DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ECOLIX GESTÃO AMBIENTEL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 19.125.143/0001-58, 04.LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, 05.URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, 06. DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 13.640.830/0001-25, 07. CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 22.675.190/0001-80 e 08. EMMYS EDIFICAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 07.194.701/0001-58, por terem cumprido as normas editalícias e INABILITADAS as seguintes empresas: 01- COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 17.555.669/0001-42, 02 - R D LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 21.013.389/0001-80, 03 - FR ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 20.997.758/0001-53, 04 - AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 40.001.303/0001-43 e 05 - R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 40.560.312/0001-74. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 15 de Maio de 2023, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 3 de maio de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31.4 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.03.31.4, na seguinte forma: A empresa Scosy Empreendimentos e Serviços sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08. A empresa Ramom Silveira Freire sagrou-se vencedora junto ao lote 05. A empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 09. A empresa Rijo Transporte e Turismo LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 10. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 27 de abril de 2023. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.17.01.1 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.17.01 - SME: nº 2023.01.17.01.1 - SME, Valor global: R$ 24.699,54 Contratado: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Objeto: aquisição de materiais gráficos. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.03.20.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - EPP, CMN Construções e Locações LTDA, José Urias Filho EIRELI - ME, S & T Construçoes E Loc.de Mão de Obra LTDA- ME, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA - ME, WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, G. A. Rabelo Junior - ME, Real Serviços EIRELI, Abrav Constru. SERV. Eventos e Locações LTDA - EPP, Flay Engenharia Empreendimentos e SERV.EIRELI - ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME, H B Serviços de Construção EIRELI - ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI - ME, Evolução Construtora EIRELI - ME, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Venancio Empreendimento e Urbanismo, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, N3 Construtora LTDA - ME, ELO Construções e Empreendimentos EIRELI, Momentum Construtora LIMITADA - ME, Agape Engenharia e Servicos LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA , Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Meta Empreend. SERV. D LOC. D Mão D Obra EIRELI-ME, T A França Serviços - ME, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI - ME, PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, Eletroport Serv.Projetos e Construções EIRELI - ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, MV2 Servicos de Engenharia Limitada, P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, TELA Serviços e Eventos LTDA - ME, R M Clemente Candido - ME e Landim Engenharia LTDA. Empresas Habilitadas Com Restrição: A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (12/09/2022) e Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, vencida em (08/04/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: Escalar Construtora Projetos E engenharia LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa somente emitidos por pessoas físicas (descumprimento ao item 3.6.4 do Edital Convocatório); Energy Serviços e Construções LTDA, por não apresentar Comprovação de capacidade técnico- operacional da empresa (descumprimento ao item 3.6.2 do Edital Convocatório); Barbosa Construções e Serviços LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico, ambos, emitidos por pessoas físicas (descumprimento, aos item 3.6.4 do Edital Convocatório); I.A.S. Construcoes LTDA, por apresentar documento, qual seja, Prova de garantia de sua respectiva proposta, em favor de outro Processo Licitatório da prefeitura do município de Cedro/CE, e, ainda, em nome de outra empresa (Elo Construções e Empreendimentos EIRELI), (descumprimento, ao item 3.5.3 do Edital Convocatório).Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 3 de maio de 2023. LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0704110123-PERP Remarcação O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinadas à manutenção de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura, originariamente previsto para ocorrer no dia 09/05/2023, às 09:30h, foi remarcado para o dia 17/05/2023, às 09:30h Início da sessão de disputa de preços; Início do recebimento das propostas e habilitação: 05/05/2023, às 00h; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 17/05/2023, ás 08h; Abertura das propostas: 09h do dia 16/01/2023. Motivo: aviso anterior não publicado em tempo hábil no portal do TCE/CE. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 27.02.001/2023-PMS A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Saboeiro torna público o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, em face da sua inabilitação no processo licitatório acima supracitado. Ficará aberto prazo de contrarrazões aos interessados para possíveis manifestações. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro. Saboeiro/CE, 3 de maio de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0405.01/2023-PE /SRP Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0405.01/2023-PE /SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através das Secretarias, Infracitadas, e a empresa J R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 48.397.498/0001-02. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2103.03/23-PE /SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para Prestação de Serviços Mecânicos, Elétricos, Funilaria, Alinhamento e Balanceamento para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Unidades Administrativas do Município de Santana do Acaraú - CE, conforme o termo de referência. Valor Total Registrados: para o Item 01, com o valor global de R$ 17.998,70 (Dezessete mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos); No Item 02, com o valor global de R$ 16.998,10 (Dezesseis novecentos e noventa e oito reais, dez centavos); No Item 03, com o valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); No Item 04, com o valor global de R$ 19.999,80 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); No Item 05, com o valor global de R$ 52.992,00 (Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais); No Item 06, com o valor global de R$ 89.996,60 (Oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos); No Item 07, com o valor global de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais); No Item 08, com o valor global de R$ 79.995,40 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); No Item 09, com o valor global de R$ 119.991,00 (Cento e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais); No Item 10, com o valor global de R$ 78.993,60 (Setenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); No Item 11, com o valor global de R$ 118.991,40 (Cento e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos); No Item 12, com o valor global de R$ 28.997,50 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); No Item 13, com o valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais); No Item 14, com o valor global de R$ 54.995,60 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); No Item 15, com o valor global de R$ 87.989,70 (Oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos); No Item 16, com o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); No Item 17, com o valor global de R$ 54.996,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais); No Item 18, com o valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); No Item 19, com o valor global de R$ 179.985,60 (Cento e setenta e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); No Item 20, com o valor global de R$ 114.985,00 (Cento e quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais);. No Item 21, com o valor global de R$ 54.996,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura: 04.05.2023 Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú, Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Izabel Cristina Loiola Oliveira; Secretaria Municipal de Educação, Sr. Antônio Junior Carneiro; Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Sra. Ana Kilvia de Melo Moura Sabino; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Francisco Arlene Farias; Secretaria Municipal de Segurança Transito Cidadania e Defesa Civil, Sr. Manoel Rosa Filho; Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Sr. Francisco Wisley de Souza; Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Sr. Pádua Eirckson Medeiros Carneiro (GERENCIADOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) e pela Empresa: J R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, representada por sua Representante legal a Sr. JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA JUNIOR. Santana do Acaraú/CE, 03 de maio de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0205.29/2023 Processo: Pregão Eletrônico Nº 0205.29/23. Objeto: Aquisição de Material de Borracharia e Ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de maio de 2023 a 17 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de maio de 2023, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 17 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.28/23 Processo: Pregão Eletrônico Nº 0205.28/23. Objeto: Contratação de Empresa para Divulgação de Spots, Testemunhais, Coletivas de Imprensa e Entrevista de Campo em Rádio das Ações Governamentais, contendo Matéria de Interesse Público, com Veiculação em Emissoras de Alcance em todo o Território do Município de Santana do Acaraú/CE, junto a Secretaria de Gestão do Município. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de maio de 2023 a 17 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de