DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA a CC nº 001/2023/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itinga do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa EKITAK CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP Valor Global R$ 106.044,59 Em 2 de maio de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A COPEL, torna público a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE MATERIAIS E OBRAS DE ENGENHARIA EXECUTADAS NOS LOGRADOUROS, DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Período Contratual: 12 meses. Sessão da disputa: 18/05/2023 às 09h00min. ID: nº 999694. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 3 de maio de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, REVOGA o PE nº 005/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS PERFURO CORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação do Município de Lauro de Freitas - BA, em virtude do lapso temporal, diante da falha no Termo de Referência, e consequentemente na estimativa, onde os preços estimados não retratam a realidade de mercado e a necessidade de readequação do Termo de Referência, e bem como, a realização de nova cotação de preços para deflagrar nova licitação. Em 2 de maio de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS BB 993082 A Copel da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 005/2023/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS PERFURO CORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPIALAR DO BRASIL LTDA . Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo PROCEDENTE promovendo a devida readequação do Termo de Referência e da Planilha Estimativa. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. (71) 3369-9911. Em 27 de abril de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, informa que no aviso veiculado na edição de 03/03/2023 do Diário Oficial da União, relativo ao extrato do contrato nº 035/2023. ALTERA-SE: Onde se Lia: Valor: Valor total para execução do objeto deste Contrato é de R$ 556.784,02 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Leia-se: Valor: Valor total para execução do objeto deste Contrato é de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais) Em 2 de maio de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo nº 1.165/2023. Objeto: Prestação de serviços na confecção de calça, camisa, colete, short, boné, jaleco, campo cirúrgico, lençol, bolsa, mochila, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Abertura: 17/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. José Raimundo Teixeira Silva Abreu - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 1.166/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, tipo passeio, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Abertura: 17/05/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 - SRP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 21214/22. PE 159/2022 RP. Registro de preços para futura aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica, bloco de proteção social especial, bloco gestão CAD ÚNICO e PBF e atender as necessidades das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. EMPRESA: CO FS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Valor R$1.896,88; Item 4, R$598,50; Item 5; R$ 8.195,46; Item 6, R$ 1.398,25; Item13, R$ 1.199,72; Item 14, R$2.398,00; Item 15, R$287,98; Item 16, R$1.608,92; Item 18, R$4.396,32; Item 23, R$2.199,78; Item 24, R$330,00; Item 25, R$3.799,49; Item 26, R$1.497,78; Item 29, R$248,04; Item 30, R$6.499,02; Item 36; R$4.097,92; Item 38, R$3.076,14; Item 39, R$1.317,20; Item 40; R$624,89; Item 47, R$124.777,95; Item 52; R$3.197,25; Item 56, R$1.898,10; Item 57. EMPRESA: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA Valor R$24.995,60; Item 31, R$962,73; Item 32, R$721,80; Item 33, R$400,98; Item 37, R$4.395,44; Item 41, R$3.689,89; Item 43, R$3.555,28; Item 44, R$18.408,00; Item 45, R$20.150,00; Item 46, R$253,50; Item 49, R$20.800,00; Item 50, R$1.573,66; Item 53, R$2.308,80; Item 54, R$5.548,40; Item 55, R$3.598,41; Item 58. EMPRESA: VITWORK COMUNICACAO LTDA Valor R$1.998,72; Item 1, R$13.599,82; Item 2, R$639,80; Item 7, R$1.249,84; Item 8, R$929,90; Item 9, R$1.019,90; Item 10, R$1.229,76; Item 11, R$1.120,00; Item 12, R$1.899,24; Item 19, R$3.146,84; Item 34, R$5.998,40; Item 35. EMPRESA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA Valor R$2.976,48; Item 03, R$2.189,37; Item 17, R$612,00; Item 20, R$349,58; Item 21, R$1.189,50; Item 22, R$1.998,23; Item 27, R$1.395,36; Item 28, R$7.898,80; Item 42, R$1.882,44; Item 48, R$6.049,84; Item 51. Data: 13/03/2023. Mata de São João-BA 3 de maio de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 21214/22. PE 159/2022 RP. Registro de preços para futura aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica, bloco de proteção social especial, bloco gestão CAD ÚNICO e PBF e atender as necessidades das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. EMPRESA: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Valor R$1.896,88; Item 4, R$598,50; Item 5; R$ 8.195,46; Item 6, R$ 1.398,25; Item13, R$ 1.199,72; Item 14, R$2.398,00; Item 15, R$287,98; Item 16, R$1.608,92; Item 18, R$4.396,32; Item 23, R$2.199,78; Item 24, R$330,00; Item 25, R$3.799,49; Item 26, R$1.497,78; Item 29, R$248,04; Item 30, R$6.499,02; Item 36; R$4.097,92; Item 38, R$3.076,14; Item 39, R$1.317,20; Item 40; R$624,89; Item 47, R$124.777,95; Item 52; R$3.197,25; Item 56, R$1.898,10; Item 57. Data: 13/03/23. EMPRESA: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA Valor R$24.995,60; Item 31, R$962,73; Item 32, R$721,80; Item 33, R$400,98; Item 37, R$4.395,44; Item 41, R$3.689,89; Item 43, R$3.555,28; Item 44, R$18.408,00; Item 45, R$20.150,00; Item 46, R$253,50; Item 49, R$20.800,00; Item 50, R$1.573,66; Item 53, R$2.308,80; Item 54, R$5.548,40; Item 55, R$3.598,41; Item 58. Data: 15/03/23. EMPRESA: VITWORK COMUNICACAO LTDA Valor R$1.998,72; Item 1, R$13.599,82; Item 2, R$639,80; Item 7, R$1.249,84; Item 8, R$929,90; Item 9, R$1.019,90; Item 10, R$1.229,76; Item 11, R$1.120,00; Item 12, R$1.899,24; Item 19, R$3.146,84; Item 34, R$5.998,40; Item 35. EMPRESA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA Valor R$2.976,48; Item 03, R$2.189,37; Item 17, R$612,00; Item 20, R$349,58; Item 21, R$1.189,50; Item 22, R$1.998,23; Item 27, R$1.395,36; Item 28, R$7.898,80; Item 42, R$1.882,44; Item 48, R$6.049,84; Item 51. Data: 14/03/23. Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Município de Medeiros Neto, torna público o Pregão Eletrônico ARP Nº 017/2023. P.A Nº 081/2023. Objeto: registrar preços para futura contratação de emp. esp. de engenharia para execução de obra de manutenção e recuperação de estradas vicinais, localizadas na zona rural conforme necessidade e demanda. Abertura de propostas: 17/05/2023, 09:00hs, Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto-BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas, site: https://www.licitacoes-e.com.br, e e-mail: [email protected]. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Repetição Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 026/2023. Nova Abertura: 16/05/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de suplementos alimentares e formulas para pacientes do programa melhor em casa e atender crianças com necessidades nutricionais do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Aviso de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 031/2023. Abert.: 16/05/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material permanente e de equipamentos de informática para atender as secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 240/2022. Contrato nº: 240/2022 - Processo Administrativo: nº 192/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 012/2022 - Contratada: RMJ Empreendimentos LTDA - CNPJ nº: 36.580.768/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 02/04/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos