DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.513.193,34 (um milhão, quinhentos e treze mil, cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Cód. Red. 390 09.001.15.451.0901.1005. 4.4.90.51.00.00 Fonte de Recursos 1500 - Obras e Instalações Cód. Red. 391 09.001.15.451.0901.1005. 4.4.90.51.00.00 Fonte de Recursos 1700 - Obras e Instalações PRAZO VIGENTE: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023 ASSINAM: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR (Contratante) ERSON GOMES DE AZEVEDO (Contratado) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO Nº 1 AO CONTRATO 062/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa S. N. DIAS LTDA, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o presente TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO Nº 001 AO CONTRATO 062/2023. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o item em que faz a qualificação das partes, tendo em vista a alteração da razão social da empresa contratada, a qual passará a ser PLANETA AGUA E GÁS LTDA. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que se refere tão somente a adequação e formalização. Nova Andradina-MS, 28 de abril de 2023. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; PLANETA AGUA E GAS - LTDA Simone Neves Dias Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - PREGÃO Nº 3/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA SAFETY ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO EM SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a alteração da data do evento que consta no CONTRATO Nº 014/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Brigadista e Segurança para atender a Realização do EVENTO VOZES NA FRONTEIRA, QUE OCORRERÁ NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 a 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO TURISMO, parte integrante deste instrumento. ALTERAÇÃO: Mediante este TERMO ADITIVO fica alterada a data da apresentação no evento objeto do CONTRATO Nº 014/2023, do dia 29 e 30 de abril de 2023 para o dia 03 e 04 de junho de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II alínea "b" da Lei no. 8.666/93. DATA: 28 de abril de 2023. ASSINAM: CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico - pela contratante MARCO ANTONIO KOBAYASHI - pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº: 071/2023. A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho/MS, através do Pregoeiro, ADJUDICA e torna público aos interessados o seguinte resultado: OBJETO: Aquisição de veículos para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde ESF IV Jamil Eleonor Garcia (CNES 0093165) e da Unidade Básica de Saúde de Porto Murtinho (CNES 2376415), conforme a proposta nº 11160.486000/1210-07 e a proposta nº 11160.486000/1210-11 - Fundo Nacional de Saúde. FORNECEDOR: DIVALI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS VALE DO IVINHEMA LT DA CNPJ Nº 11.985.717/0001-56 VALOR: R$ 455.600,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) FORNECEDOR: ENZO VEICULOS LTDA CNPJ Nº 05.950.849/0001-40 VALOR: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). PRAZO: 03(três) meses. Porto Murtinho/MS, 2 de maio de 2023. JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Pregoeiro DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 Em decorrência do exposto no Processo Administrativo n.º 071/2023, a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. MOACIR GOMIDES TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Adm N° 099/2023. O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados que se encontra aberta LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, pelo tipo de empreitada por preço global, com regime de execução indireta, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de Construção do Velório Municipal - Referente ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº. 552.195-30/2022 e o Município de Selvíria/MS, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, integrantes do presente Edital. As obras e serviços de engenharia serão realizados no Município de Selviria - MS. Os Serviços deverão ser prestados de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos. O Recebimento e abertura dos envelopes se dará às 08 h (MS), no dia 22/05/2023, no Setor de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio de Souza, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h (MS), ou pelo site www.selviria.ms.gov.br. Cadastro e obtenção do CRC até o dia 17/05/2023. Selvíria - MS, 3 de maio de 2023. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 074/2023 - PRC nº 097/2022. Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Obra de Restabelecimento de trafegabilidade das pontes: do córrego Romeiro de Baixo e do Povoado da Aparecida. Local específico (Coordenadas): 20°16'11" S e 42°30'23" O; 20°22'57" S; 42°29'06" O. Contratada: BARUSH CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 40.855.577/0001-08. Valor Total: R$527.863,61. Data da assinatura do Contrato: 03/05/2023. Vigência: Até 02/12/2023. Fonte de recurso: 02.009.1.047.100.44.90.51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Execução de obra de construção, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra da Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro Esplanada. Contratada: JARÍ - SEGURANÇA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.256.613/0001-00. Motivo: Reajuste Contratual no valor de R$ 306.824,95, utilizando-se o IPCA (IBGE), com fulcro no Art. 40, XI, e Art. 55, III, da Lei nº 8.666/93; Reequilíbrio Ecônomico-Financeiro no valor de R$ 1.018.121,05, com fulcro no Art. 65, II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Nos termos do Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 124/2022, entre Município de Abre Campo e a empresa Barush Construtora Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Processo Lic. nº 020/23 - TP Nº 002/23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por empreitada com o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação em bloco de concreto (PAV'S), na Rua Manoel Teles Sampaio, localizada no Distrito Industrial, na sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme Contrato de Repasse nº 923114/2021/MDR/CAIXA. Empresa contratada: Plena Engenharia Ltda - EPP - CNPJ: 23.472.560/0001-44, com o valor global de R$ 250.507,92. Vigência: 04 meses a contar da emissão da ordem de serviços. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/23 Processo Lic. nº 020/23 - TP Nº 002/23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por empreitada com o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação em bloco de concreto (PAV'S), na Rua Manoel Teles Sampaio, localizada no Distrito Industrial, na sede do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923114/2021/MDR/CAIXA. Torna público a Adjudicação, Homologação. Empresa contratada: Plena Engenharia Ltda - EPP - CNPJ 23.472.560/0001-44, com o valor global de R$ 250.507,92. Vigência: 04 meses a contar da emissão da ordem de serviços. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, www.aimores.mg.gov.br Aimorés-MG, 3 de maio de 2023 MARCELO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO.027/2023- P.E 01/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas EMBACOM LTDA, inscrita no CNPJ: 47.156.456/0001-09, com sede na Rua dos Caetés, nº 55, bairro Iguaçu, na cidade de Ipatinga/MG, CEP: 35.162-038, no valor global de R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais), empresa GRÁFICA MAGNIFICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.330.785/0001-33, com sede a Avenida Doutor Edmar Soares da Silva, nº 52, Bairro Dr. Luiz Tinoco da Fonseca, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim/ES, CEP: 29.313-222 no valor de R$ 16.958,50 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), e por fim a empresa GRAFICA ROCHA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.552.046/0001-84, com sede a rua Siqueira campos, nº 22, térreo, Bairro Centro, na cidade de Mimoso do Sul/ES, CEP: 29.400-000, no valor de R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais) tendo como objeto: futura e eventual prestação de serviços gráficos na confecção de formulários, folders, revistas e outros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO.038/2023- P.E 02/2023, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a empresa R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.604.707/0001-45, com sede na Rua dos Cabeleireiros, nº 2114,núcleo residencial Edison Bastos Gasparini, Bauru/SP, CEP 17.022-430, no valor de R$ 292.700,00 (duzentos e noventa e dois mil e setecentos reais) tendo como objeto: aquisição de Veiculo de transporte sanitário (com Acessibilidade - 1 Cadeirante), visando a melhoria na assistência e no atendimento da saúde à toda a população, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde nº83/2023, através da resolução 7.791 de 21 de outubro de 2021 da SES/MG tendo como incentivo financeiro de investimento a saúde do Município de Alto Rio Doce/MG, e uma Van Escolar de 15 lugares + 01 condutor onde o recurso para aquisição do referido veículo vem através de Convênio Estadual de nº 1261001378/2021 Secretaria Estadual de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação nº 082/2023, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 3 de maio de 2023. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 031/2023 - Pregão Eletrônico nº 024/2023, sendo o objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar (veículo, motorista, combustível e manutenção), de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 17/05/2023 às 8h30 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 3 de Maio de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira