DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Licita Mais Brasil; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: Licita Mais Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 16 de maio de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Ararendá - CE, 3 de Maio de 2023 ANTONIO ERIVELTON ALVES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AV I S O Concorrência n° 2023.02.09.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa RG2 Terraplanagem LTDA ingressou com Recurso Administrativo contra a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.02.09.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 3 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL AV I S O Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que as empresas Real Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Elo Construções e Empreendimentos EIRELI ingressaram com Recurso Administrativo contra a suas inabilitações, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.03.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 3 de Maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.20.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para a prestação dos serviços de exames de diagnóstico por imagem de ressonância nuclear magnética e angiorressonância, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 05/05/2023 ao dia 17/05/2023 até às 07:30h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br/ A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17/05/2023, às 07:59h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 17/05/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-03.22.3/2023-SMS A Senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 3 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.16.1/2023-SMS Secretaria Municipal da Saúde. A Senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo - Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP- 02.16.1/2023-SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço de transporte de pacientes crônicos em tratamento de hemodiálise, pacientes em tratamento contínuo e pacientes para realização de exames fora do domicílio de Brejo Santo-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 3 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.01 - IMAC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.01 - IMAC, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais aquisições de medicamentos para a UPA Animal, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 3 de Maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.02 - IMAC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Maio de 2023, às 13:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.02 - IMAC, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para UPA Animal, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra- se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 3 de Maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ALTERAÇÃOÇ CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.2 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços em saúde dos grupos 'A', 'B' E 'E', provenientes das diversas unidades de saúde do município de Crato-CE. A comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da concorrência 2023.03.28.2. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 05 de junho de 2023, às 08:30 horas. Crato-CE, 3 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 23 de maio de 2023, às 08:30h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SEDUC - contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte universitário para atender os alunos no percurso de Cruz a Sobral, pelo sistema LICITA BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 3 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.03.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.05.03.1-PE, Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de maio de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 17 de maio de 2023 das 08:00 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 17 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 3 de Maio de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2022- COJUR/SEPOG Extrato do Contrato N° 018/2022- COJUR/SEPOG. CONTRATANTE: O MUNCÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30, situada à Avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT, inscrita no CNPJ sob o n. 33.402.892/0001-06, com endereço à av. Treze de Maio, 13, andar 12 (1213 a 1215) andar 27 (2702 a 2712) andar 28 e 29, bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-901. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei 8.666, de 1993, especialmente o art. 24, inciso II, e alterações posteriores, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o processo administrativo n. P380190_2022. OBJETO: Contratação direta de empresa especializada, para serviços de uma (01) assinatura para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de Normas Técnicas do Organismo ISO, EM INGLÊS via WEB, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Orçamentária: 04.126.0093.1398.0001 - Elaboração e Implantação de Estratégias em Governança de