DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 34.865.585/0001-24 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO que passarão a ser de: 61 (sessenta e um) dias, a findar no dia 18 de outubro de 2023, para o prazo de vigência do contrato. 60 (sessenta e um) dias, a findar no dia 20 de julho de 2023, para o prazo de execução da obra; DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATA DA : F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 34.865.585/0001-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Segundo Aviso de Suspensão de Licitação Processo de Licitação nº 27/2023 Cc 005/2023 A Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO, a retificação do segundo aviso de suspensão, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na implantação de usinas solares fotovoltaicas a fim de suprir a demanda energética das unidades consumidoras do Poder executivo do Município de Vila Rica-MT. Publicado no DOU dia 02 de maio de 2023, Seção 3, pág 262 Onde lê-se SUSPENSO, Leia-se REVOGADO. Vila Rica - MT, 2 de maio de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Exclusiva ME/EPP/MEI Processo Administrativo nº 11/2023. OBJETO: Aquisição de Suplementos Alimentares Infantis Especiais para distribuição aos usuários carentes conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde acompanhado de parecer da Assistente Social e demandas da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul - Comarca Anaurilândia, conforme condições, quantidades e exigências, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 03/05/2023 às 07:30 horas do dia 18/05/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 18/05/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 18/05/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 3 de Maio de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO-UASG 989021 PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 Menor Preço Por Item Processo Administrativo n 89/2023. Data do certame: 19 de maio de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Objeto: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas (caminhão 4x2 - toco e caminhões trucados) Convênio MAPA N° 9228769/2021, Município de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto a CPL, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. Aquidauana - MS, 03 de maio de 2023. YURI ARAÚJO FERNANDES DE LIMA Núcleo de Licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Lote: exclusivos para ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 111/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.909/2023-17 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SERRA ELÉTRICA DE GESSO DA MARCA NEVONI, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS SOB DEMANDA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 17/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 17/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=111 Campo Grande - MS, 3 de maio de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: Chamada Pública nº 008/2022. Inexigibilidade nº 009/2022. Processo Administrativo n° 220/2022 objeto: credenciamento sem qualquer exclusividade de pessoa (s) jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a contratação da prestação de serviços de médico (s) generalista (s), para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal. Entrega dos envelopes: até 15 (quinze) dias corridos desta publicação, (23/05/2023) as 07h00 às 13h00 (horas - MS), endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde, sita Rua João Cristino da Silva, nº 429, centro, Cassilândia-MS. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 3 de maio de 2023. WENDER LEONEL DA PAZ Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Licitação: Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Processo nº 5277/2023. Objeto: Aquisição de consultório odontológico portátil para atender o Programa Povo das Águas e ESF Ribeirinha. Recebimento das Propostas: do dia 08/05/2023 às 08:00h ao dia 17/05/2023 às 07:00h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 17 de maio de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]. Corumbá-MS, 3 de maio de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 001/2023 de 09 de fevereiro de 2023, publicada em 13 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras e serviços de engenharia para retomada da construção de quadra coberta com vestiários no Jardim Santa Terra no município de Itaporã-MS. EMPRESA VENCEDORA: MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA - ME, pelo valor global de R$ 327.683,90 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Itaporã-MS, 3 de maio de 2023. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº. 031/2023, Processo Administrativo nº. 067/2023, que teve por objeto receber proposta para aquisição/fornecimento de 25.000 m³ de cascalho de cava, para reparo e manutenção das estradas rurais deste município de Jateí-MS, com entrega fracionada, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com o Edital e Termo de Referência, do tipo menor preço global, ficando ADJUDICADO em favor da empresa: CASCALHEIRA PEDRA VITÓRIA LTDA, CNPJ sob o n°. 05.495.891/0001-18, pelo valor de R$ 28,50 m³. Jateí/MS, 3 de Maio de 2023. LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 27/04/2023, às 07h30min na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, Processo Administrativo nº. 065/2023, que teve por objeto receber propostas visando a "contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação e drenagem em parte do conjunto Jardim Alvorada II, neste Município", do tipo menor preço global, tudo conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos e especificações do Edital de Tomada de Preços, conforme Ata de Julgamento. ADJUDICO à empresa vencedora do certame: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.556.275/0001-20, que apresentou melhor proposta para o objeto licitado no valor global de R$ 700.635,69. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 3 de Maio de 2023. ERALDO JORGE LEITE