DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400196 196 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de maio de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é Aquisição de fardamentos, camisas, brindes e carimbos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes- e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca-BA, 3 de maio de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Ponto Novo- BA, realizará: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Dia 16/05/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/23, processo administrativo nº 120/23, Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias deste Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Dia 17/05/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/23, processo administrativo nº 121/23, Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais permanentes tipo moveis e eletros para atender as necessidades das secretarias deste Município. Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA 3 de maio de 2023. EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP PA Nº 37/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 16 de maio de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado-BA, 3 de maio de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: execução de pavimentação de diversas ruas no município. Menor valor global. Julgamento: 19/05/23 às 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra-BA, 3 de maio de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que na data de 12/04/23, em função da TP 03/23, objeto: reforma / requalificação de Praças na sede, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o objeto, em favor da: Aliança Vitor Ltda, CNPJ 12.415.084/0001-03. Valor Global: R$ 514.504,64. Presidente Dutra-BA, 3 de maio de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que o resultado do certame, objeto: reforma / requalificação de Praças na sede, teve como vencedora: Aliança Vitor Ltda, CNPJ 12.415.084/0001-03, com uma proposta global de R$ 514.504,64. Presidente Dutra-BA, 3 de maio de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 1249/23, TP 03/23. Contratada: Aliança Vitor Ltda, CNPJ 12.415.084/0001-03. Objeto: reforma / requalificação de praças na sede. Valor Global: R$ 514.504,64. Vigência: 12/04 a 12/10/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante ato da Comissão de Licitação, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 003/2023, Processo Administrativo 031/2023, OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E SEM EXCLUSIVIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, localizada no Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro -BA, a partir do dia 05/05/2023, até o dia 05/05/2024, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de Credenciamento poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected], ou no site da Transparência do Município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia. Rafael Jambeiro-BA, 3 de maio de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 002/2023, Processo Administrativo: 134/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em paralelo, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 23/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Riachão do Jacuípe - BA, 3 de maio de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 17/05/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 999528 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos esportivos para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida-BA, 3 de maio de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED, criada pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da autoridade superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 PROCESSO Nº: 108816/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova unidade ESCOLA MUNICIPAL DO MANÉ DENDÊ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto à Proposta de preços e os Documentos de Habilitação, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado LICITANTE VENCEDOR: AGC BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 14.149.999,70 (quatorze milhões, cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação 03/05/2023 Salvador-BA, 3 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da autoridade superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos recursos interpostos nos Lotes 03 e 05 na fase de classificação das propostas, da licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº: 004/2022 PROCESSO Nº: 70771/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. LOTE 03: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares das GRE's Centro e Orla. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO ESCOLAS ART-JCA, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve considerá-lo "IMPROCEDENTE", deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que classificou a licitante CONSÓRCIO METRO ANGRA por ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. LOTE 05: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares das GRE's Cabula e Pirajá. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO ESCOLAS ART-JCA, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve considerá-lo "IMPROCEDENTE", deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que classificou a licitante CONSTRUTORA KAZZA EIRELI por ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. Ato contínuo, fica designada a data de 10/05/2023 às 09h30min para a sessão pública de abertura dos Envelopes "B" - Documentos de Habilitação dos três primeiros licitantes classificados, de acordo com o regramento do art. 63 inciso, VI, da Lei Municipal nº 8.421/2013, a ser realizada na Secretaria Municipal da Educação - SMED, na sala de reunião da DIPE, 1º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA, para a qual todos os participantes dos Lotes 03 e 05 ficam convocados. O inteiro teor dos julgamentos dos recursos encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador-BA, 3 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino