DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da autoridade competente, torna pública a anulação do ato que INABILITOU o Consórcio Luz de Itapemirim, bem como A DECISÃO ADMINISTRATIVA que HOMOLOGOU E ADJUDICOU o objeto da Concorrência Pública nº 001/2022, em favor da empresa QUANTUM ENGENHARIA LTDA Concorrência Pública nº. 001/2022, que tem por objeto a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RETORNANDO à fase de habilitação do Consórcio Luz de Itapemirim por força da decisão do TCE/ES, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8666/93. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 3 de maio de 2023. MÁRCIO CORREIA GUEDES Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado da Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escadaria pública e pavimentação com blocos intertravados (rua), ligando a Avenida Jorge Simão e a rua Fotógrafo Guilherme no bairro Coramara, em Cachoeiro de Itapemirim/ES. EMPRESA CLASSIFICADA: CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI EPP Ato contínuo, declara-se a empresa VENCEDORA, no valor global de R$435.780,02 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e dois centavos). Cachoeiro de Itapemirim-ES, 3 de maio de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VIGENCIA: 28 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024. VALOR: R$ 49.454,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 028/2022, processo Administrativo nº 6.851/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0003. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VIGENCIA: 28 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024. VALOR: R$ 10.969,00 (dez mil, novecentos e sessenta e nove reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 028/2022, processo Administrativo nº 6.851/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE- ES: 2023.021E0500001.02.0003. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VIGENCIA: 28 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024. VALOR: R$ 41.149,00 (quarenta e um mil, cento e quarenta e nove reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 028/2022, processo Administrativo nº 6.851/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0003. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares a serem disponibilizados no hospital municipal nossa senhora da penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VIGENCIA: 28 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024. VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 028/2022, processo Administrativo nº 6.851/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0003. Conceição do Castelo, ES, 26 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Código CidadES/TCE-ES: 2022.021E0500001.01.0004 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, NA COMUNIDADE RURAL DO RIBEIRÃO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Valor Global: R$ 485.001,14 Conceição do Castelo-ES, 3 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0006 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresas Vencedoras: AGROPECUARIA SCHERRER LTDA, no valor total de R$ 14.193,00; BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 72.743,92; C. C. GONÇALV ES LEITE ME, no valor total de R$ 893.410,70; GABRIELA HUBNER SILVERIO ME, no valor total de R$ 54.155,96; LORENA COSMETICOS LTDA, no valor total de R$ 146.954,06; PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, no valor total de R$ 28.398,93; WP COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 156.712,71. Valor Global: R$ 1.366.569,28 Conceição do Castelo-ES, 3 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0009 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Aquisição de pranchões de eucalipto para atender a manutenção de pontes e diversas unidades da Secretaria Municipal de Obras. Vencedores: Fabrik Solução Eireli no lote 01 no valor total de R$44.950,00. Dores do Rio Preto-ES, 3 de maio de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: bllcompras.com, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 04/05/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 16/05/2023. Processo: 265/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0010 Ecoporanga-ES, 3 de maio de 2023. LUCAS ANTUNES DE SÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.137/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0032, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento da proposta e dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 22/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 23/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 23/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 23/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 3 de maio de 2023. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.209/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0017, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE MUDAS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento da proposta e dos documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 07/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 12/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 12/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 12/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 3 de maio de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, Processo Administrativo n° 28.638/2022, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, em que a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 162.330,50 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0022. Guarapari-ES, 3 de maio de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da Copel