DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Simone Vieira Cruz, Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Pregão Eletrônico N. 026/2023 Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa aquisição de mobiliário escolar destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 16/05/2023, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 03/05/2023. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 055-2023, Processo Administrativo: 530/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de ALPROSTADIL, CLORIDRATO DE CLONIDINA, CLORPROPAMIDA , ESTRADIOL, FENOTEROL E OUTROS MEDICAMENTOS DIVERSOS (materiais de consumo), para rede hospitalar, Atenção Básica e demais serviços de Teixeira de Freitas de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/05/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 011/2023, Processo Administrativo 063/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas e demais secretarias. Sessão de Abertura: às 14:20h do dia 16/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 3 de maio de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº11-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos para atender as demandas da iluminação pública do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 04/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 18/05/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo-BA, 3 de maio de 2023. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ARIECÍLIO B. DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Locação de veículos automotores para atender demandas de diversas Secretarias do Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 15/05/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 17/05/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 17/05/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0131/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Locação de andaimes para atender as necessidades da SEINFRA do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 12/05/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 16/05/2023 às 10h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 16/05/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0132/2023 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de medicamento para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 12/05/2023 às 12h horas/Brasília. Abertura de proposta: 02/05/2023 às 12h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 02/05/2023 às 13h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 3 de maio de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 020/2023 - TOMADA DE PREÇOS N°: 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADO A REFORMA DA PRAÇA CECÍLIA DE SOUZA, BR-101, SEDE DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES - BA. CONTRATADO: CONSTRUTORA MIGUEL ANDRADE LTDA, CNPJ: 26.506.409/0001-78 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 1214 - Dotação: 2106 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte: 115000000-17040000 - PRAZO: 06 (SEIS) MESES - DATA: 03 DE MAIO DE 2023 - VALOR GLOBAL: R$ 382.963,30 (trezentos e oitenta dois mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos. CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.03.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de dispensa de licitação n° 2023.05.03.001 para contratação de serviços de publicações de matérias legais em diário oficial da união e jornais (grande circulação) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 09 de Maio de 2023 (09/05/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 3 de Maio de 2023 JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2303.01/2023-CP Aviso de Abertura do Envelope de Habilitação. Torna pública Abertura do Envelope de Habilitação da empresa: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, referente à Concorrência Pública Nº 2303.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da igreja matriz, nas localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Devido a recebimento de envelope por remessa postal dentro do prazo legal. Ficando marcado a Abertura do Envelope supramencionado para o dia 08 de Maio de 2023, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú - CE. Acaraú-CE, 3 de Maio de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato Nº 2023.04.19.01 da Dispensa de Licitação N° 2023.04.18.01 - SEINFRA, Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: G F Empreendimentos Ltda, CNPJ: 33.734.145/0001-75. Com valor global de R$ 2.386.239,35 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Cujo Objeto: contratação em regime de emergência de serviços de limpeza urbana (varrição, capina, pintura de meio fio, roço e poda arbórea), serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e comerciais, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias - Assinado pela Contratada: O Sr. Erik Alves Pinacó. Sr. Gabriel Araújo Ferreira - Assinado pela Contratante. Extrato de Contrato Nº 2023.04.26.01 da Dispensa de Licitação N° 2023.04.20.01, Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: MLX Construções e Locações Ltda, CNPJ: 39.828.933/0001-07. Com valor global de R$ 1.417.770,60 (um milhão quatrocentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e sessenta centavos). Cujo Objeto: contratação em regime de emergência dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede de Ensino Fundamental e Médio, de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE. Prazo de vigência do contrato: 03 (três) meses - Assinado pela Contratada: a Sra. Maria Helena Henrique Viana Albuquerque. Matheus Lucas Macedo Alves - Assinado pela Contratante. Extrato do Contrato Nº 2023.04.26.02 da Dispensa de Licitação N° 2023.04.20.01, Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: DB Locações de Veículos Ltda, CNPJ: 08.596.699/0001-06. Com valor global de R$ 1.199.634,00 (um milhão cento e noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais). cujo Objeto: contratação em regime de emergência dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede de Ensino Fundamental e Médio, de interesse da Secretaria de Educação do município de Acopiara/CE. Prazo de vigência do contrato: 03 (TRÊS) MESES - Assinado pela Contratada: a Sra. Maria Helena Henrique Viana Albuquerque. Sr. Antonio Daniel Soares da Silva - Assinado pela Contratante.