DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes Santana do Acaraú/CE, 3 de maio de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PNAE (AGRICULTURA FAMILIAR) A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021 e suas alterações, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de ensino durante o ano letivo de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 05/05/2023 à 25/05/2023, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito-CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 26/05/2023 às 09h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE, 2 de maio de 2023. LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 019.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de sorvetes do tipo picolé e sachê de sorvete de iogurte para ações de recreação, lazer e interação social, durante atividades dos PROGRAMAS e projetos executados por Meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de São Gonçalo do Amarante - CE. (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 05/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 16/05/2023 às 10h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de maio de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2023-SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, frutas in natura e polpas de frutas, destinados a manutenção administrativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, bem como, programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Cotas de Ampla Participação e Cota Exclusiva para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 04/05/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 17/05/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de maio de 2023. WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 22 de maio de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura Deste Município. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 3 de maio de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23023 - SMS (SRP) (BB Nº 998291) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P234266/2023 Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23023 - SMS (SRP) (BB Nº 998291). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 3 de Maio de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 - SETRAN (SRP) (BB Nº 999478) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de videomonitoramento interno veicular (CFTV), rede de internet Wi-Fi Veicular, rastreamento via GPS com gerenciamento da frota, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P226066/2022 Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23001 - SETRAN (SRP) (BB Nº 999478). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 3 de maio de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° CHP01/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 25 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP01/2023-SESA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de serviços de assistência à saúde - serviços oftalmológicos para usuários pertencentes aos Municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá - CE, 3 de maio de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.002/2022 - TP Objeto: Contratação para prestação de serviços para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no municipio de Umirim/CE - Proposta Vencedora: Empresa Evo Construções ME, CNPJ: 36.315.922/0001-35 com valor global de R$ 1.456.120,41 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e vinte reais e quarenta e um centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93 Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro-Umirim/Ce, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs. Umirim - CE, 3 de maio de 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.14.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.14.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: Orval Organização Valente Ltda, inscrito no CNPJ nº 06.043.616/0001-26, classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 3 de maio de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Cujo objeto é a reforma e ampliação de escolas, creches e quadras escolares nos locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª MHE Engenharia e Serviços LTDA, 2ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 3ª Construtora AG LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 2 de maio de 2023. FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2023 - PROC. Nº 31658/2022 - ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: Adonai Mercado Eireli - EPP, CNPJ Nº 03.579.204/0001-17. Objeto: Aquisição de mesa interativa digital (PlayTable), com tela sensível ao toque, dotada com sistema operacional de gestão de aplicativos. Valor total: R$ 131.940,00. Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial da assinatura. Sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 02 de maio de 2023. Fonte de Recurso: A despesa decorrente do presente Contrato correrá à conta do orçamento Municipal: - Projeto/Atividade: 2.076 - Manutenção e Fortalecimento da Educação Especial - Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fontes de Recursos: 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE; 154200300000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Vaat - 30%; Ficha: 421. Afonso Cláudio/ES, em 3 de maio de 2023. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal; Contratante; Rodrigo Damas - Representante; Adonai Mercado Eireli - EPP; Contratado