciclovia da Avenida das Palmeiras", a CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRAFICOS LTDA, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 10 (dez) dias, de início aos serviços. Caravelas - BA, 3 de maio de 2023. SILVIO RAMALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e reforma de 4 unidades de saúde familiar na zona rural do município e no distrito São Simão, 4 USF - unidade de saúde familiar: USF Itacava localizada no distrito de São Simão, USF-Valmir Ferreira, zona rural da Canabrava, USF- João Paulo II localizado no povoado do centro social de Pedras, USF, Tomazia Gomes da Silva zona rural do Mendes no municipio de Coração de Maria. Dia 22/05/2023 às 10h. Edital na sede rua das Algarobas, neste municipio. Informações L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria/BA, 3 de Maio de 2023. VANESSA M. C. SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, cuja abertura estava prevista para o dia 09/05/2023 às 09hs00min, foi adiada para o dia 10/05/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 3 de maio de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futuras e eventuais aquisições parceladas de ferramentas, equipamentos, materiais elétricos e materiais de construção em geral destinados à manutenção das demandas das Secretarias e Órgãos vinculados do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 17/05/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 3 de maio de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.347.499/0001-57. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 0005/2022, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASS I N AT U R A : 02/05/2023. VIGÊNCIA: 24/12/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0164/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.347.499/0001-57. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 0164/2021, na forma do artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASS I N AT U R A : 02/05/2023. VIGÊNCIA: 03/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 RP AVISO Nº 33/2023. PE Nº 23/2023 RP. Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios de limpeza e correlatos visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 17/05/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila/BA, 3 de maio de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023. O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CHAMAMAENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O envelope contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro, Encruzilhada Bahia, até o dia 05 de junho de 2023, no horário de 08:00 às 17:00 horas. WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento para a Guarda Civil Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar- se-á em 16.05.2023 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 3 de maio de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº302-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOZIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 147-2022-11C firmado em 02/05/2022.. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.200,00, e anual de R$ 14.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 28.800,00.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 ADITIVO Nº 298-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. .Aditar Contrato n240-2019-09C firmado em 10/04/2019. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 11.120.779,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 45.202.516,50. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo 874/2023. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao laboratório do HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALTINO LEMOS SANTIAGO. Tipo menor lance/lote. Recebimento propostas: Até 08h de 16/05/2023. Disputa: 16/05/2023, 10h. Edital no porta www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2125. Em 3 de maio de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição Materiais, Equipamentos e Serviços de manutenção de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Data de abertura: 17/05/2023, às 09:00h. Local: Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações e Edital no Fone: (77)3417-2252 e e-mail: [email protected]. Divulgação de Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito