DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400195 195 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023. Credenciamento de pessoa jurídica para serviço de lavagem de veículos em geral, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 05/05/2023 poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir o edital no Prédio da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 3 de maio de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Objeto: serviço de locação de infraestrutura diversa para realização de eventos festivos no município. Sessão: 22/05/23, às 8h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 3 de maio de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 03 de maio de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a Chamada Pública nº 001/2023, relativo à aquisição de Hortifrúti para a merenda escolar do Município de Nordestina/BA, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a empresa COOPERATIVA DE PRODUTOS E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NORDESTINA-BA LTDA- COOPCAFAN, CNPJ nº 22.520.346/0001-53, com o valor global de R$ 290.145,80 (duzentos e noventa mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme especificado no edital e parecer técnico de engenharia. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina-BA, 3 de maio de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Nordestina/BA, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados Pregão Presencial nº 018/2023, objetivando o registro de preço para prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização de veículos, pertencentes a frota do município de Nordestina/BA, com julgamento ocorrido no dia 03/05/2023 às 09:00h horas, fica declarado DESERTO, por não comparecerem interessados ao certame. Informações no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 078/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de edificações na construção de casas tipo I e II em atendimento as melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas no município de Ourolândia/BA, relativas ao Convênio nº 1452/2017 (P+B nº 855119/2017) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 513.683,22 (Quinhentos e Treze Mil Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). CONTRATADO: FREIRE SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.154.405/0001-94. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, autoridade competente adjudica e homologa o Processo Administrativo nº 066/2023, referente à Tomada de Preço n º 001/2023, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de edificações na construção de casas tipo I e II em atendimento as melhorias habitacionais para controle da Doença de Chagas no município de Ourolândia/BA, relativas ao Convênio nº 1452/2017 (P+B nº 855119/2017) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para a empresa FREIRE SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.154.405/0001-94, vencedora do certame, com o valor de R$ 513.683,22 (Quinhentos e Treze Mil Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos), para um período 12 (doze) meses. Ourolândia - BA, 26 de abril de 2023. JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 008/2023, dia 22/05/2023, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para realizar as manutenções/reforma de todos os imóveis da rede socioassistencial, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, visando a melhoria dos espaços físicos para atender a população. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de At e n d i m e n t o ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 692023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 16/05/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de incubadoras neonatais, para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0232 -2023- Proc. Adm n. 0492 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0051/2023- Objeto: aquisição de 750 ( setecentos e cinqüenta) Cestas Básicas- Contratada: HUMBERTO SALGADO ACIOLY JUNIOR EMPREENDIMENTOS- Preço total: R$ 83.955,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de abril de 2023 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 Contratado: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, Objeto: A prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 87.600,95 (oitenta e sete mil seissentos reais e noventa e cinco centavos. D ES P AC H O Processo de Inexigibilidade. Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº 070/2023, a Inexigibilidade nº 021/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, pessoa Jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.751.772/0001-91, domiciliado a Rua Alceu Amoroso Lima nº 786, sala 905, Caminho das Arvores - Salvador - BA., no valor global de R$ 87.600,95 (oitenta e sete mil seissentos reais e noventa e cinco centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Resultado do Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023. O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 070/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023, cujo objeto fora por finalidade a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: MLDS ATENDIMENTOS MEDI CO S LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº 48.751.772/0001-91. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO/BA; CONTRATADO: PRO - SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ: 14.457.554/0001-27; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO NO TRECHO ENTRE OS POVOADOS DE LAVARINDO A DUAS VEREDAS, CONVÊNIO Nº 924472/2021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICÍPIO PILÃO ARCADO/BA, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.; VALOR GLOBAL: R$ 230.808,64 (DUZENTOS E TRINTA MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ATIVIDADE 2020; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51; FONTE: 17000000 E 15000000; VIGÊNCIA: 03/05/2023 À 03/08/2023; P I L ÃO ARCADO - BA, 03 DE MAIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 22/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço Lote, Abertura: Dia 16 de maio de 2023, na Sede da Prefeitura, às 9:00:00 horas, Objeto: Registro de preços para eventuais prestações de serviços na confecção de fardamentos padronizados para atender às necessidades das Secretariais Municipais, neste Município. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 3 de maio de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Registro de preço para aquisições de materiais de construção, elétricos e correlatos, de acordo com as necessidades da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CERTAME: 16/05/2023, ás 09:30. Edital Disponível no diário: https://www.planaltino.ba.gov.br/ ANTONIO SILVA LISBOA Pregoeiro