DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Objeto: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) para aquisição de sacos de lixo, reforçados para atendimento das necessidades da secretaria de serviços urbanos e distritais, na limpeza pública/setor de varrição de vias públicas, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 999100. Data da sessão: 16/05/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 3 de maio de 2023. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - SRP Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, fiscalização e gerenciamento de obras públicas para atender diversas áreas de interesse do Município de Ilhéus, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 993291. Data da sessão: 17/05/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 03 de Maio de 2023. Bruna Vieira Rodrigues, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Objeto: Formação de Registro de preço para aquisição de Copos descartáveis, materiais para higienização e embalagem, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes- e.com.br, nº ID 999666. Abertura em 17/05/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 17/05/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 3 de maio de 2023 JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº. 020/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, diesel S500 e diesel S10) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos do Município de Irecê/BA. Tipo: Maior Percentual de Desconto (sobre o preço de bomba para venda à vista por litro dos combustíveis). Data da Sessão: 16 de maio de 2023 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações. Informações no setor de licitação da Prefeitura. Irecê/BA, 3 de maio de 2023. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Município de Itabuna comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0023-2023 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DAS SECRETARIAS DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA. Recebimento das Propostas 05/05/2023, a partir das 09h00min; Abertura das propostas de preços: 16/05/2023, às 10h00min; Início da sessão de disputa: 17/05/2023, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 995155. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 3 de maio de 2023. LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Credenciamento nº 008/2023 PA 093/2023 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 008/2023; PA 093/2023 objetivando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIOMEDICINA E FARMÁCIA , DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ E DISTRITO DE TABOQUINHAS, CONFORME DEMANDA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e condições descritas em edital disponibilizado no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Compras Pública- PNCP, com fundamento na Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.143/23. Os interessados poderão apresentar toda documentação exigida a partir do dia 16/05/2023 no Departamento de Licitações, localizado no anexo da sede da prefeitura municipal. Demais informações através do e-mail: [email protected]. Itacaré, 03/05/2023. LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 05/05/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 16/05/2023. Abertura das propostas: 16/05/2023, às 08h00min.Início da sessão da disputa dos lances: 16/05/2023 às 08h30min.Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em,03/05/2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos para Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:00h do dia 16/05/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Itanhém/BA, por meio da Comissão de Seleção nos processos de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, designada pelo Decreto n. 319/2023 de 01 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer n° 001/2023, torna público e comunica aos interessados o presente Resultado Preliminar do chamamento público acima mencionado: De acordo o julgamento da proposta e conforme critérios de pontuação disposto no item 12.3 do edital, a proponente classificada obteve a seguinte pontuação: Proponente: 001 - Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social - ISBA. CNPJ: 11.204.751/0001-46. Pontuação: 85,9, Recurso contra o resultado preliminar poderá ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados da data da publicação do presente, conforme item 13.3 do edital, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhém/BA na Rua Teixeira de Freitas, S/N, Centro, 21 de março de 2023. Joabe Lacerda Pires - Secretário de Saúde. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM/BA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - N.º 001/2023 PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de Termo de Colaboração para execução de projeto de Saúde com o objetivo de atender as necessidades da Saúde Municipal mediante o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Rede SUS do Município de Itanhém. Vigência: 12(doze) meses contados a partir da assinatura do termo de colaboração. Data da Assinatura: 05/04/2023. Valor: R$ 499.368,37 (quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EFETUADO ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2023, QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE MUNICIPAL MEDIANTE O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM - O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHÉM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal - resolve: 1º Tornar público o Resultado Definitivo de Classificação e Seleção das Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando a celebração de Termo de Colaboração, que tem por objeto seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC para, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de Termo de Colaboração para execução de projeto de Saúde com o objetivo de atender as necessidades da Saúde Municipal mediante o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Rede SUS do Município de ITANHÉM - 2º Fica classificada a Proposta de Trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil, relacionada abaixo. A proposta encontra-se em consonância com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023, e a classificação foi obtida a partir dos critérios identificados no item 12.3 do referido EDITAL - ORDEM: 1ª - ORGANIZAÇÃO: INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ISBA - PONTUAÇÃO: 85,9. 3º O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHÉM convoca a OSC selecionada acima, para apresentação de documentação mencionadas no item 14.1.2 do edital, para análise e posterior formalização da celebração de parceria, no prazo máximo de 5 (cinco) dias uteis, conforme item 14.1.1 do edital. A presente homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria, conforme disposto no §6º do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014. Itanhém - BA, 31 de março de 2023. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito