DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400201 201 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 23.562.663/0001-03; 05 - RUSSELL BEFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 13.098.174/0001-80. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja recurso fica marcado para o dia 15 de Maio de 2023, às 09h a Abertura das PROPOSTAS TÉCNICAS. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 3 de Maio de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.03/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 23.13.03/ARP. Pregão Eletrônico Nº 23.13.03/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível para execução do Convênio N° 890762/2019, com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no Município de Itapipoca - CE. ASSINATURA DA ATA: 28/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. GALO DE OURO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 26.610.780/0001-85, VENCEDORA do ITEM 01 com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 344.918,07 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Sete Centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 03 de Maio de 2023. José Barbosa Xavier Junior - Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023042401PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023042401PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar e gêneros alimentícios provenientes de mandatos judiciais, junto a Secretaria de Saúde de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 17 de maio de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 3 de maio de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA 2023.01.27.1 Prosseguimento O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência 2023.01.27.1 com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 09 de maio de 2023, às 10:00h, no Setor de Licitações, localizada à Av. Leão Sampaio, 1748, 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040- 000. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO 2023.05.03.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.05.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e palestras realizadas pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de maio de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748, 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0205.001/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.0205.001/SECSA, para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos para manutenção do departamento de odontologia do Município de Limoeiro do Norte - CE. A partir da data 05 de maio de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 19/05/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 19/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 3 de maio de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (Nº 998.398 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 05/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 17/05/2023, 08h; Início da Disputa: 17/05/2023, às 09h. OBJETO: Registro de preços para locação de máquinas e equipamentos destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 020/2023 (nº 998.398 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 13 de Abril de 2023. GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.13.01 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.01.13.01, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, terraplanagem e drenagem em diversas ruas na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Vencedora: Construtora Serra Negra LTDA - CNPJ Nº 23.588.619/0001-64, com o valor global de R$ 955.773,81 (novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio http://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha-CE, 2 de maio de 2023. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.07.01 O Município de Missão Velha - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.02.07.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção de unidade básica de saúde do distrito de Aleixo no Município de Missão Velha/ce, de interesse da Secretaria de Saúde. Licitantes Habilitadas: 4) Roma Construtora EIRELI ME; 10) T.C.S. da Silva Construções EIRELI; 12) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; 13) G7 Construções e Serviços EIRELI EPP; 14) MT Projetos e Serviços DE Engenharia LTDA; 15) Momentum Construtota Limitada; 16) A.I.L. Construtora LTDA ME; 17) AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI e 19) Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes Inabilitadas, seguida da cláusula do edital que descumpriu: 1) Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, item 3.4.2.2.1 do Edital; 2) Barbosa Construções e Serviços LTDA, itens 3.4.1.2, 3.4.2.2 e 3.4.2.2.1 do Edital; 3) FF Empreendimentos E Serviços LTDA, itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2.1 do Edital; 5) Dagy Construções e Urbanismo LTDA, item 3.4.2.2.2 do Edital; 6) RM Clemente Cãndico ME, item 3.3.2.1 do Edital; 7) I.A.S. Construções LTDA, itens 3.4.1.3, 3.4.2.1 e 3.4.2.2.2 do Edital; 8) V.F. da Silva Construções, itens 3.4.2.2.2, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital; 9) Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI ME, itens 3.2.6, 3.4.1.1, 3.4.2.2.1, 3.4.2.2.2, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital; 11) José Urias Filho ME, itens 3.4.1.3, 3.4.1.4 e 3.4.2.2.2 do Edital; 18) Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, item 3.4.2.2.1 do Edital; 20) Jardim Construções e Serviços e Serviços LTDA, itens 3.1.3, 3.4.2.2.1, 3.4.2.2.2, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital; 21) Loc- Sert Locação, Construção e Serviços de Transporte, item 3.1.3 do Edital; 22) Construtora Reis e Serviços EIRELI, itens 3.4.2.2.1, 3.4.2.2.2, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 3 de maio de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-010/2023-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-010/2023-SESA. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de 10 (dez) veículos tipo ambulância zero quilômetro de Primeiro uso ano/modelo 2023/2023, para ficar a disposição do sistema de saúde, deste município, conforme as quantidades e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.05.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova - CE, 3 de maio de 2023 ALINE BRITO NOBRE p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços no intuito de Capacitar e Ensinar os Munícipes Novarussences nas áreas de Saúde Ambiental, de acordo com o Convênio com Ministério da Saúde Nº. 919771/2021. EMPRESA VENCEDORA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 02.145.505/0001-70), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil e cem reais). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 2 de maio de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL