DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400197 197 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da autoridade superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos recursos interpostos na fase de habilitação, da licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº: 001/2022 PROCESSO Nº: 58002/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. LOTE 02: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Cabula, Centro, Liberdade e Orla. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante EG CONSTRUÇÕES LTDA, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve considerá-lo "PROCEDENTE", acolhendo o pedido do Recorrente quanto às questões suscitadas, mudando a decisão em que o inabilitou, para considerá-lo habilitado, permanecendo a classificação inicial que considerou o licitante RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI como vencedor do lote 02 do certame. LOTE 03: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares da GRE Itapuã. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante ASTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve considerá-lo "IMPROCEDENTE", não acolhendo o pedido do Recorrente quanto às questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que habilitou o licitante G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELLI LOTE 04: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares da GRE Itapuã. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve considerá-lo "IMPROCEDENTE", não acolhendo o pedido do Recorrente quanto às questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que habilitou o licitante PAVNORTE COSNTRUTORA LTDA. LOTE 05: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Subúrbio I e Subúrbio II. A COPEL, após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas licitantes QUALY ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA JF PRADO LTDA respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve considerá-los "IMPROCEDENTES", não acolhendo o pedido dos Recorrentes quanto às questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que habilitou o licitante ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI LOTE 06: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's São Caetano, Cabula, Cajazeiras e Pirajá. A COPEL, após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve considerá-lo "IMPROCEDENTE", não acolhendo o pedido do Recorrente quanto às questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que habilitou o licitante CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. O inteiro teor dos julgamentos dos recursos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador-BA, 3 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação, referente a CONCORRÊNCIA Nº 004/2022, publicado no DOM nº 8.525 de 28/04/2023, fls. 10 e 11, Onde se lê: LOTE 01: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Cabula, Cidade Baixa e Liberdade. Leia-se: LOTE 01: Elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da GRE Itapuã. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação Comunica aos Interessados que Após Parecer Técnico do Setor de Engenharia, decidiu Adjudicar os Serviços TP001/2023- contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva no povoado Porteiras, no município da cidade de Santa Brígida. A empresa RM CONSTRUTORA EIRELI. - R$ 441.491,46. Face ao Exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO que tem por finalidade à prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 585/2022, de acordo com parecer jurídico no Processo Administrativo 1Doc nº. 4.099/2023. CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor Genival Deolino Souza, brasileiro, Contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.7.- SSP/BA e inscrito no CPF nº 096..-, CONTRATADA: Empresa J L TRANSPORTES E LOGISTÍCA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.038.879/0001-54, com sede à Praça Gil Procônio Lapa, nº 103, Apt, Bairro Centro, na cidade de Elisio Medrado-BA, CEP: 45.305- 000, neste ato representado na forma dos seus Contrato Social, pela Srª Tânia Lucia Sá Malaquias Peixoto, brasileira, maior portadora de documento de identidade nº 2.*-SSP-BA e CPF nº 373.*.BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 4.099/2023. Assinado em 03/05/2023. VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 23/05/2023. GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna pública a publicação do Processo administrativo 2.563/2023 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 003.2023, cujo objeto é Credenciamento para Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para captar recursos financeiros para os Festejos de São João, Edição 2023, do Município de Santo Antônio de Jesus, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. Os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis) até 14 /06/ 2023, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/ site/editais Santo Antônio de Jesus-BA, 3 de maio de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-016/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Objetivando Aquisição de forma parcelada de medicamentos injetáveis, medicamentos controlados e correlatos, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de São Domingos, das Unidades de Saúde da Família da Sede e dos Povoados e dos PSF,s deste Município. A ser realizado no dia 15/05/2023 às 08h00min. Maiores no e-mail: [email protected]. São Domingos-BA, 3 de maio de 2023. PEDRO TALISSON DE SANTANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PA 0523/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VAREJO CINCO PONTO ZERO EIRELI, CNPJ: 36.553.072/0001-03, Valor R$ 13.061,86; ORGANIZE CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA, CNPJ: 08.274.339/0001- 98, Valor R$ 8.652,18; C&C TECNOLOGIA E COM. LTDA, CNPJ: 46.639.935/0001- 13, Valo R$ 42.775,81; INFINITY DIVERSIDADE COM. DE PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, Valor R$ 13.202,77. Valor total licitado R$ 77.692,62. Contratação de empresa para fornecimento de móveis e materiais permanentes para nova Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, pela Secretaria de Saúde deste Município. Senhor do Bonfim-BA, 2 de maio de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PA 0552/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: ROBERTO SILVA DE SOUZA DE SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 00.357.794/0001-45, Valor R$ 115.200,36. Valor total licitado R$ 115.200,36. contratação de empresa para aquisição, instalação e manutenção de vidros comuns e temperados para atender às necessidades das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 2 de maio de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.448/2022. O Prefeito do Município de Serrinha, Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 8.666/93, homologa o processo em epígrafe, tendo por objeto a obra de Pavimentação em paralelepípedos, no bairro "VILA DE FÁTIMA", município de Serrinha-BA, CONVÊNIO MCIDADES n° 828599/2016, e adjudica para a empresa ARK ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 127.481,25 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos.) Fica a empresa convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decadência de seu direito. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. Serrinha-BA, 3 de maio de 2023. ADRIANO SILVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: registro de preços para futura aquisição de insumos e equipamentos laboratoriais para atendimento do Lacen, no município de Serrinha-BA . SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Início de Acolhimento de propostas: 05/05/2023 a partir das 09h00min. Final de Acolhimento de propostas: 16/05/2023 até 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/05/2023 às 10h00min. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520-2107 e 3520-2103. Serrinha-BA, 3 de maio de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS